DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor dos ITENS: LOTE I-ITEM 1-R$ 97,85, ITEM 2-R$176,70, ITEM 3-R$ 160,55, ITEM 4-R$59,85, ITEM 5-R$ 6,65, ITEM 6-R$ 5,70, ITEM 7-R$ 68,40, ITEM 8-R$ 49,40, ITEM 9-R$ 79,80, ITEM 10-R$ 97,85, ITEM 11-R$ 148,20, ITEM 12-R$ 118,75, ITEM 13-R$ 196,65, ITEM 14-R$ 802,75, ITEM 15-R$ 802,75, ITEM 16-R$ 4,75, ITEM 17-R$ 99,75, ITEM 18-R$ 75,05, ITEM 19-R$ 51,30, ITEM 20-R$ 83,60, ITEM 21-R$ 60,80, ITEM 22-R$ 29,45, ITEM 23-R$ 50,35, ITEM 24-R$ 35,15, ITEM 25-R$ 60,80, ITEM 26- 167,20, ITEM 27-R$ 227,05, ITEM 28-R$ 70,30, ITEM 29-R$ 59,85, ITEM 30-R$ 87,40, ITEM 31-R$ 44,65, ITEM 32-R$ 121,60, ITEM 33-R$ 36,10, ITEM 34-R$ 69,35, ITEM 35-R$ 85,50, ITEM 36-R$ 78,85, ITEM 37-R$ 58,90, ITEM 38-R$ 22,80, ITEM 39-R$ 246,05, ITEM 40-R$ 59,85, ITEM 41-R$ 45,60, ITEM 42-R$ 75,05, ITEM 43-R$ 80,75, ITEM 44-R$ 187,15, ITEM 45-R$ 58,90, ITEM 46-R$ 118,75, ITEM 47-R$ 44,65, ITEM 48-R$ 24,70, ITEM 49-R$ 99,75, ITEM 50-R$ 30,40, ITEM 51-R$ 30,40, ITEM 52-R$ 84,55, ITEM 53-R$ 50,35, ITEM 54-R$ 50,35, ITEM 55-R$ 41,80, ITEM 56-R$ 50,35, ITEM 57-R$ 40,85, ITEM 58-R$ 52,25, ITEM 59-R$ 120,65, ITEM 60-R$ 845,50, ITEM 61-R$ 513,95, ITEM 62-R$ 99,75, ITEM 63-R$ 4,75, ITEM 64-R$ 40,85, ITEM 65-R$ 19,95, ITEM 66-R$ 4,75, ITEM 67-R$ 157,70, ITEM 68-R$ 139,65, ITEM 69-R$ 217,55, ITEM 70-R$ 25,65, ITEM 71-R$ 99,75, ITEM 72-R$ 58,90, ITEM 73-R$ 56,05, ITEM 74-R$ 200,45, ITEM 75-R$ 168,15, ITEM 76-R$ 19,95. LOTE II - ITEM 1-R$ 111,15, ITEM 2-R$ 78,85, ITEM 3-R$ 60,80, ITEM 4-R$ 25,65, ITEM 5-R$ 71,25- ITEM 6-R$ 91,20, ITEM 7-R$ 36,10, ITEM 8-R$ 89,30, ITEM 9-R$ 55,10, ITEM 10-R$ 80,75, ITEM 11-R$ 143,45, ITEM 12-R$ 142,50. LOTE III - ITEM 1-R$ 227,05, ITEM 2-R$ 75,05, ITEM 3-R$ 99,75, ITEM 4-R$ 71,25, ITEM 5-R$ 88,35. LOTE IV - ITEM 1-R$ 79,80, ITEM 2-R$ 118,75, ITEM 3-R$ 99,75, ITEM 4-R$ 52,25, ITEM 5-R$ 79,80. LOTE V- ITEM 1-R$ 120,65, ITEM 2-R$ 73,15, ITEM 3-R$ 149,15. Normandia - RR, 26 de Maio de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 032/2023 - SMECEL. INTERESSADO: SMECEL. Tipo: MENOR PREÇO, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE JOGOS PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: LOTE I-ITEM 1-R$ 97,85, ITEM 2-R$176,70, ITEM 3-R$ 160,55, ITEM 4-R$59,85, ITEM 5-R$ 6,65, ITEM 6-R$ 5,70, ITEM 7-R$ 68,40, ITEM 8-R$ 49,40, ITEM 9-R$ 79,80, ITEM 10-R$ 97,85, ITEM 11-R$ 148,20, ITEM 12-R$ 118,75, ITEM 13-R$ 196,65, ITEM 14-R$ 802,75, ITEM 15-R$ 802,75, ITEM 16-R$ 4,75, ITEM 17-R$ 99,75, ITEM 18-R$ 75,05, ITEM 19-R$ 51,30, ITEM 20-R$ 83,60, ITEM 21-R$ 60,80, ITEM 22-R$ 29,45, ITEM 23-R$ 50,35, ITEM 24-R$ 35,15, ITEM 25-R$ 60,80, ITEM 26- 167,20, ITEM 27-R$ 227,05, ITEM 28-R$ 70,30, ITEM 29-R$ 59,85, ITEM 30-R$ 87,40, ITEM 31-R$ 44,65, ITEM 32-R$ 121,60, ITEM 33-R$ 36,10, ITEM 34-R$ 69,35, ITEM 35-R$ 85,50, ITEM 36-R$ 78,85, ITEM 37-R$ 58,90, ITEM 38-R$ 22,80, ITEM 39-R$ 246,05, ITEM 40-R$ 59,85, ITEM 41-R$ 45,60, ITEM 42-R$ 75,05, ITEM 43-R$ 80,75, ITEM 44-R$ 187,15, ITEM 45-R$ 58,90, ITEM 46-R$ 118,75, ITEM 47-R$ 44,65, ITEM 48-R$ 24,70, ITEM 49-R$ 99,75, ITEM 50-R$ 30,40, ITEM 51-R$ 30,40, ITEM 52-R$ 84,55, ITEM 53-R$ 50,35, ITEM 54-R$ 50,35, ITEM 55-R$ 41,80, ITEM 56-R$ 50,35, ITEM 57-R$ 40,85, ITEM 58-R$ 52,25, ITEM 59-R$ 120,65, ITEM 60-R$ 845,50, ITEM 