DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200309 309 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº TP05/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2023. O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do presidente da Comissão de Licitações conforme decreto nº028/2023, torna público que o procedimento licitatório em epígrafe, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, incluindo-se o fornecimento de materiais, de Escola de Educação Infantil - CRECHE PRÉ-ESCOLA / PADRÃO FNDE PROJETO MODELO TIPO 01, no bairro Núcleo Rio Doce, Município de Lebon Régis, restou DESERTA . Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis-SC, 31 de maio de 2023. ISAIAS TOMCHACK LEFFER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS PARA KIT MATERNIDADE E KIT NATALIDADE, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 21/06/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 21/06/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira-SC, 1º de junho de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOLOS, SALGADOS, DOCES, SUCOS E REFRIGERANTES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TRABALHOS, EVENTOS E CURSOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 19/06/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 19/06/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655- 1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira-SC, 1º de junho de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Licitatório nº 0068/2023. Objeto: A presente licitação com participação exclusiva de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempreendedor Individual - MEI e Cooperativas, tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits dental e materiais personalizados, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura: A realização da licitação será no dia 22 de Junho de 2023, às 14:00 horas, através da plataforma eletrônica BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. Julgamento: menor preço por item, com entrega imediata. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 01/06/2023. Registro no TCE: F163B9A60695EEE9DB13EC41DBFF32862EF021F5 GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n° 04/2023. Objeto: locação de imóvel destinado à implantação de unidade básica de atendimento - UBA, com área edificada de aproximadamente 100,00m², localizado na Avenida Rio Branco, n° 799, no Distrito de Santa Lúcia, neste município. Contratado: Claudecir Jose Rigoni. Valor total R$ 15.360,00. Vigência: 01/06/2024. Palmitos-SC, 01/06/2023. Joarez Rossini - Gestor do Fundo. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo: nº 45/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de iluminação de campos de futebol, nos distritos da Santa Lúcia e Diamantina, no Município de Palmitos-SC, conforme projetos em anexo. Contrado: Eletro Light Provence Ltda. Valor de R$ R$ 423.878,85. Vigência: 01/10/2023. Palmitos-SC, 01/06/2023. Dair Jocely Enge - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) AD3176D1C77C1478ACA152A74B0E8A361D255A93 Processo Adm. N.: 80/2023 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA N.41/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2023, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo-SC, 1º de junho de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 9239E6710DA5B2A0D0164C439543F48CD318672B5 Processo Adm. N.: 81/2023 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA N.42/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2023, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo-SC, 1º de junho de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) ACA42A78112961C16AE60423219009B66191B704 Processo Adm. N.: 82/2023 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA N.43/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2023, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo-SC, 1º de junho de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 41C49923208F5F28BB2907DBAB597 C 4 BA F 0 9 0 5 0 9 Processo Adm. N.: 83/2023 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA N.44/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2023, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo-SC, 1º de junho de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) E34DC7BF953EA1FE5A79275B71327AE6A83459C6 Processo Adm. N.: 87/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: www.compras.gov.br Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 1103 DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 19/06/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma: www.compras.gov.br Quilombo-SC, 1º de junho de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de obras de construção de pontes com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo e demais anexos do edital. Fim da entrega de propostas: às 8h00min do dia 21/06/2023. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. Rodeio-SC, 1º de junho de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito