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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 320

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200320 320 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 186/2023 Processo Administrativo nº 055716/2023 Registro de preços para aquisição de cabos elétricos (bitola grande) para a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9 horas do dia 20 de junho de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 31 de maio de 2023, Seção 3, página 279. Ribeirão Preto, 1º de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 062408/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da escola Eduardo Diniz Junqueira, localizada à Rua Ernesto Guevara Lã Serna, Nº 651 - Pq dos Pinus, mediante o fornecimento de material e mão de obra, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 1.412.570,22 (um milhão quatrocentos e doze mil quinhentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 20/06/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 21/06/2023. ABERTURA: Dia 21/06/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 1º de junho de 2023. Ricardo Fernandes de Abreu Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 062831/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma, com substituição, de cobertura de pátio coberto na EMEF Geralda de Souza Espin, mediante o fornecimento de material e mão de obra, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 1.746.088,10 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil e oitenta e oito reais e dez centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 21/06/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 22/06/2023. ABERTURA: Dia 22/06/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 1º de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo Nº 093/2.023. Objeto: Aquisição De Playground/Parque Infantil Nos Termos Do Convênio Nº 09032022-014731. Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2.023, Processo Administrativo Nº 093/2.023, objetivando Aquisição De Playground/Parque Infantil Nos Termos Do Convênio Nº 09032022-014731, que teve como vencedor o licitante: Pimpolho Brinquedos Ltda. Valor total estimado: R$ 147.000,00. Adjudicado em: 30/05/2.023. Homologado em: 30/05/2.023. ANA PAULA FORMAGIO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo Nº 093/2.023. Objeto: Aquisição De Playground/Parque Infantil Nos Termos Do Convênio Nº 09032022-014731. A Prefeitura Municipal De Salto Grande, neste ato pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Ana Paula Formagio, TORNA PÚBLICO, o extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 011/2.023, que tem por objeto Aquisição De Playground/Parque Infantil Nos Termos Do Convênio Nº 09032022- 014731. No dia 19 de Maio de 2.023, às 10 horas, reuniram-se na Sala de Licitações, do prédio sito na Av. Rangel Pestana, nº 449, centro, Pregoeira e Equipe de Apoio, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. LICITANTES CREDENCIADOS: Super Sonic Do Brasil Ltda-Me - Pimpolho Brinquedos Ltda - Star Produtos E Comercio Ltda. À VISTA DA HABILITAÇÃO, FOI DECLARADO VENCEDOR: Pimpolho Brinquedos Lt d a . ANA PAULA FORMAGIO Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 061/2.023. Pregão Eletrônico Nº 011/2.023. Processo Administrativo N° 093/2.023. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): Pimpolho Brinquedos Ltda. Objeto: Aquisição De Playground/Parque Infantil Nos Termos Do Convênio Nº 09032022-014731. Valor Global: R$ 147.000,00. Vigência: 31/05/2.023 a 31/05/2.024. Data de Assinatura: 31/05/2.023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 218/219, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, HOMOLOGO o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 926/977, aos licitantes vencedores: SPOLU - BENESSE DO BRASIL LTDA com o lote: 20 no valor total de R$600,00 (seiscentos reais). LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA com os itens: 18 e 24 no valor total de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta reais). RODRIGO TORRES FONSECA MEI com os itens: 5, 8, 9, 13 e 31 no valor total de R$ 17.090,00 (dezessete mil e noventa reais). L M C REI SIMPLIFICA LICITAÇÃO com o lote: 17 no valor total de R$ 1.225,33 (um mil e duzentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). GELCIO MOISES GARCIA ME com os itens: 26 e 27 no valor total de R$ 24.770,00 (vinte e quatro mil e setecentos e setenta reais). FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA com os itens: 16, 21 e 28 no valor total de R$ 6.372,00 (seis mil e trezentos e setenta e dois reais). MARCO ANTONIO ZANATO MADEIRAS com o lote: 15 no valor total de R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais). FERNANDO PEREIRA EIRELI EPP com os itens: 4 e 14 no valor total de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). GABRIEL AUGUSTO PEREIRA com o lote: 7 no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA com os itens: 11 e 23 no valor total de R$ 8.099,83 (oito mil e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). FOX EDUCAR LTDA com os itens: 1 e 3 no valor total de R$ 29.354,00 (vinte e nove mil e trezentos e cinquenta e quatro reais). SAULO MARTIN DA SILVA com os itens: 10, 12 e 29 no valor total de R$ 191.895,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos e noventa e cinco reais), cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOM ÉS T I CO S E INSTRUMENTO MUSICAL PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EM ESPECIAL A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202181000789, PROGRAMAÇÃO Nº. 354640520210002". Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 22 de maio de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 50/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 20 de junho de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 05/06/2023 às 09h00 ao dia 20 de junho às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 - opção 06. Santa Cruz do Rio Pardo, 31 de maio de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 37/2023- Registro de Preços para aquisição parcelada de material elétrico, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão no dia 20/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo,31 de maio de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 33/2023- Registro de Preços para aquisição parcelada de material hospitalar, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses Abertura da sessão no dia 15/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 31 de maio de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2023 OBJETO: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, estado de São Paulo, torna público o extrato de contrato e licitações nos termos da Lei 8.666/93 e Suas Alterações. Processo Nº 070/2023 Dispensa de Licitação Nº 019/2023 Objeto: Contratação de empresa para reparos no Hospital Santo Antônio de Pádua, que entre si fazem, o município de Santo Antônio da Alegria e a Empresa Construtora Aumaris LTDA- EPP CNPJ n. º67.325.118/0001-60 EMPRESA CONSTRUTORA AUMARIS LTDA- EPP VALOR TOTAL CONTRATADO: R$31.450,00 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais) . AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna público, que se acha aberto o Leilão Presencial nº 04/2023, do tipo maior lance ofertado por lote, destinada a receber propostas, sequencialmente, lances, para a Alienação de 47 (quarenta e sete) lotes urbanos, localizados no loteamento L AU R E N T I N O PEDRO DE LIMA, Rua 01 e Rua 02, especificados no edital e anexos. A abertura da sessão pública se dará no sábado, dia 17/06/2023 às 09:00 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria sita à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004.