DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMTC Nº 24/2023 - SRP Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA) PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, TREVOS, JARDINS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Acolhimento das propostas: até as 9h do dia 15 de Junho de 2023; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 15 de Junho de 2023; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas. O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Rua Emilio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou pelo endereço eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central, 1º de Junho de 2023. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 19/2023 - Processo Nº 31/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2018 Homologação 01/06/2022 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.660.767/0001-99 Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS SS - CNPJ nº 49.930.070/0001-38 Objeto: Contratação de PROFISSIONAIS MÉDICOS para a realização de REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Despesa: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor: R$ 70.000,00 Vigência: 01/06/2023 até 31/12/2023 Data da Assinatura: 01/06/2023 TCE 1DA9EEF060A07B73B7D05052BADA7AA1B64F693C ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023, Registro de Preço, PROCESSO Nº 055/2023. OBJETO: Credenciamento de empresa para o fornecimento de pães e outros gêneros de padaria, destinados a merenda escolar e aos setores da Administração, que deverão ser entregues diariamente, ou de forma parcelada, de acordo com as necessidades de consumo. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 01/06/2023, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 01/06/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo/SP, 1º de Junho de 2023. ZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 LICITAÇÃO: Processo nº 2161/2023 - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 057/2023 - OBJETO: Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de futura de medicamentos destinados a atender mandatos judiciais pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 19/06/2023 às 09h00. O EDITAL estará disponível a partir de 01/06/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES: Tel.: (19) 3817 - 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 31 de maio de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: art. 65, §1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, que prevê os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Processo n.º 028/2022. Contrato n° 049/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2022 Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Representante Legal: Metheus Henrique Souza Neves. Objeto: Fica aditado em 23,03922% o item 14 (iscas de tilápia empanada), passando da quantidade inicial de 2.040 kg para 2.510 kg, e em 25% o item 15 (filé de tilápia), passando da quantidade inicial de 460 kg para 575 kg, ambos referente ao Lote IV do Contrato, correspondendo ao valor total de R$ 34.468,50 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme docs. anexo ao presente processo. Data de Assinatura: 05 de maio de 2023. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 019/2023, PROCESSO LICITATORIO 6657/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATO Nº. 008/2023 de 18/05/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA VALOR/PRAZO: 72.000 unid: SUCO DE MAÇA NATURAL: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra - Paulo Bento/RS. O presente contrato terá vigência de 09 (nove) meses, ou até a entrega total dos produtos. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 019/2023, PROCESSO LICITATORIO 6657/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATO Nº. 009/2023 de 18/05/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: COAPAR-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ANDRADINA/SP. VALOR/PRAZO: 8.000 Kg: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO: COAPAR- Cooperativa de Produção Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Andradina/SP. O presente contrato terá vigência de 09 (nove) meses, ou até a entrega total dos produtos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: N.º 1096/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 048/2023 Contrato: N.º 2.405 de 25/05/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CORPO DE BOMBEIROS, COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DOS DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL. Descrição: Lote 02 - Cota Principal, Lote 03 - Cota Principal, Lote 05 - Cota Principal, Lote 07 - Cota Reservada, LOTE 09 - Cota Principal, Lote 16 - Cota Principal e Lote 21 - Cota Reservada. Vigência: 12 (Doze) meses. Informamos que a íntegra do EXTRATO DE CONTRATO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo Licitatório N° 1817/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS, TIPO PICAPE, SINALIZADOR TIPO "ASA" COM ANGULO DE VISUALIZAÇÃO EM 360º, MÓDULO PARA SINALIZADOR ACÚSTICO, PLOTAGEM NOS PADRÕES DO MUNICÍPIO, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa ENGECAR SOLUÇÕES ESPECIAIS LTDA, adjudicando-lhe o lote objeto deste edital: LOTE ÚNICO, Item 01, Valor Total R$ 239.800,00, Item 02, Valor Total R$ 8.066,66, Item 03, Valor Total R$ 5.266,66, Item 04, Valor Total R$ 7.766,68, Valor Total do Lote Único: R$ 260.900,00. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 1º de junho de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023 RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA RETIFICADA Nº 19/2023 - PROCESSO Nº 6657/2023; Ratifico os termos apresentados na presente justificativa pela Comissão Permanente de Licitação e REVOGO o item suco de uva integral da chamada pública retificada n. 019/2023, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Contratação de empresa especializada para obras e serviços de projeto, reforma da Emei Professora Luciana Daltro Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: até às 09h do dia 21 de junho de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Araras, 1º de junho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Contrato n° 3573 de 19/05/2023; Contratante: PMA; Contratada: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Objeto: aquisição de veículos novos 0km, para uso da frota municipal. Valor: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses Publicação para atendimento da legislação pertinente AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 27/06/2023 às 09:00 horas.