DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200318 318 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DATA/HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20 de junho de 2023, às 09:00 horas, Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2.290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 1º de junho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 PROCESSO Nº 232/2022 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos para a Seção Técnica de Serviço Social do Departamento Municipal de Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, adjudico a empresa vencedora: CIRURGICA KLG EIRELI (08618163000144) com os lotes: 7, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 21, 22, 27, 29, 30, 32, 34, 36, 37, 43, 44, 45, 47, 48, 52, 54, 58, 61, 63, 66, 68, 69, 70 e 71 no valor total de R$118.574,07 (cento e dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sete centavos). Itens desertos: 1, 4, 5, 6, 15, 19, 28, 33, 53 e 67. Itens fracassados: 2, 3, 8, 9, 18, 20, 23, 24, 25, 26, 31, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 64 e 65. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 1º de junho de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO Nº 232/2022- D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 057/2023, Processo nº 232/2022 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: CIRURGICA KLG EIRELI (08618163000144) com os lotes: 7, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 21, 22, 27, 29, 30, 32, 34, 36, 37, 43, 44, 45, 47, 48, 52, 54, 58, 61, 63, 66, 68, 69, 70 e 71 no valor total de R$118.574,07 (cento e dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sete centavos). Itens desertos: 1, 4, 5, 6, 15, 19, 28, 33, 53 e 67. Itens fracassados: 2, 3, 8, 9, 18, 20, 23, 24, 25, 26, 31, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 64 e 65. Mirassol/SP, 1º de junho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Repetição O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS": EDITAL Nº 013-2/22- PROCESSO Nº 22.913/22 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA C.E.I.M. PROFª THEREZINHA MIRANDA DE PAULA (EDU 165), NA AV. EXPEDICIONÁRIO JOSÉ BARCA, 182, NO RESIDENCIAL FAZENDA RODEIO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 9 horas e 30 minutos do dia 21 de junho de 2023. A abertura dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 10 horas. O edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 1º de junho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo administrativo nº 330/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual e futura aquisição de hortifruti (verduras e legumes), temperos diversos, gêneros (ovos e fermento) para o Setor de Merenda Escolar, para Secretaria da Cidadania e para Secretaria da Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de Junho de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 20 de Junho de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 1º de junho de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo administrativo nº 199/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Maior Preço Global. Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de pagamento dos servidores efetivos, contratados, comissionados, bem como, concessão de crédito, mediante consignação para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Agudo/SP, conforme descrição e especificações do edital e termo de referência. Em virtude da necessidade de análise à pedidos de esclarecimento ao edital apresentada fica SUSPENSA a sessão do Pregão Eletrônico 029/2023, que seria realizada na data de 05 de junho de 2023. Após julgamento, e retificações, caso necessário, será designada nova data da sessão a ser divulgada nos mesmos moldes e veículos de publicação fixados anteriormente. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 1º de junho de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo administrativo nº 185/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na fabricação de placas de regulamentação e advertência para sinalização de trânsito, para atender a demanda do Setor de Trânsito Municipal, conforme especificações do termo de referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02 de Junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 21 de Junho de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 1º de junho de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2.023 Processo nº 1069/2023 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplenagem, barragem, mirante, passarelas, ponte e obras de infraestrutura na ampliação do lago do Parque do Centenário, construído no Bairro Chumbeada, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 06/07/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 06/07/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 1º de junho de 2023. LUCAS SHOITI PINHEIRO SUZUKI. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo nº 1070/2.023 Contratação de empresa para reforma de rede de águas pluviais desde a Avenida Hélio Trigolo até o ponto de dissipação no Córrego das Furnas, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 22/06/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 22/06/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 1º de junho de 2023. LUCAS SHOITI PINHEIRO SUZUKI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO n° 031/2023. Minuta de Edital de Pregão (Eletrônico) que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição Equipamentos e Material Permanente, de acordo com as Proposta nº 12294.592000/1220-01 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. DATA DA REALIZAÇÃO: 20/06/2023. HORÁRIO: a partir das 09h00m. LOCAL: Sala do Setor de Licitações - Paço Municipal. Palmeira D'Oeste/SP, 29 de maio de 2023. REINALDO SAVAZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Acha-se aberta Licitação abaixo descrita: LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 016/2.023 Processo nº 5868/2.023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, ESPAÇO AMIGO, PMAATR, CRAS, CCI, CASA TRANSITORIA E ASSISTENCIAL SOCIAL para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pardinho. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Sala do Setor de Licitações no Paço Municipal, sito à Rua Sargento José Egídio do Amaral, 235 Centro, Município de Pardinho, Estado de São Paulo, no horário das 08h às 11h30min e das 13h às 17h horas até o dia 19/06/2023. ESCLARECIMENTOS: - De segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Rua Sargento José Egídio Do Amaral, Nº 235 - Centro - Pelo telefone (14) 3886-9200 - E-mail: [email protected] - Edital completo pelo site: www.pardinho.sp.gov.br CREDENCIAMENTO: 19 de junho de 2.023 às 14 horas ABERTURA: 19 de junho de 2.023 a partir das 14 horas LOCAL: na sala de Licitações Pardinho, 1º de junho de 2023. JOSÉ LUIZ VIRGÍNIO DOS SANTOS Prefeito GISLEINE PONTES DOS SANTOS Pregoeira