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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 312

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200312 312 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 2753/2023. Vistos, etc... Fica REVOGADO o referido procedimento licitatório, em face do Processo Administrativo nº 7141/2023 e do parecer jurídico e considerações. Recorro-me para tanto, aos preceitos do Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, para a legalidade do presente ato. Capão Bonito/SP, 1º de junho de 2023. ANA LUIZA MARQUES SOUTO DIAS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Regime De Execução: empreitada global - TIPO: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de Reforma do Poço da "Vila Das Flores" oriundos do Programa de Financiamento á Infraestrutura e Saneamento - FINISA, conforme orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto. Tal obra se faz necessária pelo estado em que se encontra o poço da Vila das Flores. Em atendimento a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Agricultura. Data e hora para entrega dos envelopes: 23 de junho de 2.023, às 09:30 horas. Data limite para cadastramento: até o dia 20 de junho de 2023. Local da realização da sessão pública da licitação: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, a partir das 09:30 horas. Edital Na Integra: à disposição dos interessados no setor de Compras/Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br Informações E Esclarecimentos: Fone (14) 3342.9200. Chavantes (SP), 1º de junho de 2023. MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal De Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao pregão eletrônico n. º 027/2023, cujo objeto é registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras aquisições para entrega parcelada cestas básicas, para atender a demanda de munícipes de chavantes e irapé, a pedido da secretaria de desenvolvimento e assistência social, de acordo com as especificações constantes no termo de referência que constitui o anexo I deste edital. O Pregão Eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 19 de junho de 2023, com início da sessão às 09h30min. o envio das propostas deverá ocorrer do dia 05/06/2023 às 10h00 ao dia 19/06/2023 às 09h15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal De Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao pregão eletrônico n. º 028/2023, cujo objeto é registro de preços para eventuais aquisições de forma parcelada de massa asfáltica, em atendimento a secretaria de obras, meio ambiente e agricultura, pelo período de 08 (oito) meses, de acordo com as especificações constantes no termo de referência que constitui o anexo I deste edital. O Pregão Eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 19 de junho de 2023, com início da sessão às 14h30min. o envio das propostas deverá ocorrer do dia 05/06/2023 às 10h00 ao dia 19/06/2023 às 14h15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal De Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao pregão eletrônico n. º 029/2023, cujo objeto é registro de preços para aquisição de materiais de construção, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do município, a pedido da secretaria municipal de obras, agricultura e meio ambiente, conformidade com as condições e as especificações técnicas do termo de referência (anexo I), que é parte integrante deste edital. O Pregão Eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 22 de junho de 2023, com início da sessão às 09h30min. o envio das propostas deverá ocorrer do dia 05/06/2023 às 10h00 ao dia 22/06/2023 às 09h15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal De Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao pregão eletrônico n. º 030/2023, cujo objeto é registro de preços para futura aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, para serem implantados na avenida joão martins ao lado da quadra de basquete e na avenida joão martins próximo a apae, no município de chavantes, de acordo com as especificações constantes no termo de referência que constitui o anexo I Deste Edital. O Pregão Eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 20 de junho de 2023, com início da sessão às 09h30min. o envio das propostas deverá ocorrer do dia 05/06/2023 às 10h00 ao dia 20/06/2023 às 09h15. Os editais licitatórios encontram-se disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Eireli - 1ª Alteração Contratual - Termo de Aditamento do Contrato LT N°: 079/2022; valor R$ 314.561,28; ASSINATURA: 26/05/2023; OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros - Secretaria de Educação (Merenda Escolar) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: A.R Marson Materiais de Construção Ltda ME - Ata de Registro nº 035/2023; valor da Ata de Registro R$ 2.582.641,28; ASSINATURA: 26/05/2023; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção civil (materiais hidráulicos, elétricos, básicos, argamassas, tijolos e blocos, madeiras, telhas revestimento, tintas, esquadrias, ferramentas e utensílios para uso de diversas Secretarias- Secretaria Municipal de Obras e Habitação. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: L.A. Sesso Comércio Ltda - Contrato LT nº 059/2023, no valor total de R$ 4.580,00 Assinatura: 25/05/2023; Objeto: Aquisição de Moveis para escritório para Secretaria de Promoção Social. PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Caio Cesar Dias Pagliarani Me - Contrato LT nº 060/2023, no valor total de R$ 1.969,00 Assinatura: 25/05/2023; Objeto: Aquisição de Moveis para escritório para Secretaria de Promoção Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: J.C Barbieri e Cia Ltda EPP - Contrato LT nº 061/2023, no valor total de R$ 156,00 Assinatura: 25/05/2023; Objeto: Aquisição de Moveis para escritório para Secretaria de Promoção Social. PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Indústria de Móveis Rio Verde - Contrato LT nº 062/2023, no valor total de R$ 2.050,00 Assinatura: 25/05/2023; Objeto: Aquisição de Moveis para escritório para Secretaria de Promoção Social. PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Buff Comercio e Soluções Eireli - Contrato LT nº 063/2023, no valor total de R$ 1.200,00 Assinatura: 25/05/2023; Objeto: Aquisição de Moveis para escritório para Secretaria de Promoção Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda - Ata de Registro nº 030/2023; Assinatura: 18/05/23; Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento de ordem judicial para pacientes da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Dakfilm Comercial Ltda - Ata de Registro nº 031/2023; Assinatura: 18/05/23; Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento de ordem judicial para pacientes da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Futura Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Ata de Registro nº 032/2023; Assinatura: 18/05/23; Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento de ordem judicial para pacientes da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: H H Cavalaro Eireli - Ata de Registro nº 033/2023; Assinatura: 18/05/23; Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento de ordem judicial para pacientes da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo 3001/2023 O Município de Cristais Paulista-SP, através de sua comissão Permanente de licitação torna público aos interessados a seguinte a Empresa EMAI ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA, foi inabilitada, visto que, a empresa não apresentou os seguindo itens (todas as certidões) conforme consta em Edital nos itens 3.1.1aos 4.2 4.2.2 e 4.2.3 4.2.4 referente ao atestado de capacidade técnica escavação e compactação de aterro. Aviso a partir desta publicação, comunico o início da contagem de prazo de 5(cinco) dias uteis para apresentação de contrarrazões do recurso, pelas licitantes interessadas, publicada no Diário Oficial para ciência das licitantes. Maiores informações pelo site do Município www.cristaispaulista.sp.gov.br ou ainda na Av. Antônio Prado, nº 2720 centro, Fone: - (16) 3133-9300, no setor de licitações, Comissão Permanente de Licitações. KATIUSCIA DE PAULA LEONARDO MENDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 15/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA-SP. Tipo de licitação: menor preço por item. Retificação da data do edital, data de realização alterada para o dia 14/06/2023 - às 09:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU de 26/01/2023 pág. 299, Onde se lê: Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 6/2023 - Processo Administrativo N.o 15456/2022, Leia-se: Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 5/2023 - Processo Administrativo Nº 15456/2022. R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU de 29/05/2023 pág. 299, Onde se lê: Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 6/2023 - Processo Administrativo N.o 15456/2022, Leia-se: Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 5/2023 - Processo Administrativo N.o 15456/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2.023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Limpeza e Desinfecção dos Reservatórios de Águas, com Fornecimento de Materiais, para as Unidades da Secretaria de Educação e Cultura - SEEC, da Prefeitura do Município de Descalvado - SP, por um período de 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 23 de junho de 2.023, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 04 de junho de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 1º de junho de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito