DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/# ou pelos endereços de e-mail [email protected] e [email protected]. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 19 de junho de 2023. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 19 de junho de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: https://novobbmnet.com.br/#. PREGOEIRO RESPONS ÁV E L : LEONARDO DOS ANJOS BRUNASSI Itupeva, 1º de junho de 2023. MARCO ANTONIO MARCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Repetição PROCESSO Nº 11187-2/2022 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - que trata do CREDENCIAMENTO de empresas para atuarem na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em PVC ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível com a finalidade de ser utilizado pelos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, de acordo com a escolha/opção dos mesmos sobre qual empresa credenciada deseja, após o julgamento das impugnações apresentadas ao certame, SUSPENSO, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 03/03/2023, página 334, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 03/03/2023, página 289, no jornal "Folha de S.Paulo", edição do dia 03/03/2023, página A22 e no jornal oficial do município, edição do dia 02/03/2023, página 1. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 04 de julho de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 1º de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2517-8/2023. OBJETO: Permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO o parecer da Comissão Permanente de Licitações, exarado nos autos, conforme segue: Item 2 - Box 05 e 06 = (espaço de 40,04 m²) - Loja, do EDIFÍCIO 2, ao senhor JOSÉ CARLOS FRANCISCO no valor unitário de R$24,9750 o m², totalizando a proposta final no valor de R$1.000,00 (um mil reais). Não houve ofertas e interessados para os demais locais disponíveis, a saber: item 01 - Box 13 = (espaço de 13,07 m²) - Loja do EDIFÍCIO 1 e os itens: 1 - Box 02 e 03 = (espaço de 23,57 m²) - Banca; 3 - Box 07 = (espaço de 19,20 m²) - Loja; 4 - Box 10 = (13,33 m²) - Loja; 5 - Box 14 = (25,23 m²) - Banca; 6 - Box 15 e 16 = (espaço de 22,10 m²) - Loja; 7 - Box 18 = (espaço de 12,00 m²) - Banca do EDIFÍCIO 2, restando como DESERTOS. Jaboticabal, 1º de Junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2940-8/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios semi perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar a serem fornecidos para alimentação escolar, conforme Resolução Federal n° 06 de 08/05/2020 do FNDE, Lei 11.947 e sua forma atualizada, bem como demais legislações aplicáveis à espécie. O Prefeito de Jaboticabal - SP, comunica a todos os interessados que HOMOLOGOU os itens constantes do objeto da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023, conforme segue: item n° 2, à COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA., no valor unitário de R$7,99 (sete reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor de R$71.910,00 (setenta e um mil, novecentos e dez reais). Os itens n°s 1, 3, 4, 5 e 6, foram considerados DESERTOS. Jaboticabal, 1º de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PROCESSO Nº 4811-9/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS que serão destinados à Farmácia Municipal em atendimento à Emenda Parlamentar, n° 2021.049.20788, disponível no Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a Resolução SS n° 86, de 04 de junho de 2021. O Prefeito de Jaboticabal-SP, decide pela REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93, seguindo as orientações da Secretaria de Negócios Jurídicos, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal, 1º de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2023 - que tratará do Registro de Preços para aquisição de Material de apoio, contendo livros e avaliações, ao Sistema de Avaliação de Ensino Básico (SAEB) para rede municipal de ensino fundamental de Jaboticabal/SP. O encerramento dar-se-á no dia 23 de junho de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 1º de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Fica ALTERADO o Edital referente à Pregão Presencial nº 02/2023, Processo nº 61/2023. No Edital foi removido o anexo XV, no edital cláusula XI, item 11.6. e na minuta do contrato cláusula oitava, item 8.1. foram removidas as fichas referentes a material de consumo, demais cláusulas continuam inalterada, a data da realização continua inalterada. João Ramalho, 30 de maio de 2023. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Edital de 26/05/23 Contratação de empresa para a realização de mobilização comunitária e serviços de educação socioambiental no bairro do Anhangabaú, no município de Jundiaí-SP - IN-29. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 09:00 hs do dia 29/06/2023. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí/SP, 1º de junho de 2023. BENEDITO PEDRO DE ALMEIDA NOGUEIRA Diretor Administrativo em Substituição SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 166/2023, de 01 de junho de 2.023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de cadeira giratória em couro ecológico (sem braços) e cadeira fixa base sky (com braços), destinados à Unidade de Gestão de Ed u c a ç ã o . DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 19 de junho de 2.023. ELIZÂNGELA APARECIDA EFIGÊNIO Pregoeira ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2023, de 01 de junho de 2.023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de tigela bowl em inox e cumbuca branca de polipropileno, destinados à Unidade de Gestão de Educação. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 20 de junho de 2.023. ÉRIKA MELATO FRARE ROVERI Pregoeira ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESUMO DE EDITAL Tomada de Preços nº 002/2023 Objeto: Contratação de empresa para serviço de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Barreto Baixo do Município de Mairinque/SP. Encerramento às 09:00 horas do dia 22/06/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 06/06/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 RESUMO DE EDITAL Tomada de Preços nº 006/2022 Objeto: Contratação de empresa para serviços de Recapeamento das Ruas José Miguel de Palma Olavo Bilac, Antônio Francisco Lisboa, Noberto Silva Cesar, Durval Martins Muylaert e Fukuyo Sato pertencentes ao Bairro Residencial Parque e Nova Mairinque do Município de Mairinque/SP. Encerramento às 09:00 horas do dia 29/06/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 06/06/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RESUMO DE EDITAL Objeto: Contratação de empresa para serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Vitória do Município de Mairinque/SP. Encerramento às 09:00 horas do dia 04/07/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 06/06/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 30 de maio de 2023. ANTÔNIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito