DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200311 311 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital poderá ser obtido através do site oficial do Município através do endereço eletrônico www.aruja.sp.gov.br ou solicitado através do email [email protected] no período de 05/06/2023 a 26/06/2023, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 horas. Informações pelo fone (11) 4655-8003 - Secretaria de Educação Merenda Escolar Arujá, 1º de junho de 2023 ELAINE CRISTINA GENTIL BAPTISTA DOS SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 006/2023 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: SOMA/SP PROD. HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de materiais hospitalares, VALOR: R$ 469,60; data homologaçao: 12/04/23, vig. 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 037/2022 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA POPULAR MAT. DE ESCRITORIO LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de materiais escolares; VALOR: R$ 126. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 032/2023, p/ AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇAO EM BOMBA INJETORA, BOMBA HIDRAULICA E CAIXA DE DIREÇAO DE DIVERSOS VEICULOS DA MUNICIPALIDADE. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 25 de maio de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para Execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 929171/2022 firmado entre o Governo Federal e o Município de Bernardino de Campos conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos -SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 02/06/2023 às 09:00 horas do dia 21/06/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2023, às 09:05 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 21/06/2023, às 09:30 horas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Bernardino de Campos, 1º de junho de 2023. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.566/2022 O Prefeito do Município de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes na Ata do Resultado Final do Chamamento Público nº 014/2022, que tem por objeto o PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS DE EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE ALMEJAM O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM ENCARGOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PRÓ-INDUSTRIA E PRÓ EMPREGO) DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME A DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO EDITAL E SEUS ANEXOS, e ainda, a ausência de interposição de recurso administrativo, R ES O LV E : HOMOLOGAR o resultado do presente Chamamento em favor de POLICARPO LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.969.326/0001-33, com sede Rua Expedicionário José Franco de Macedo, n° 148, Toró, CEP 12.929-460, no Município de Bragança Paulista - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.567/2022 O Prefeito do Município de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes na Ata do Resultado Final do Chamamento Público nº 015/2022, que tem por objeto o PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS DE EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE ALMEJAM O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM ENCARGOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PRÓ-INDUSTRIA E PRÓ EMPREGO) DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME A DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO EDITAL E SEUS ANEXOS, e ainda, a ausência de interposição de recurso administrativo, R ES O LV E : HOMOLOGAR o resultado do presente Chamamento em favor de MOBILI CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME., inscrita no CNPJ sob o nº 12.611.040/0001-59, com sede Rua Cel Teófilo Leme, n° 848, Centro, CEP 12.900-005, no Município de Bragança Paulista - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.568/2022 O Prefeito do Município de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes na Ata do Resultado Final do Chamamento Público nº 016/2022, que tem por objeto o PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS DE EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE ALMEJAM O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM ENCARGOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PRÓ-INDUSTRIA E PRÓ EMPREGO) DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME A DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO EDITAL E SEUS ANEXOS, e ainda, a ausência de interposição de recurso administrativo, R ES O LV E : HOMOLOGAR o resultado do presente Chamamento em favor de MRBL CONFECÇÕES EIRELI - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 27.360.464/0001-65, com sede Rodovia Capitão Barduíno, n° 5900, Caixa 1, Curitibanos, CEP 12929-732, no Município de Bragança Paulista - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.570/2022 O Prefeito do Município de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes na Ata do Resultado Final do Chamamento Público nº 017/2022, que tem por objeto o PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS DE EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE ALMEJAM O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM ENCARGOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PRÓ-INDUSTRIA E PRÓ EMPREGO) DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME A DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO EDITAL E SEUS ANEXOS, e ainda, a ausência de interposição de recurso administrativo, R ES O LV E : HOMOLOGAR o resultado do presente Chamamento em favor de TDM SERVICOS TECNICOS EM TRANSFORMADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.491.205/0001-05, com sede Est. Municipal, n° 642, Galpao 03, Agua Chata, CEP 07.251-300, no Município de Guarulhos - SP. Bragança Paulista, 22 de maio de 2023. AMAURI SODRÉ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 006/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 1º de Junho de 2023 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Obras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: TETO CONSTRUTORA SA - ASSINATURA: 30/05/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma geral do CRAS LESTE - Estrada da Bragantina - Conj. Habitacional São José, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, tabela de índice de relevância, memorial descritivo e projetos anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras; Valor R$ 433.080,76; Caução: R$ 21.654,04; Vigência: 30/11/2023; Modalidade: Tomada de Preços nº 007/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo Administrativo 4066/2023 - Aquisição de materiais esportivos destinados à Secretaria Municipal de Educação, conforme descritivo do anexo I deste edital, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastros de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 05/06/2023 às 09h00 do dia 20/06/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 20/06/2023 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: ( 11 )4039-8358/4039-8376 ou diretamente na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 1º de junho de 2023. ALESSANDRA ALVES ANDRADE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 03080/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO." NO TERMO DE REFERÊNCIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 05/06/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 07/06/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/paginas/core/licitacao O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Candido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 03463/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dará no dia 05/06/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 17/06/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/index.php/novo/licitacoes/compra-direta Cândido Mota, 1º de junho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Reabertura Processo 027/2023 - Visando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA , COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, ESTUDO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRI B U I Ç ÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS À VEICULAÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS DE CARÁTER EDUCATIVO E INFORMATIVO QUE SEJAM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. À Prefeitura Municipal de Cândido Mota, através da Comissão Municipal de Licitação, comunica a todos os interessados que, referente a Sessão do referido processo licitatório, o qual estava suspenso para as devidas análises das documentações contidas nos envelopes I e III, das empresas credenciadas, a mesma terá o seu RETORNO marcado para o dia 07 de junho de 2023 às 09h00, onde será dado prosseguimento aos demais atos da licitação. Cândido Mota, 1º de junho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito