DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200302 302 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 093,094/2023-FMS. PROCESSO: nº 1369/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 037/2023-FMS do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA, DRYWALL E FORRO PVC COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE FAMILIAR, ALÉM DA SEDE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmada com as seguintes empresas: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ nº 32.430.761/0001- 70 com o valor total de R$ 25.950,00 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais); RAGASA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 18.806.906/0001-63 com o valor total de R$ 70.994,00 (setenta mil, novecentos e noventa e quatro reais). Assinatura: 30/05/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 057,058,059/2023-FME. PROCESSO: nº 2267/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 022/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PR EÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (COM SELO DO INMETRO), PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. Com as empresas XAP COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP - CNPJ nº 09.072.808/0001-59 com valor total de R$ 24.540,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais); TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.510.364/0001-42 com valor total de R$ 7.644,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais); AURORA E-COMMERCE LTDA - CNPJ nº 44.545.120/0001-40 com o valor total de R$ 46.862,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais). Assinatura: 30/05/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 060,061,062,063,064,065,066,067,068/2023-FME. PROCESSO: nº 3226/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 034/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. Com as empresas SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 com valor total de R$ 38.065,20 (trinta e oito mil, sessenta e cinco reais e vinte centavos); COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 09.432.564/0001-78 com valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA - CNPJ nº 28.823.781/0001-33 com o valor total de R$ 49.359,80 (quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos); INIVATEC SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 40.243.521/0001-94 com o valor total de R$ 128.200,00 (cento e vinte e oito mil e duzentos reais); CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ nº 40.426.345/0001-26 com o valor total de R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais); BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ nº 45.329.312/0001-81 com o valor total de R$ 18.589,90 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); REDNOVE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 45.769.285/0001-68 com o valor total de R$ 106.983,50 (cento e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - CNPJ nº 46.777.902/0001-30 no valor total de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais); POLEZA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 48.080.508/0001-73 no valor total de R$ 1.959,65 (um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 30/05/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PROCESSO Nº 7116/2023 OBJETO: O MUNICÌPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que devido a procedência da impugnação ao edital, a sessão cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEUS SETORES (PROTOCOLO GERAL, COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES E ARQUIVO GERAL), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ marcada para as 09 horas do dia 01/06/2023 (quinta-feira) fica remarcada para as 09 (nove) horas do dia 16/06/2023. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LUCAS ARAUJO SILVA Pregoeiro Substituto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-FME ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-FME PROCESSO Nº 2267/2022. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.FME, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (COM SELO DO INMETRO), PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 2267/2022, com as empresas XAP COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP - CNPJ nº 09.072.808/0001-59 com valor total de R$ 24.540,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais); TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.510.364/0001-42 com valor total de R$ 7.644,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais); AURORA E-COMMERCE LTDA - CNPJ nº 44.545.120/0001-40 com o valor total de R$ 46.862,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais). À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em, 30 de maio de 2023 IVANA DOS SANTOS GOMES Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-FMS. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023-FMS. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.FMS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA, DRYWALL E FORRO PVC COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE FAMILIAR, ALÉM DA SEDE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 1369/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em, 30 de maio de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-FME ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-FME PROCESSO Nº 3226/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.FME, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 3226/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em, 30 de maio de 2023 IVANA DOS SANTOS GOMES Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO Nº 7460/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E CAÇAMBA BASCULANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 19/06/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 19/06/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 19/06/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 052/2023, será realizada no dia 19/06/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-FMAS PROCESSO Nº 3727/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SMASH, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 27/06/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 27/06/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 27/06/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da fase de lance do Pregão Eletrônico nº 050/2023-FMAS, será realizada no dia 27/06/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua João Gomes de Figueiredo, nº 158, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO Nº 6308/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 26/06/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 26/06/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 26/06/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 054/2023, será realizada no dia 26/06/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poço artesiano no bairro Novo Horizonte, no 1º distrito de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 188.092,54 - DATA: 19 de junho de 2023 - HORA: 9:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 02/06/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 29 de maio de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente