DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão de abertura do envelope contendo a proposta de preços será dia 07/06/2023, a partir das 10h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 35.569,09 (trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta e nove reais e nove centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 1º de junho de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL/PMSMG PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 042/2022 PROCESSO Nº. 1837/SEMEL/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: N°. 17.218.134/0001-86. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 042/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, II, da lei n°. 8.66/93. SERINGUEIRAS/RO; 16 DE MAIO DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO. RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 PROCESSO Nº. 266/SEMSAU/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: SAGA LEMANS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: N°. 30.903.216/0001-28. Objeto: o presente contrato é a contratação de aquisição de 02 (dois) unidades de veículos de passeio - tipo automóvel, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital de licitação e notas de empenhos n° 761/2023 e 762/2023. Prazo; para a entrega do objeto deste contrato administrativo é de 30 (trinta) dias, contados a partir da nota de empenho/solicitação. Valor r$: r$ 151.756,80 (cento e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). SERINGUEIRAS/RO; 30 DE MAIO DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. BRUNA INÁCIO DA S. XAVIER - SECRETÁRIA. SAGA LEMANS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 9/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90, autoriza a empresa Parte 2: D.F DE CARVALHO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, CNPJ n. 39.682.219/0001-53, situada Av. Vereador Acyr José Damaceno N° 2375, Centro, Vale do Anari - Estado de Rondônia, através do contrato nº 019/PMT/SEMOSP/2023, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Tomada de Preços nº 005/2023/SUPEL Processo administrativo n° 1006/SEMOSP/2019 a dar início aos serviços do Objeto: Conclusão da Reforma da Sede Administrativa do Município, convênio n° 096/19/PJ/DER-RO. Através da secretaria municipal de Obras e serviços públicos do município de Theobroma-RO. Valor: R$ 107.666,66 (cento e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Prazo: 60 (sessenta) dias partir da ciência da ordem de serviço, assinada no dia 29 de Maio de 2023. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - SRP Processo nº 000119/2023-SMSA Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade PÁS Para Desfibrilador Externo para suprir a necessidade anual - exercício 2023, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 16/06/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - SRP Processo nº 006023/2023-SMSA Objeto: Eventual aquisição dos medicamentos que foram desertos no Processo nº 14.761/2022 Pregão Eletrônico nº 305/2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 16/06/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Processo nº 009730/2023-SMAAI O Município de Boa Vista-RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 14302/2021/SMEC Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0 7 2 / 2 0 2 2 / S M EC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão ao Contrato nº 072/2022/SMEC no percentual de 3,04%, correspondente ao valor de R$ 35.018,27 (trinta e cinco mil, dezoito reais e vinte e sete centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CASA MÃE NO BAIRRO EQUATORIAL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme especificado no Parecer Técnico nº 160/2023 SMO-IE (NUP 9.197409/2023) e Parecer Jurí?dico nº 253- 01/2023/PGM/PLC (NUP 9.208762/2023), nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei nº 8.666/93. - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 1.304.739,86 (um milhão, trezentos e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 Data de Assinatura: 31 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 processo licitatório nº 138/2023, contratante Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: D F L DOS SANTOS EPP, CNPJ: 20.326.464/0001-08, objeto: EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. valor total: 1.651.220,85 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos) fonte recursos: Convênio Nº 1449/2021/SICONV Nº915830/2021 , vigência do contrato 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, assinatura do contrato 01 de junho de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/202 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2023 processo nº 175/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIPERDIA PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 15/06/2023 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 1º de Junho de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica as empresas: WM COMERCIO E SERVIÇOS IMP, E EXP. LTDA EPP representada por seu representante: WALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA, TECNOPRIME COMERCIO E SERVIÇO S LTDA com seu representante VICENTE FREITAS DE AMORIM JUNIOR E B NASCIMENTO LT DA ME com seu representante EDSON BATISTA NASCIMENTO, ONE MED COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA com seu representante DANIEL DOS SANTOS JUNIOR,DENTAL TEC COMERCIO E SERVIÇO LTDA com seu representante: VINICIUS DO NASCIMENTO LESSA, que a reabertura do certame do processo nº 163/2023 pregão presencial nº 012/2023 cujo objeto: OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológico e medico hospitalar nas unidades básicas de saúde do Munícipio de Iracema-RR, será dia 06/06/2023 as 8:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 1º de Junho de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 032/2023, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE JOGOS PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - CPL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.