61-R$ 513,95, ITEM 62-R$ 99,75, ITEM 63-R$ 4,75, ITEM 64-R$ 40,85, ITEM 65-R$ 19,95, ITEM 66-R$ 4,75, ITEM 67-R$ 157,70, ITEM 68-R$ 139,65, ITEM 69-R$ 217,55, ITEM 70-R$ 25,65, ITEM 71-R$ 99,75, ITEM 72-R$ 58,90, ITEM 73-R$ 56,05, ITEM 74-R$ 200,45, ITEM 75-R$ 168,15, ITEM 76-R$ 19,95. LOTE II - ITEM 1-R$ 111,15, ITEM 2-R$ 78,85, ITEM 3-R$ 60,80, ITEM 4-R$ 25,65, ITEM 5-R$ 71,25- ITEM 6-R$ 91,20, ITEM 7-R$ 36,10, ITEM 8-R$ 89,30, ITEM 9-R$ 55,10, ITEM 10-R$ 80,75, ITEM 11-R$ 143,45, ITEM 12-R$ 142,50. LOTE III - ITEM 1-R$ 227,05, ITEM 2-R$ 75,05, ITEM 3-R$ 99,75, ITEM 4-R$ 71,25, ITEM 5-R$ 88,35. LOTE IV - ITEM 1-R$ 79,80, ITEM 2-R$ 118,75, ITEM 3-R$ 99,75, ITEM 4-R$ 52,25, ITEM 5-R$ 79,80. LOTE V- ITEM 1-R$ 120,65, ITEM 2-R$ 73,15, ITEM 3-R$ 149,15. EMPRESA VENCEDORA: CRESCER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 06.122.144/0001-05. Normandia - RR, 22 de Maio de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 002/2021, Processo nº 066/2021. Edital de Tomada de Preços nº 002/2021 e Convênio nº 871765/2018, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: CONSTRUTORA ANAUA LTDA, CNPJ: 15.285.334/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS DE AULAS, LOCALIZADA NA VILA MODERNA, MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei 8.666/93, do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 09/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 022/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os interessados o resultado da Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é "PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". O certame teve como vencedora a empresa: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.291.580/0001-98, totalizando o valor de R$ 6.006,468,06 (seis milhões, seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Uiramutã/RR, 31 de maio de 2023. SANDRO DA SILVA MAFRA Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Cód. e-Sfinge: 279EC9DA36DA4EAC84DAF04EC3D1DA4921BB91CA; Contrato Administrativo nº 25/2023 de 26 de maio de 2023; Do processo Administrativo nº 36/2022; Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA; CNPJ: 30.286.218/0001-15; Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de pavimentação asfáltica em trecho da Estrada EMJ 005, saída para o município de Quilombo, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e cronograma em anexo ao processo. Valor: R$ 254.334,53 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais, com cinquenta e três centavos); Maiores informações no site www.jardinopolis.sc.gov.br; Data: Em 31 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 079/2023 Com base no §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para avaliação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, ficará suspenso "SINE DIE" para avaliação das disposições contidas no termo de referência, haja vista a matéria veiculada no Jornal Página 3 (https://pagina3.com.br/geral/prefeitura-de-balneario-camboriu-faz-licitacao-dirigida-para- gestao-de-itbi/) que aponta possível direcionamento. Balneário Camboriú-SC, 1º de junho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2023 - FMS. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para futura aquisição de gases medicinais, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 697.333,34 (seiscentos e noventa e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 16/06/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: C313011E994E3A15D245C58B5998D02C50185C05. Balneário Piçarras-SC, 1º de junho de 2023. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 FMAS Regime: Menor preço por item. Processo: 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE CESTAS BÁSICAS, PREVISTA NO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AU X I L I O ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABI L I DA D E SOCIAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1335/2018 E DECRETO MUNICIPAL 86/2020. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra-SC, 31 de maio de 2023. PEDRO LUIZ OSTETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 615809-03/2023 Objeto: Contrato de Financiamento n. 0615809-03/2023, que entre si celebram o Município de Caçador SC, e a Caixa Econômica Federal por meio do FINISA - Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento Objeto do Contrato: Financiamento no valor de 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar Despesas de Capital - Conforme Plano de investimentos previstos na legislação orçamentaria do ano de 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações. O inteiro teor do contrato encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal de Caçador SC - Diretoria Municipal de Convênios, sito a Av. Santa Catarina, n. 195, Centro, Caçador/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Repetição Código de Registro no TCE: 321CBF76BC69ED7A23C130ABE46AD72538F164E7 Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, Estado de Santa Catarina, torna público, para quem interessar possa, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, sob a forma Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, do tipo Menor Preço Por Lote, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 5.338/2020 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas respectivas alterações e legislação aplicável, pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 426/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA IMPLEMENTAÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATLETA CIDADAO, REALIZADO NO MUNICIPIO DE CURITIBANOS. CONFORME CONVENIO 928383/2022, EMENDA INDIVIDUAL 41850013. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO. Sendo que a proposta deve ser apresentada até o dia e hora abaixo especificados. DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: ATÉ DIA 19/06/2023 HORÁRIO LIMITE: até 13h15 min. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: DIA 19/06/2023 HORÁRIO: às 13h16min. Curitibanos-SC, 16 de maio de 2023. KLEBERSON LUCIANO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/SMA/SUPLC/2022 - SRP O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico nº 428/SMA/SUPLC/2022, que tem por objeto o fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atender as unidades educativas da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, sofreu retificação. O limite para cadastro de propostas não foi alterado, será às 13h30min do dia 19/06/2023. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br RODRIGO BUENAVIDES