DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações através do telefone (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected]. Guareí, 1º de junho de 2023. JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Tomada De Preços Nº 02/2023 - Edital Nº 12/2023 - Processo Administrativo Nº P1683/2023 - Contratada: NOVA INTEGRAL TECNICA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de diversas Ruas no Bº Hortências, pavimentação e drenagem nas Ruas Santos Dumont e Maria de Moraes Lima no Bairro Vila Lima, Avenida da Barra no Bairro Carmo Messias e Rua Das Dálias no Bairro Recanto das Orquídeas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor: lote 01 valor total R$ 623.846,23, lote 02 valor total R$ 353.711,48, lote 03 valor total R$ 540.257,46 e lote 04 valor total R$ 272.006,34. Assinatura: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DOS TERMOS DOS CONTRATOS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 115/2022 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE CAMISAS TÉRMICAS, CAMISETAS PARA UNIFORMES, CAMISETAS DE CAMPANHAS, UNIFORMES ESCOLARES COMPLETOS E AVENTAIS DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Educação e Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 133 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 165 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE GERAL 020401 10 301 0150 2119 0000 Manutenção do Centro Atenção Psicossocial 175 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.035 CAPS CENTRO ATENÇÃO PISCOSSOCIAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 185 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2126 0000 Manutenção da Saúde Bucal SB 194 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.006 SB SAÚDE BUCAL 020401 10 301 0150 2129 0000 Manut da Melhoria ao Acesso e da Qualidade PMAQ 202 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.014 PMAQ PROGR MELHORIA QUALIDADE 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 207 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GES T ÃO PLENA 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre Escola 332 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL PRÉ ESCOLA Convênios/entid 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil Creche 342 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL CRECHE Convênios/entidades 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 397 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 398 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO QESE FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇ ÃO DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL, RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL 08/05/2023, 15/05/2023 e 24/05/2023, respectivamente. GESTORES DO CONTRATO PAULO SÉRGIO DA SILVA E ANDREIA FRANCISO DE PAULA FISCAIS DO CONTRATO HILDA GOMES DA SILVA E NEILA CRISTINA BISNOTO BRUNELLE CONTRATADA MALHARIA TORNADO LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 098/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/05/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 380.000.00 (trezentos e oitenta mil reais) CONTRATADA INFINIT COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS EIRELI NÚMERO DO CONTRATO Nº 115/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 19/05/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 15.393.75 (quinze mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) CONTRATADA FERNANDO UNIFORM ES EIRELI EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 116/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17/05/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) CONT R AT A DA MUNDIAL COMERCIO DE UNIFORMES LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 117/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17/05/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 16.550,00 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais) CONTRATADA M. TESTA CONFECÇÃO ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 118/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17/05/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 2.709,24 (dois mil, setecentos e nove reais e vinte e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2022CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVAOBJETO Aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AROS.DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Manutenção e Serviços Públicos.PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses.DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020205 04 122 0066 2287 0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio (Ficha 122)020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração (Ficha 133)020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 165)020401 10 301 0150 2288 0000 Manutenção Vigilância Sanitária (Ficha 214)020501 08 244 0120 2038 0000 Manutenção Fundo Municipal de Assistência Social (Ficha 237)020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e Adolescente e Conselho Tutelar (Ficha 299)020604 12 361 0214 2019 0000 Manutenção Transporte de Aluno Fundamental (Ficha 366)020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental (Ficha 397)020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental (Ficha 398)020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb Fundamental (Ficha 420)020801 15 451 0280 2028 0000 Manutenção Serviços Obras e Fiscalização (Ficha 559)020901 26 782 0361 2032 0000 Operação e Manutenção Dos Serv. De Estr. de Rod. Municipal (Ficha 575)FONTE DE RECURSOS Próprio/ Federal/ Estadual. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 29/03/2022VICENZO PNEUS E COMMERCE LTDANUMERO DO CONTRATO Nº 075/2022DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31/03/2022VALOR DO CONTRATO R$ 196.065,60 (cento e noventa e seis mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos)LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDANUMERO DO CONTRATO Nº 076/2022DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31/03/2022VALOR DO CONTRATO R$ 78.068,94 (setenta e oito mil, sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos)COPAL COMERCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDANUMERO DO CONTRATO Nº 077/2022DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31/03/2022VALOR DO CONTRATO R$ 91.336,00 (noventa e um mil, trezentos e trinta e seis reais) ZEUS COMERCIAL EIRELINUMERO DO CONTRATO Nº 078/2022DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31/03/2022VALOR DO CONTRATO R$ 118.748,00 (cento e dezoito mil, setecentos e quarenta e oito reais)JN PNEUS LTDANUMERO DO CONTRATO Nº 079/2022DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31/03/2022VALOR DO CONTRATO R$ 45.647,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais)ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELINUMERO DO CONTRATO Nº 080/2022DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31/03/2022VALOR DO CONTRATO R$ 60.690,00 (sessenta mil, seiscentos e noventa reais)MUNIR COMERCIO ATACADISTA DE PNEUS E OS SERVIÇOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDANUMERO DO CONTRATO Nº 081/2022DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31/03/2022VALOR DO CONTRATO R$ 9.000,00 (nove mil reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços referentes ao fornecimento e instalação de PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutenção Serviços Obras e Fiscalização (ficha 563) 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSOS Próprio.DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 17/03/2022.GAROA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDANUMERO DO CONTRATO Nº 068/2022.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06/04/2022VALOR DO CONTRATO R$ 41.394,00 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido de pães, bolos e laticínios, destinados aos diversos departamentos do Município de Ipeúna, através do Sistema de Registro de Preços. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 20/06/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou [email protected]. Ipeúna, 31 de maio de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO Enício Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, comunica aos interessados que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto do Processo nº 042/2023, modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, autuado em 13 de março de 2023, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de execução de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ruas e avenidas de Ipuã/SP, referente Termo de Convênio 100025/2022, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, à empresa: HY CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.339.236/0001-80 no valor total de R$ 250.841,37 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). Ipuã-SP, 1º de junho de 2023. ENÍCIO FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO José Reinaldo dos Santos Júnior, Secretário Municipal de Administração e Negócios de Governo, comunica aos interessados que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto do Processo nº 012/2023, modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, autuado em 24 de janeiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de revisão e readequação de projeto de construção de Usina Fotovoltaica no município de Ipuã/SP, com assessoria ao processo licitatório da obra, gestão do Contrato Administrativo, fiscalização, supervisão e gerenciamento da obra, através da Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo, à empresa: GLOBAL ENERGIA RENOVAVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.430.439/0001-97 no valor total de R$ 148.964,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Ipuã-SP, 1º de junho de 2023. JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo SUPRI 320/2023 para contratação emergencial. Contratação de empresa médica especializada para a gestão, operacionalização e execução dos serviços na especialidade de ortopedia em caráter emergencial - Interessados apresentarem suas propostas até às 14h00 do dia 07/06/2023. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, nº 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. O edital deverá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. Itapevi, 1º de junho de 2023. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2022 CONTRATO N° 035/2023 PROCESSO N° 0603/2022 - OBJETO: Aquisição de viatura e equipamentos operacionais para a Guarda Municipal do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: VML COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA - EPP - Valor total: R$ 626.700,00 - Data da assinatura: 22 de Maio de 2.023 - Vigência: 12 (doze) Meses. CONTRATO N° 036/2023 PROCESSO N° 0603/2022 - OBJETO: Aquisição de viatura e equipamentos operacionais para a Guarda Municipal do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: INBRA - TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Valor total: R$ 135.000,00 - Data da assinatura: 22 de Maio de 2.023 - Vigência: 12 (doze) Meses. CONTRATO N° 037/2023 PROCESSO N° 0603/2022 - OBJETO: Aquisição de viatura e equipamentos operacionais para a Guarda Municipal do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS EIRELI - Valor total: R$ 18.489,00 - Data da assinatura: 22 de Maio de 2.023 - Vigência: 12 (doze) Meses. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 CONTRATO N° 061/2023 PROCESSO N° 0148/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para o 25° Jogos da Melhor Idade da 4° Região Esportiva, a ser realizado no Município de Itapira/SP - CONTRATADA: RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME - Valor total: R$ 43.939,00 - Data da assinatura: 28 de Abril de 2023 - Vigência: 60 (sessenta) Dias.