DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 0033/2020 TOMADA DE PREÇO N° 0015/2020 Contratada: W.V. FERNANDES EIRELI Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico situado na rua José Herculano, Rua Antônio Afonso, Rua Hermenegildo Simões Louro e Rua Benedito Roschel de Moraes, bairro Jardim Emília - Embu Guaçu - São Paulo. Vigência: 28/02/2023 a 02/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO 011/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-577/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo Recapeamento Asfáltico na Rua Carlos Sgarbi Localizada no Bairro Centro do Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, Contratada: F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.068.681/0001-31.Vigência: 01/06/2023 a 30/08/2023 DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.004/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇOs GLOBAL Adjudico a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Ampliação, Reforma e Modernização de Polos Esportivos, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. para a empresa: ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.323.437/0001-05. Onde se lê: "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO", Leia-se: AVISO DE ADJUDICAÇÃO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 077/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 060/22; Valor: R$ 1.251.992,00; Dotação: 19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Prazo: 90 dias; Data de Assinatura: 01/06/2023; Processo: 10.836/22 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.988/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE TELEVISORES" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00186 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 130/142, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00186 e Atos Decisórios juntados sob folha 178 do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICARAM a empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, classificada em primeiro lugar, para o fornecimento do item 01, em razão do MENOR PREÇO UNITÁR I O, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX, Artigo 12, Artigo 45, inciso IV, Artigo 28, inciso XII. Artigo 72, inciso VI e Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 1º de junho de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.249/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00111 Considerando o Despacho de Deferimento referente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA., publicado em 19/05/2023 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, comprovantes às fls. 09/10 do Processo Administrativo n° 10.605/2023, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 501/659 e Atos Decisórios juntados sob fls. 2438/2446 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - itens 1, 15, 32, 33, 64, 78 e 111; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - itens 2, 17, 19, 29, 30, 35, 46, 47, 50, 51, 53, 58, 61, 62, 75, 97, 102 e 110; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - itens 3 e 10; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - item 4; INOVAMED HOSPITALAR LTDA. - itens 5, 6, 7, 28, 36 e 99; INDMED HOSPITALAR LTDA. - itens 8, 24, 57, 63 e 94; SP HOSPITALAR LTDA.- itens 9, 59 e 77; R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - itens 11, 38 e 109; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - itens 12, 13, 14 e 27; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - itens 18, 52 e 60; CIMED INDUSTRIA S.A. - itens 20, 21, 74 e 80; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. - itens 22, 26, 37, 39, 43, 68, 95 e 103; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - itens 23, 81 e 82; ANTIOBIOTICOS DO BRASIL LTDA. - item 25; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. - itens 31 e 106; MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - itens 34 e 65; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - item 41; FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA. - itens 42 e 72; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - itens 44, 93 e 100; ILG COMERCIAL LTDA. - itens 48, 49 e 104; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. - itens 54 e 55; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - item 66; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - item 67; MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA. - itens 69 e 70; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIA SA - itens 71 e 108; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - itens 76, 83 e 86; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA. - item 79; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - itens 84, 88, 90 e 91; CAPROMED FARMACEUTICA LTDA. - itens 85 e 87; T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. - item 89; PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - item 92; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - item 98. Os itens 16, 40, 45, 56, 96, 105 e 107 foram declarados fracassados, e os itens 73 e 101 restaram desertos, conforme Atos Decisórios às fls. 2438/2446 dos autos. Em 26 de maio de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.700/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO I" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00171 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando as manifestações dos senhores Pregoeiro e Diretor da Divisão de Almoxarifado, às fls. 1367/1369 dos autos, as quais informam a INABILITAÇÃO das empresas J.R. INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA., para o fornecimento dos itens 17, 18, 19, 20, 23, 24, 79, 80, 81, 82, 105, 106, 107, 108, 109 e 110, e BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME, para o fornecimento dos itens 103 e 104, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 14 de junho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente do referido item e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 108/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 1º de junho de 2023. RUY FERRAZ FONTES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.693/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE E CAMINHÃO". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00172. DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação do senhor Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, às fls. 277, devidamente acolhida nos autos, os quais informam a DES C L A S S I F I C AÇ ÃO da empresa COFIPE VEICULOS LTDA, para o fornecimento do item 01, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 13 de junho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do item 01, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente do referido item e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 109/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 31 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer