DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações, fones: (51) 3605-1055 ou 3605-1149, das 8 às 11:30h e das 13:30 às 17h. Edital no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023, processo administrativo nº 99/2023, tipo menor preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NO PARQUE MUNICIPAL HUGO TEIXEIRA DE LEMOS. O objeto trata-se de convênio n. 918809/2021, firmado pelo Município de Muitos Capões junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal (Programa Cultura). Abertura: 19/6/2023 as 14horas. Edital disponível no sítio www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitações. A disponibilização do edital respeitará os prazos mínimos estipulados em lei. Informações fone (54)-3232-5707. Setor de Licitações. Muitos Capões, 30 de maio de 2023. RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Pública nº 01/2023 referente Concessão de uso onerosa da copa do Ginásio Municipal Harry Alberto Erpen de Não-Me-Toque - RS". Abertura das Propostas às 14 horas do dia 27 de junho de 2023. Não-Me-Toque, 1º de junho de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2023 referente ao registro de preços de materiais para manutenção e ampliação da iluminação pública do Município de Não-Me-Toque/RS". Abertura das Propostas às 08:30 horas do dia 16 de junho de 2023. Não-Me-Toque, 1º de junho de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2023 referente ao registro de preços de materiais de expediente para o Município de Não-Me-Toque/RS". Abertura das Propostas às 08:30 horas do dia 19de junho de 2023. Não-Me-Toque, 1º de junho de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 089/2023. CNPJ: 10.779.248/0001-56 Construção de ponte sobre o arroio pampa para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PIZZATO ENGENHARIA EM PRÉ-MOLDADOS LTDA. Data de Assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 049/2023. CNPJ: 20.065.097/0001-28 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição de aparelho colposcópio binocular para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 30 dias, a partir de 18 de maio de 2023. Em favor de: FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS. Data de Assinatura: 15/05/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2022 AVISO N° 064/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica revogada a Tomada de Preços para contratação de empresa com responsabilidade técnica para realização da restauração do imóvel denominado escola MAYER - casa da lomba para o Município de Novo Hamburgo. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 1º de junho de 2023 Em 1º de junho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 029/2023 O Município de Pantano Grande/RS TORNA PÚBLICO que está realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à contratação de empresa para a execução de alvenarias e divisórias internas, esquadrias, instalações elétricas de baixa tensão, instalações hidrossanitárias, pisos, revestimentos e pinturas de um galpão industrial, totalizando uma área construída de 2.842,25 m², com recursos oriundos de Contrato de Financiamento FINISA. Os envelopes serão recebidos até o dia 20 de junho de 2023, até às 09 horas, na Secretaria de Administração e Planejamento, a rua Waldo Machado de Oliveira, 177. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.pantanogrande.rs.gov.br, em Licitações. Informações pelo fone (51) 3734.2220. Em 31 de maio de 2023 ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, torna público a realização de licitação: Processo Administrativo nº 075/2023. Pregão Eletrônico nº 015/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - REDE BEM CUIDAR - PORTARIA SES/RS Nº 395/2022. PR OA 22/2000-0064642-6. Data da Abertura:03/06/2023 Data da disputa: 19/06/2023 Horário do início da disputa: 13:30 Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51) 36339222. Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51) 36339222. PAULO ALEXANDRE BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 67/2023 - PROCESSO 23.0.000026179-3, para o Registro de Preço de material hospitalar - máscara de anestesia, fita adesiva cirúrgica, fio barra de erich, escova endocervical, dispositivo intra-uterino, fio de kirschner, fio de steinmann, sonda foley, tela cirúrgica, filtro antibacteriano, máscara não reinalatória, tubo endotraqueal, coletor de urina, trocater descartável, bandagem adesiva, atadura, tira reagente, absorvente higiênico, protetor cirúrgico, fio cirúrgico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para alteração do descritivo do item:01, em razão de impugnação de edital, e revisão dos descritivos dos demais itens. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 149/2023 - PROCESSO 22.0.000116060-9, para o Registro de Preço de equipamentos de informática - estações de trabalho e monitor, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. MOTIVO: Retificação do Edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 158/2023 - PROCESSO 23.0.000052012-8, para a Aquisição de torre de vídeo completa para procedimentos cirúrgicos com recursos oriundos de emenda parlamentar federal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 16 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Fornecimento de cestas básicas de alimentos para a demanda da Assistência Social do Município, conforme edital disponível na Secretaria de Administração e na página: https://riodosindios.rs.gov.br. Abertura das propostas: dia 16/6/2023, às 9h, na Prefeitura. Rio dos Índios/RS, 1º de junho de 2023. FLAVIO GOLIN Prefeito