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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 317

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200317 317 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 RESUMO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 057/2023 Objeto: Aquisição de Ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde através de Emenda Parlamentar nº 2022.065.34276. Encerramento às 08:45 horas do dia 21/06/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 06/06/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br.P PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 RESUMO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 058/2023 Objeto: Aquisição de Ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde através de Emenda Parlamentar nº 3770002. Encerramento às 08:45 horas do dia 23/06/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 06/06/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 RESUMO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 059/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares atender a Secretaria Municipal de Saúde através de Emenda Parlamentar nº 3770002. Encerramento às 08:45 horas do dia 26/06/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 06/06/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 30 de maio de 2023. ANTÔNIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da pista de skate; conforme Termo de Referência, Projeto, ART - Anotação de responsabilidade Técnica (Projeto, orçamento, fiscalização e mensuração), Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e demais documentos elaborados pelo Eng.º Iwan de Matos Pinterich, CREA n. 507.041.341-5. Vencimento: 20 de junho de 2023, às 9h00min horas. Edital ao custo de R$ 20,00 (vinte reais) no Setor de Licitações ou download gratuito no sítio eletrônico: www.manduri.sp.gov.br. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/ Manduri, 1º de junho de 2023. JOSE ONIVALDO JUSTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratação de empresa especializada para a execução da construção de Obra de Piscina Aquecida, conforme planilha orçamentária e projeto, onde estão especificadas as quantidades. Os serviços serão executados na Rua Maranhão - Centro - Manduri/SP, Demanda 038656 - SDR Convênio 104111/2022: R$ 419.487,22 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), dos quais R$ 396.033, 08 (trezentos e noventa e seis mil, trinta e três reais e oito centavos) são recursos financeiros oriundos da Demanda 038656 - SDR Convênio 104111/2022 e R$ 23.454,14 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e catorze centavos) são recursos oriundos do tesouro municipal, celebrado entre o ESTADO, por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL e o MUNICÍPIO DE MANDURI. Vencimento: 20 de junho de 2023, às 14h horas. Edital ao custo de R$ 20,00 (vinte reais) no Setor de Licitações ou download gratuito no sítio eletrônico: www.manduri.sp.gov.br. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri. Manduri, 1º de junho de 2023. JOSE ONIVALDO JUSTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 Publicado no DOU, na data 01/06/023, Seção 3, Pagina 288, ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°018/2023 - PROCESSO LICITATORIO N° 029/2023. OBJETO: Aquisição de Pneus Novos, com Certificação do Inmetro, e nas Normas Técnicas da ABNT Destinados a Secretaria de Saúde desta Municipalidade. LEIA-SE: PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°018/2023 - PROCESSO LICITATORIO N° 029/2023. OBJETO: Aquisição de Diversos Veículos e Motocicletas para o Município de Marabá Paulista-SP APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 EDITAL PROCESSO Nº 73/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 21/06/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 21/06/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 1º de junho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 EDITAL PROCESSO Nº 74/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A FORNECER CARGAS DE OXIGENIO MEDICINAL COM CILINDROS EM REGIME DE CO M O DAT O " . As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 19/06/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 19/06/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 1º de junho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 EDITAL PROCESSO Nº 76/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS OBSTÉTRICAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 20/06/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 20/06/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 1º de junho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 058/2023. Registro de preço para eventual aquisição de materiais de adereço, artesanato, costura e afins. Assinatura 01/06/2023. Vigência 30/05/2024. Ata de Registro de Preços 270/2023 - COMERCIAL GETRIX EIRELI. Valor Máximo R$ 30.975,70. Ata de Registro de Preços 271/2023 - HERNANDES & CIA LTDA EPP. Valor Máximo R$ 164.556,17. Ata de Registro de Preços 272/2023 - LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP. Valor Máximo R$ 3.162,00. Ata de Registro de Preços 273/2023 - PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. Valor Máximo R$ 67.945,00. Ata de Registro de Preços 274/2023 - ROSANA MARIA ZAQUEO BIGATÃO-ME. Valor Máximo R$ 68.650,00. RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS TÉCNICAS E FINACEIRAS FINAL EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, nos termos da Portaria de Consolidação nº 02/2017 e Portaria nº 2979/2019 (Previne Brasil), ambas do Ministério da Saúde, referentes às equipes de Saúde da Família - ESF, equipes de Apoio Multiprofissional, equipe Consultório na Rua e profissionais para a Atenção Primária ao Sistema Prisional e Unidades Socioeducativas no Município de Marília/SP. ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTAS TÉCNICAS E FINACEIRAS FINAL. Após análise da proposta apresentada pela proponente ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL- AHBB no certame, a Comissão Especial de Seleção, julgou o seguinte: Classificar as entidades conforme segue: 1ª - ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE; 2ª - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE INSAÚDE; 3ª - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES e 4ª - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL- AHBB. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ANÁLISE FINAL DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. ANDREA CARLA PAURA MARTINS Comissão Especial de Seleção CRISTIANE COSTA E SILVA MENEGUCCI Comissão Especial de Seleção GISELE SOARES Comissão Especial de Seleção AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº054/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual manutenção corretiva de compressor de ar odontológico e industrial (com fornecimento de peças), destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - empresa vencedora: HIDRAMAQ COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, Av. Castro Alves, nº 1259, Somenzari, Marilia/SP, CEP 17506-000. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO Nº 075/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de natureza contínua de limpeza pública no Município de Mirassol, incluindo o Distrito de Ruilândia e o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Mirassol (Fundação CASA). TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".