DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 042/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 02 de junho de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 251.084,04. Cordeiro, 1º de junho de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 049/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/001087/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para: (i) Fornecimento de software de sistema de gestão pública da saúde agragendo: atenção primária, policlínica, programas de saúde, rede hospitalar e de emergência, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da secretaria de saúde com cessão de direito de uso de sotware, serviço SaaS, que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico; implantação de software de saúde pública; integração com o software de gestão pública; integração com o sistema mobile da atenção básica; envio de SMS; (ii) Informatização de parte da rede de atenção básica, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do agente comunitário de saúde; (iii) Implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde, administração de farmácia, gerenciamento e informações, incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 19 de junho de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Concorrência Nº 008/2023 - Processo nº 007/000647/2019 - Objeto: Contratação de empresa de serviços técnicos especializados para execução de atividades específicas do trabalho técnico social pós ocupação, bem como, fazer o planejamento e execução de diagnóstico de famílias e da macroárea do empreendimento, para isso, o trabalho dever ser estruturado em: projeto de trabalho social/ projeto pré-contratual (PTS/PPC) e projeto pós-ocupação (PPO) - pós entrega das chaves, bem como as atividades de trabalho social, contendo as premissas de orçamento, indicadores de metas, acompanhamento e avaliação a ser realizada no empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida/FAR, oriundo do 2° distrito, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Data: 05 de julho de 2023 - Hora: 15h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Concorrência Nº 009/2023 - Processo nº 007/000330/2019 - Objeto: A contratação de empresa de serviços técnicos especializados para execução de atividades específicas do trabalho técnico social na etapa do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST - Portaria Nº 21) / Projeto Pós Ocupação (PPO - Portaria Nº 464), bem como, fazer o planejamento e execução de diagnóstico de famílias e da macroárea do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos, parte integrante do edital. Data: 06 de julho de 2023 - Hora: 15h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 14/2020 Concorrência Nº 014/2020 - Processo nº 007/000293/2019 - Objeto: Contratação de empresa de serviços técnicos especializados para execução de atividades específicas do trabalho técnico social na etapa do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST - Portaria Nº 21) / Projeto Pós Ocupação (PPO - Portaria Nº 464), bem como, fazer o planejamento e execução de diagnóstico de famílias e da macroárea do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Data: 05 de julho de 2023 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 15/2020 Concorrência Nº 015/2020 - Processo nº 007/000292/2019 - Objeto: Contratação de empresa de serviços técnicos especializados para execução de atividades específicas do Trabalho Técnico Social Pós Ocupação, bem como, fazer o planejamento e execução de diagnóstico de famílias e da macroárea do empreendimento, para isso, o trabalho deve ser estruturado em: Projeto de Trabalho Social/ Projeto Pré-Contratual (PTS/PPC) e Projeto Pós-Ocupação (PPO) - pós entrega das chaves, bem como as atividades de trabalho social, contendo as premissas de orçamento, indicadores de metas, acompanhamento e avaliação a ser realizada no empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida/FAR, oriundo do 4º distrito, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Data: 06 de julho de 2023 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Governo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 048/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000414/2023 - Objeto: Aquisição de medicamentos em frascos para uso em toda rede, através de registro de preços, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caixas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 21 de junho de 2023, às 10:30 horas. Retirada do edital: Setor de Licitações -- End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 Pregão Eletrônico SRP Nº: 047/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000402/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em ampolas para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de duque de caixas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: Retificação ao Item de Qualificação Técnica do Edital. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2023 Acolho o parecer jurídico da Procuradoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, a fim de autorizar a contratação da empresa abaixo identificada nos seguintes termos: CONTRATADO: MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Contratação da banda PARALAMAS DO SUCESSO, representado pela empresa MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação musical no dia 04 de agosto de 2023, no V Festival de Inverno de Guapimirim FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 Inciso III da Lei das Licitações de nº 8.666 de 21 de junho de 1993 VALOR: R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) Guapimirim RJ, 10 de abril de 2023 MARIO SERGIO DOMINGOS SEIXAS SEcretário Municipal de Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1222/2023 Acolho o parecer jurídico da Procuradoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, a fim de autorizar a contratação da empresa abaixo identificada nos seguintes termos: CONTRATADO: DIG NOG PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação do cantor DIOGO NOGUEIRA, representado pela empresa DIG NOG PRODUÇÕES LTDA, para apresentação musical no dia 06 de agosto de 2023, no V Festival de Inverno de Guapimirim. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 Inciso III da Lei das Licitações de nº 8.666 de 21 de junho de 1993 VALOR: R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) Guapimirim RJ, 5 de abril de 2023 MARIO SERGIO DOMINGOS SEIXAS Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 5107/2023, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 068/2023, ID n° 998536. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT´S LANCHE, Empresa vencedora - item 01 - BANDEIRANTES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 13.211.769/0001-09, R$478.800,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 1º de junho de 2023 FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 5108/2023, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 069/2023, ID n° 997214. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE CAMISETAS E ABADAS PERSONALIZADOS, Empresa vencedora - itens 01, 02 e 03 - PROMOVER ASSESSORIA EM MARKETING E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 22.262.705/0001- 10, R$537.840,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 1º de junho de 2023 FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos