DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 157/SMLCP/SULIC/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de atualização tecnologia e fornecimento de equipamentos Controlador divisor de pulsos master de porta foco com informação de tempo homologado pelo Contran. CONTRATADO: SDM - Comércio e Montagem de Componentes Eletrônicos CNPJ n. 81.478.521/0001-50. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 12 (meses). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 655.750,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98. PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/PMI/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução da alça de acesso que liga a Avenida dos Trilhos ao anel viário, no bairro Liri, Içara/SC, cujas especificações estão descritas nos projetos executivos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro. EMPRESA VENCEDORA: SETEO CO N S T R U ÇÕ ES S.A. VALOR GLOBAL: R$ 608.150,14 (seiscentos e oito mil cento e cinquenta reais e quatorze centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PMI O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 009/2023, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA/BASCULANTE E MÁQUINAS PESADAS, COM MANUTENÇÃO, MOTORISTA NO CASO DE CAMINHÃO, OPERADOR NO CASO DE MÁQUINAS, TODOS HABILITADOS, COMBUSTÍVEL EM AMBOS OS CASOS E COM HORÍMETRO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 19/06/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 19/06/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí-SC, 1º de junho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária através da Secretaria Municipal de Governo, torna público que abriu prazo para CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU EMPRESAS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ E QUE DEMONSTREM CAPACIDADE JURÍDICA E APTIDÃO TÉCNICA, PARA ATENDER A DEMANDA GERADA NAS UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, PARA REALIZAÇÃO DE TESTES SARS-COV-2, INFLUENZA, ANTI-HIV, ANTI-HCV, ENTRE OUTROS, conforme especificado no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Os documentos serão recebidos até as 19h00min do dia 29 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado. Itajaí-SC, 1º de junho de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SERVIÇOS DE CO N S U LT O R I A Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações Resumo: Consultor Individual Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405) Processo nº: 181/2023 Data limite: 20 de junho de 2023 O Município de Joinville recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville e se propõe utilizar uma parte dos fundos para Contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Estruturas, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica de fiscalização do contrato referente a elaboração dos "Projetos Executivos, Memoriais, Especificações Técnicas de Serviços, Orçamento e Cronograma para a implantação das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias (doravante denominado "Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu, doravante denominado "Projetos do rio Itaum-Açu", na análise do anteprojeto e projetos executivos e seus respectivos elementos técnicos. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 11 (onze) meses. A Secretaria de Administração e Planejamento convida os consultores elegíveis a manifestar o seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão proporcionar informações que demonstrem sua qualificação para prestar os serviços. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todos os consultores de países que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio ou e-mail) até 20 de junho de 2023. O endereço para o envio ou protocolo é: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações. Avenida Hermann August Lepper, 10 - 1º Andar, Saguaçu - CEP 89.221-005 - Joinville/SC ou através do e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone +55 (47) 3431-3254, durante o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link "editais de licitação". Chave no TCE: EC EA 3 0 9 3 E 6 2 2 A E 5 0 0 C D C F 4 A 9 1 5 3 6 F 4 5 A 9 9 4 D 9 E F B . Joinville-SC, 1º de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações Resumo: Consultor Individual Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405) Processo nº: 180/2023 Data limite: 26 de junho de 2023 O Município de Joinville recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville e se propõe utilizar uma parte dos fundos para Consultor Individual (CI) especializado em Geotecnia, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica de fiscalização do contrato referente a elaboração dos "Projetos Executivos, Memoriais, Especificações Técnicas de Serviços, Orçamento e Cronograma para a implantação das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias (doravante denominado "Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu, doravante denominado "Projetos do rio Itaum-Açu", na análise do anteprojeto e projetos executivos e seus respectivos elementos técnicos. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 11 (onze) meses. A Secretaria de Administração e Planejamento convida os consultores elegíveis a manifestar o seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão proporcionar informações que demonstrem sua qualificação para prestar os serviços. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todos os consultores de países que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio ou e-mail) até 26 de junho de 2023. O endereço para o envio ou protocolo é: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações. Avenida Hermann August Lepper, 10 - 1º Andar, Saguaçu - CEP 89.221-005 - Joinville/SC ou através do e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone +55 (47) 3431-3254, durante o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link "editais de licitação". Chave no TCE: 2D475E4845713AF2D1921FF62CF20B618D05EB3D. Joinville-SC, 1º de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato: 154/2020; Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: Planotec Construções Eireli, Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Prédio de Apoio do Hospital Municipal São José. (CP 309/2018); Objeto do Aditivo: Reajustar o contrato pelo índice "INCC - DI", no período acumulado de Fevereiro/2022 à Janeiro/2023 em 8,99%, aplicado a partir de partir de 10/Fevereiro/2023, sobre as medições e saldo contratual. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 21 de junho de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 91/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Transformação Veicular de um veículo Van em Unidade Móvel de Consultório Clínico/Sala de Vacina para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 183.333,33. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 1º de junho de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - FMS Repetição O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica, para realizar o serviço de transporte em ambulância tipo A e serviço de transporte em ambulância tipo B, no dia 21 de Junho de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna-SC, 1º de junho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por lote para Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem para as competições esportivas, a serem realizadas pela Secretaria de Educação e Esportes e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Laguna, no dia 20 de Junho de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna-SC, 1º de junho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito