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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 300

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200300 300 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Licitação 129/2023. Objeto: aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. Sessão: 16/06/2023 às 14 horas. Tomada de Preços 09/2023. Licit. 133/23. Objeto: reforma solário creche. Sessão: 21/06/2023 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Licitação 134/2023. Objeto: aquisição de equipamento agrícola. Sessão: 20/06/2023 às 9h, no portal www.gov.br/compras. Informações com a CPL, na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone 55 3369 1800, e no e-mail: [email protected] JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Em cumprimento ao art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, Homologo o certame supra em favor das empresas Agro Divisa Implementos Agricolas ltda CNPJ 34957137000150 R$ 38.725,00, Comercial Agro Vogel e Zimmermann ltda CNPJ 49552222000106 R$ 28.800,00, Gio Implementos Agricolas ltda CNPJ 00765460000100 R$ 11.580,00 e Terra Viva Comercio e Representações ltda CNPJ 17542364000104 R$ 43.520,00, mais informações em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 1º de junho de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 15/06/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 027/2023, Cujo objeto é aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de sapucaia do sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 057/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de alimentos utilizados nos lanches das oficinas do PAIF desenvolvidas pelo CRAS do município de Sarandi-RS, retifica-se a data da abertura. ONDE LÊ: data da abertura será no dia 13 de junho de 2023 às 08 h 30min, LEIA-SE: 16 de junho de 2023 às 08 h 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 29 de maio de 2023. REINALDO ANTONIO NICOLA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 17/2023 Venda bens móveis inservíveis. Início da sessão de lances será às 09:00 do dia 21/06/2023, no parque de máquinas municipal, sito à rua Hulda Muller Sebastiany, nesta cidade. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, sito á rua General Osório, 200, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Objeto: AQUISIÇÃO de insumos Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Programa de Saúde Bucal. Início da sessão de lances: 20/06/2023 às 09:30 horas; Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Todas as reuniões serão na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, sito á rua General Osório, 200, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 125/2023 - Processo: Pregão Eletrônico n° 28/2023. Contratada: GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº: 21.155.314/0001-33. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para o Município de Soledade/RS - Proposta n° 011618/2021. Valor do contrato: R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais). Soledade, 31 de Maio de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - Prefeita Municipal de Soledade/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a seguinte licitação, Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola sendo uma Escavadeira Hidráulica, conforme Plano de Ação nº 09032022-016787/2022. Abertura das propostas: às 10h do dia 21/06/2023. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: bll.org.br/. Mais informações: telefone:(51)3667-1155, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES/RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 027/2023, com base no art. 24, inc. V da Lei nº 8.666/93, que tem por objeto a"Execução da revitalização do Parcão, que inclui a construção de uma pista de skate street com arquibancada, construção de uma quadra futebol society sintética, construção de duas quadras de jogos de vôlei de areia, substituição do pavimento da pista de atletismo". Contratada: TERRACICLO COLETA DE RESÍDUOS EIRELI. Valor Total: R$ 1.027.751,02 (um milhão, vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais, e dois centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e TERRACICLO COLETA DE RESÍDUOS EIRELI, oriundo da Dispensa de Licitação nº 027/2023. Objeto: Execução da revitalização do Parcão, que inclui a construção de uma pista de skate street com arquibancada, construção de uma quadra futebol society sintética, construção de duas quadras de jogos de vôlei de areia, substituição do pavimento da pista de atletismo. Dotações Orçamentárias: 2023/1021 e 2023/1021 - 12.01.27.812.0027.1052 - Infraestrutura Espaços Públicos de Desporto Comunitário. Vigência: A vigência contratual é a partir da assinatura do instrumento, tendo seu término previsto para 90 (noventa) dias após o término do prazo de execução e entrega do objeto. Valor Total: R$ 1.027.751,02 (um milhão, vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais, e dois centavos). Data da Ass.: 30/05/2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para contratacao de empresa jornalistica para publicacoes legais do municipio de viamao, que ocorrera dia 16/06/2023, as 14h02min, conforme Edital 217/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 1º de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de veiculos, que ocorrera dia 19/06/2023, as 14h02min, conforme Ed i t a l 169/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 1º de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de bens permanentes (mobiliário), destinados a equipar as unidades de saúde e os residenciais terapeuticos da prefeitura de viamao, que ocorrera dia 20/06/2023, as 14h02min, conforme Edital 221/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 1º de junho de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PE 13, 14 e 15/2023 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 13/2023 para registro de preços de material farmacológico. Abertura: 09:00 h do dia 20/06/2023. 2) PREGÃO ELETRONICO 14/2023 para contratação de empresa prestadora do serviço de limpeza e manutenção. Abertura: 09:00 h do dia 22/06/2023. 3) PREGÃO ELETRONICO 15/2023 para serviços de obra e engenharia para execução de passeio publico. Abertura: 09:00 h do dia 28/06/2023.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 31 de maio de 2023. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023- UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a aquisição de veículo utilitário 0km, para a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, objeto da Emenda Parlamentar SIGTV nº 20213981005, em conformidade com a Portaria nº 69 de 24/06/2022 que estabelece o rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério da