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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 299

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200299 299 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Edital de Licitação nº 045/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de bateria automotiva, ocorrerá no dia 29 de junho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado e retificado à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Edital de Licitação nº 043/2023. O Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de monitor de sinais vitais, foi SUSPENSO. Motivo: análise de pedidos de esclarecimentos e impugnação ao Edital. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 1º de Junho de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de Materiais para concluir a instalação da rede de Hidrante, para o Projeto de Prevenção e Combate de Incêndio nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de junho de 2023 às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 1º de junho de 2023. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1082/2023, na modalidade Pregão Presencial sob nº 019/2023, do tipo Menor Preço Global, para aquisição de produtos e serviços para instalação de poço artesiano no interior do Município. A abertura das propostas será às 14 horas do dia 15/06/2023. Maiores informações pelos telefones 055-3327-1101/1085/1400, e-mail [email protected] ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br. Salto do Jacuí, 1º de junho de 2023. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Objeto: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta convencional de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSUD e transporte até o destino final, considerando a estimativa de 4570 (quatro mil quinhentos e setenta) toneladas/mês, conforme Memorial Descritivo e Anexos. SUSPENSÃO: A abertura prevista para o dia 06.06.2023, às 10h00, fica SUSPENSA por prazo indeterminado, para análise e resposta à questionamentos. Informações: (55) 3174-1501. Em 1º de junho de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à aquisição e instalação de parque infantil na Praça Visconde de Mauá, localizada no Bairro Duque de Caxias, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa WR Cassol Engenharia & Construções Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 51.165,33 conforme ata. Informações: (55) 3174-1501. Em 1º de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Castração Cirúrgica e Microchipagem em machos das espécies canina e felina, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 01/06/2023 para a empresa: CLINICA VETERINÁRIA SAWAS LTDA, no valor de R$ 71.310,00. Informações: (55) 3174- 1501. Em 1º de junho de 2023. PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Prestação de serviços de publicidade, conforme Lei Federal 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da Prefeitura Municipal de Santa Maria, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. Abertura: dia 20/07/2023, às 10:00. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 1º de junho de 2023 SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: RP - Aquisição de materiais promocionais de divulgação da cidade de Santa Maria, conforme termo de referência. Abertura: dia 19/06/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 1º de junho de 2023 PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Aquisição de veiculo Trailer, novo sem uso, com equipamento adaptado para Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde, CASTRAMÓVEL, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Convênio 000021/2023/MMA Plataforma + Brasil N° 930352/2022. Tipo: Menor preço por item. Recebimento de propostas: A sessão pública terá inicio as 09:01 min do dia 16 de junho de 2023, na plataforma www.pregaobanrisul.com.br . Editais à disposição: www.pregaobanrisul.com.br; www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014 E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 1º de junho de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°.24/2022 - 4º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°140/2022 CONTRATADO: TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. - CNPJ: 18.009.459/0001-11 OBJETO: Execução de obra de pavimentação da Rua Francisco Borges de Lima, T3. ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Quarta do contrato original para prorrogar o prazo de vigência por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/06/2023, conforme justificativa e solicitação contida no memorando 557/2023 - SEPDE, de 03/05/2023 e 314/2023 - DEC-SGCAR, de 26/05/2023, sem alteração de valores. Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato original para excluir a servidora Katiane Costa da Silva - CRE/RS 246.513, da condição de fiscal do contrato, permanecendo os fiscais já definidos em Portaria específica. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 Alienação de Lotes do Distrito Industrial, discriminados no Anexo I do edital. Abertura: 05/07/2023 as 09h30min.Inf disp. sites www.santocristo.rs.gov.br ou Fone: (55) 3541-2000. LORECI ANASTACIA FINGER RIEWE Vice-Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Extratos de Contratos n° 41, 42 e 43/2023. Pregão Eletrônico n° 31/2023. Objeto: Aquisição de EPIS e equipamentos para o grupo de Bombeiros Voluntários de Santo Cristo/RS, através de Emenda Parlamentar Individual nº 202228620019, do Orçamento Geral da União para 2022, Ministério da Economia, na modalidade de Transferência Especial. Contratados: Dimorvan Davi Menegusso Ltda, Preço: R$ 2.849,00, Fabio Gustavo Braun e Cia Ltda, Preço: R$ 8.878,00, PH e C REPRES com Serv e Assessoria de Segurança Lt d a , Preço: R$ 10.858,83.Data: 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a SUSPENSÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 14/2023, CONCORRÊNCIA 02/2023, Concessão para Implantação, gestão, operação, manutenção do Estacionamento Rotativo- Abertura 05/06/2023, às 09h30min. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. Em 1º de junho de 2023 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a RETIFICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: : Licitação 36/2023, Pregão Eletrônico 25/2023, Registro de Preços para Materiais Odontológicos. Abertura 15/06/2023, às 09h30min.Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. As sessões serão realizadas através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Em 1º de junho de 2023 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito