DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, para a Unidade Básica de Saúde (CS II Professor Felício Vita Jr. de Socorro), a serem adquiridos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde), Emenda Parlamentar N° 23660003 Proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 05/06/2023 à 21/06/2023 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 21/06/2023, às 09h10min. O Edital completo e seus anexos se encontrará disponível de: 05/06/2023 à 21/06/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 30 de maio de 2023. PAULO REINALDO DE FARIA Chefe da Supervisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 015/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de diversos materiais de informática, computadores e impressoras, na data de 11/05/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: PHS Pimentel Informática Ltda Epp, item 17, no valor total de R$ 13.018,00; Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, item 14, no valor total de R$ 48.999,90; Quality Atacado Ltda Epp, itens 18 e 34, no valor total de R$ 735,70; Meiri Mitiko Suzuki Nakamura Epp, itens 01, 22, 33, no valor total de R$ 253,30; Mateus de Oliveira Magazine Me, itens 04, 09, 25, 30, no valor total de R$ 8.184,00; Microtecnica Informática Ltda, item 15, no valor total de R$ 26.839,65; M & C Varejo Ltda Epp, itens 02 e 05, no valor total de R$ 251,02; Moura Eletrônicos e Importação Ltda Me, itens 12, 21, 24, 26, 28, 29, no valor total de R$ 11.614,00; J L Pereira Archilla Me, item 11, no valor total de R$ 1.320,97; Marco Aurelio Morais Pimenta 10608798835, itens 10, 23, 31, no valor total de R$ 14.655,00; A.M. Telecom e Suprimentos de Informática Ltda Me, item 08, no valor total de R$ 5.700,00; Carlos Alberto de Souza 78493838772, item 07, no valor total de R$ 1.600,00; Haya Informática Ltda Epp, item 06, no valor total de R$ 1.000,00; Ivanete Aparecida Miranda Epp, item 32, no valor total de R$ 1.499,40; Conduseg Serviços e Soluções Inteligentes Ltda Epp, item 27, no valor total de R$ 3.200,00; MCL Tecnologia em Serviços da Informação Ltda Me, item 13, no valor total de R$ 267.500,00; HMA Comércio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda Me, item 19, no valor total de R$ 15.048,00; Rafael de Souza Maia 41579838820, item 16, no valor total de R$ 28.489,95, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 1º de junho de 2023. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 36/23 - Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locador: José Roberto Paulino; Valor: R$ 1.580,00 mensais; Assinatura: 18.05.23; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua das Acácias nº 492, bairro Vila lídia, para funcionamento das atividades sócio-educativas do Centro de Referência Social - CRAS Vila Lídia; Vigência: 12 (doze) Meses. Bts, 01.06.2023. Fernanda Cristina Robes Girardi - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de um veículo tipo ônibus ou micro-ônibus 0km para atender as necessidades inerentes ao transporte de pacientes atendidos pela municipalidade da rede do Sistema Único de Saúde, com recursos do contrato de financiamento 2585.0554.543-82 celebrado com a Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. Data da sessão: 21 de junho de 2023 às 09h. Edital disponível em: https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais e https://bllcompras.com/ - Acesso Público. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações - Praça Ataliba Leonel, n. 173, Centro, Piraju/SP, (14) 3305-9006. JOSÉ MARIA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar - Agricultura Familiar. Encerramento às 09h00 horas do dia 27/06/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 05/06/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br São Roque, 31 de maio de 2023 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Aquisição parcelada de carga de gás GLP para botijões P13 e P45, para atendimento dos setores da Prefeitura Municipal de Fartura, pelo período de 12 meses, conforme especificações do anexo 01 Termo de Referencia. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 20/06/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09:00 horas do dia 20/06/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 1º de junho de 2023. LUCIANO PERES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública para Registro de preços objetivando eventual aquisição de produtos do tipo hortifrutigranjeiros pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 20/06/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09:00 horas do dia 20/06/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 1º de junho de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, torna público a HOMOLOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO N°005/2023 cujo objeto é o credenciamento de interessados para prestação de serviços especializados para assistência habilitadora e reabilitadora da fala e audição, educacional e social aos menores e adultos no Município de Franco da Rocha/SP. O Prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber que HOMOLOGA, e em consequência ADJUDICA o objeto do presente Chamamento e CONVOCA o proponente ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA E LINGUAGEM para no prazo de até cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na Diretoria de Gestão de Suprimentos para assinatura do Termo de Contrato. Em 31 de maio de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 049/2023; Processo licitatório n° 080/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS DESCART ÁV E I S PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 28/06/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 048/2023; Processo licitatório n° 079/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 26/06/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2023; Processo licitatório n° 078/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 22/06/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Em 1º de junho de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO Nº. 050/2023 Aquisição dos Implementos Agrícolas, de acordo com Emenda Parlamentar 202219970016, Programa 09032022. TIPO: O certame será do tipo menor preço por item, considerando a proposta mais vantajosa para o Município. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 22 de junho de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste, localizado na Rua João Neves Pontes, nº.1000, centro, Guarani D'Oeste - SP. EDITAL COMPLETO E ESCLARECIMENTOS: Na Secretaria da Prefeitura Municipal, a Rua João Neves Pontes, nº. 1.000, Guarani D' Oeste - SP, horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. FONE (17) 3834-1179. Guarani D'Oeste, 1º de junho de 2023. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito