DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200305 305 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica-RJ, 1º de junho de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Aquisição De Ovos Brancos Para Complementação Da Merenda Escolar Com Cota Reservada Aos Pequenos Negócios E Com Prioridade Local E Regional. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.702/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 21/06/2023 às 10:00 horas. Em, 1º de junho de 2023 LAIS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023. O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta Cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 09/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 15/06/2023 às 10:00h, conforme processo nº 01595/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de combustíveis (gasolina comum e óleo diessel S10), para suprir as as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br). Telefone: (22) 2564-2531 ramal 230. Em 1º de junho de 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN - (16 LUGARES), ZERO QUILOMETRO ANO/MODELO 2022/2023, para atender as necessidades da ATENÇÃO BASICA (PAB), através da Secretária Municipal de Saúde de Alto Paraíso - RO", em favor da empresa: RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA- 15.332.890/0001-06, no valor total homologado de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). Alto Paraíso/RO, 01 de junho de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Superintendência de Licitações - SUPEL da Prefeitura Municipal de Cacoal/ R O, através de seu Presidente, torna público aos interessados referentes à TOMADA DE PREÇOS nº. 06/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5232/2022, OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, ACESSIBILIDADE E PPCI - CEI JOSINO BR I T O, encontra-se REVOGADO, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, considerando solicitação da Pasta Gestora, para readequação das planilhas e projetos, conforme despacho anexo aos autos. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou no site www.cacoal.ro.gov.br. Cacoal - RO, 1º de junho de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/23 OBJETO: Locação de Softwares Integrados de Gestão Municipal de Saúde: Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, Contratado: Locação de Softwares Integrados de Gestão Municipal de Saúde; Cnpj; 11.601.924/0001-60. Valor R$296.733,33; Vigência: 12 Meses, Processo Administrativo: nº 306/2023. C. Novo de Rondônia, 19/05/2023. AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2023/CPL/PMCNR Repetição Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 18/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, Exclusivo ME e EPP, site: www.licitanet.com.br. Abertura 16/06/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Contratação empresa prestação de serviços TELECOMUNICAÇÕES fornecimento de INTERNET, Distritos Vila União e Rio Branco. Proc. 519/23/SEMUSA. Em 31 de maio de 2023 ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira. AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 18/2023/CPL/PMCNR, Contratação de empresa fornecimento de INTERNET, Distritos Vila União e Rio Branco. Proc. 519/23/SEMUSA, declarada DESERTA por AUSENCIA de interessados. Em 31 de maio de 2023 ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, decreto nº 0.015/2023, torna público que o Processo Administrativo 1-4384/2022 - AMT, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, cujo o objeto é a Concessão para exploração do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, a fim de atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, Valor total estimado: R$ 1.264.183,32 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Data de Abertura: 03/07/2023 Horário: 09h30. Local: Sala da CPL, situado à Rua dos Brilhante, 130; Bairro Urupá; Ji-Paraná/RO. CEP: 76.900-150. Fone: (69) 99975 2759. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, na sede da CPL de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min e no endereço eletrônico: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 1º junho de 2023. VANIA ORBEN Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decretos Municipais nº 4.268/GAB/PMJP/2022 e Decreto Municipal nº 0020/GAB/PMJP/2023, Processo Administrativo nº. 1-5436/2023 SEMAGRI realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTROS DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Condicionador de Solo (ácido húmico) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Valor total estimado: R$ 1.492.500,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Data de Abertura: 16/06/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 1º de junho de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/CPLP/2023 A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitações e Pregões - CPLP, nomeada pelo Decreto nº 2.773/GP/2023, torna público que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO, TOMADA DE PREÇOS Nº.: 003/CPLP/2023 - AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº.: 1015-1/SEMOSP/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - 1ª ETAPA - Conforme projeto básico, Planilha de Custo, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos, para atender as necessidades do município de Primavera de Rondônia - RO. - VALOR ESTIMADO: R$ 813.000,00 (oitocentos e treze mil reais), - DATA DE ABERTURA: 27/06/2023, às 09h00min Horário de Rondônia- RO. - LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, sito a Rua Jonas Antônio de Souza, nº 1466 - Bairro Centro - CEP 76.976.000 - Primavera de Rondônia/RO - Fone: 0 xx 69 3446.1139. www.primavera.ro.gov.br. Primavera de Rondônia, 31 de maio de 2023. ELILHA FEITOSA BRAGA Presidente CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada abertura dos envelopes de proposta de preços referente a licitação sob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, autorizada através do processo administrativo n° 438/SEMSAU/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA PREDIAL DA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (COZINHA) DO HOSPITAL MUNICIPAL MASSAO OKAMOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preços será dia 07/06/2023, a partir das 08h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 283.001,15 (duzentos e oitenta e três mil e um reais e quinze centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé, 1º de junho de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL/PMSMG