DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaguaí, 24 de maio de 2023 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Macaé, através da Pregoeira e Equipe de Apoio da SEMUSA 01, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA para os itens 46 e 47, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, dar provimento em sua totalidade. Desde já ficam convocadas as empresas remanescentes para sessão que ocorrerá no 06 de junho de 2023, às 10:00h (horário de Brasília), no site http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de INSUMOS E REAGENTES DIVERSOS, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 1º de junho de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que considerando manifestação do Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 76.398/2022, ficam convocadas as empresas remanescentes dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 20 e 21, para revalidação das propostas, conforme subitem 10.2.4 do Edital, via email ([email protected] ou [email protected]) até o dia 07 de Junho de 2023, sob pena de desclassificação. Em ato continuo, fica marcada para o dia 12 de Junho de 2023, às 15:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet, sessão para as demais fases do procedimento licitatório. Outras informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 1º de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/FMSN PROCESSO Nº: 307/2023/FMSN; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da Reforma do Centro de Diagnóstico por Imagem, localizado na Av. Mirandela nº 1.031, Centro, Nilópolis, RJ; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; ABERTURA: 21/06/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da Lei 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 1º de junho de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/CPL/22 PROCESSO Nº 2021/021.890 NOVA DATA A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. A Concorrência Pública se realizará no dia 19 de JULHO de 2023 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, e-mail: [email protected], ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / competência 2022 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Nova Iguaçu-RJ, 1º de Junho de 2023. PATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/CPL/SEMUS/2023 - SRP LICITAÇÃO NO 015/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2022/007676 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA BOX TRUSS, MESAS, CADEIRAS E SALA EM OCTANORM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EDITAL A PARTIR DE: 05/06/2023 ÀS. REALIZAÇÃO: 22/06/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO/CRITÉRIO DE JULG A M E N T O : MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 31 de Maio de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 5711/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MANOEL RANGEL PESSANHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS; CONTRATADA: TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 07.319.674/0001-00; VALOR: R$ 2.725.517,84 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Dezessete Reais e Oitenta e Quatro Centavos); PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses; PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, iniciados a partir do dia seguinte, da emissão da OS, (ordem de serviço) emitida e devidamente assinada pelo ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, equipe de fiscalização, coordenador de fiscalização e preposto da empresa contratada, com seus efeitos legais a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.1545118082.029; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100000; FONTES: 10 e 13; FICHAS: 248 e 251; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 2º da lei Federal 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5711/2023 Reconhecida a validade dos atos integrantes do procedimento licitatório, conforme parecer da Procuradoria Geral deste município e sendo a licitação em voga conveniente ao interesse público, homologo a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MANOEL RANGEL PESSANHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, na qual foi vencedora a empresa TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R$ 2.725.517,84 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Dezessete Reais e Oitenta e Quatro Centavos), adjudicando desde já ao vencedor o objeto da licitação. São João da Barra, 1º de junho de 2023. ALEXANDRE ROSA GOMES Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Municipal de Leilão, torna público, que fará realizar no dia 27/06/2023, às 10h, Auditório do Centro Cultural, Rua Eurico Cerbino, 200, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Leilão, do tipo maior oferta, objetivando VENDA DOS BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. Informações pelo site w w w. jonasleiloeiro.com.br ou pelo 0800 242 2218.. VICTOR SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 22/CPL/2022 PROCESSO Nº: 630/2021 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZAÇÃO: 16/06/2022 HORA: 16:00 hs MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 1º de junho de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3CPL/2023 PROCESSO Nº: 6607/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 16/06/2023 HORA: 10:00 hs. MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS, GÊNEROS SECOS, LATICÍNIOS E POLPAS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 1º de junho de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/CPL/2023 PROCESSO Nº: 20430/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 26/06/2023 HORA: 10:00 hs. TIPO: PREÇO UNITÁRIO POR ITEM OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.