DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200319 319 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Paulistânia torna público que acha-se aberto o Pregão Eletrônico nº 11/2023, visando a aquisição de veículo tipo ambulância, conforme disposto no Termo de Referência - Anexo I. A sessão pública será no dia 16 de junho de 2023, às 14:00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: http://transparencia.paulistania.sp.gov.br:565 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 1º de junho de 2023. DR. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO n°. 1906/2023. O Pregoeiro RECEBEU tempestivamente os RECURSOS protocolado pela empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI, de forma que a Comissão julga PROCEDENTE os recursos apresentados pela empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI, e desclassifica a empresa VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA e altera a decisão do Pregão Eletrônico Nº009/2023. A presente licitação será remarcada para do 05/06/2023 a reabertura da presente Sessão. Em 31 de maio de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO N° 055/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, conforme Plano de Ação nº 09032022-0161171, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 23/06/2023, às 08h30. Os trabalhos de abertura dos envelopes de documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo fixado acima, em ato público. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPU G N AÇÕ ES : Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 1º de junho de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO N° 054/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DO 5º PIRAJUÍ RODEIO FEST, NOS DIAS 21 A 24 DE SETEMBRO 2023, NO GINÁSIO DE ESPORTES "SATÍLIO DE LIMA", LOCALIZADO NA AVENI DA AFONSO PENA S/Nº - BAIRRO VILA ORTIZ - PIRAJUÍ - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 22/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO N° 053/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 1º de junho de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 22/2023; Processo nº 08/2023; Tomada de Preços nº 08/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Antonio Carlos Correa da Silva Carvalho LTDA; CNPJ nº 22.217.265/0001-89; Objeto: Execução de obra de infraestrutura de iluminação pública em diversas ruas do Município de Porangaba, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 375.432,87 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos); Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 01/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 08/2023; Tomada de Preços nº 08/2023; cujo objeto é a execução de obra de infraestrutura de iluminação pública em diversas ruas do Município de Porangaba, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Antonio Carlos Correa da Silva Carvalho LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.217.265/0001-89. Porangaba, º1 de junho de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo nº 5401/2023 Destinado a aquisição de Kit Lanche. Sessão Pública: 21/06/2023 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 01/06/2023. RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura de Promissão, através do Setor de Licitações e Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234/2021, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2020, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 11/07/2023 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços visando Aquisição de materiais de enfermagem, com recursos Federal, Estadual e Próprio, conforme Edital. Os interessados poderão retirar Edital no site: www.promissao.sp.gov.br ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas e/ou interessados que vierem retirar o edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00 (vinte reais) na Tesouraria Municipal. As dúvidas poderão ser supridas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitação. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 1º de junho de 2023. FERNANDO INÁCIO SOARES Setor de Licitações ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP - PLATAFORMA +BRASIL Nº 934093/2022. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/06/2023 às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2023, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2023, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Diretoria Geral de Administração da Prefeitura Municipal de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, n° 250, Centro - Registro/SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1048, ou ainda, através do e-mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção "VEJA MAIS" - "LICITAÇÕES"; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Em 31 de maio de 2023. VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES Diretora Geral de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo: 9082/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que na sala de Reuniões do Departamento de Assistência Social, sito a Rua Jacyra Landim Stori, s/nº, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizada a licitação, do tipo Menor Preço por Lote, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica no Município de Ribeirão Grande/SP. Conforme especificações e demais condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos para credenciamento, o de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 22 de junho de 2023, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] e/ou [email protected], e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br Ribeirão Grande/SP, 1º de junho de 2023. MARCELO LUIS NUNES Prefeito