DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 19 2023 Edital nº 72/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A TRANSPORTE/FRETE PARA TRANSPORTE DE CASCALHO CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:02/06/2023 ÀS 17:00 ABERTURA DOS LOTES E LANCES:16/06/2023 ÀS 09:00 HORAS PLATAFORMA ELETRÔNICA: COMPRASBR I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] Site eletrônico para cadastro: https://comprasbr.com.br/ A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de PregãoEletrônico Para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item. Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro SR. Geovani Flávio dos santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Fernanda Darini Aguiar, Janaina Henrique de Souza. Santo Antônio da Alegria, 1º de junho de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.319/2023 - PEC.01309/2023 - MONITORES DE PRESSÃO E OXIMETROS - Abertura do Pregão 19/06/2023 - 09:00 horas. PE.320/2023 - PEC.01498/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA E LONA COM IMPRESSÃO - Abertura do Pregão 19/06/2023 - 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 1º de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL "RESUMO: Processo 943/2023- MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 SEEDUC - FORNECIMENTO SUCO DE UVA INTEGRAL, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. DESPACHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: "Frente aos elementos informativos que instruem esse processo, HOMOLOGO E ADJUDICO com fulcro no artigo 43, inciso Vl, da Lei Federal 8666/93, bem como no artigo 2º, inciso lII, do Decreto nº 11.092/2017, o Chamamento Público nº 02/2023 SE E D U C, realizado para interessados em fornecer SUCO DE UVA INTEGRAL, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, as empresas vencedoras: item 01 - Suco De Fruta Integral, sabor uva - unidade 200ml - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES RURAIS FRUTOS DA TERRA, CNPJ nº 49.904.723/0001-04, valor unitário R$ 3,27; item 02 - Suco Uva Tinto Integral Orgânico - unidade 1 litro - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE, CNPJ nº 10.568.281/0001-37 valor unitário R$ 16,68. Jefferson Cirne da Costa 25/05/2023." SÍLVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO "RESUMO: PROCESSO Nº 3620/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL DO BAIRRO MAUÁ, SITUADO NA RUA JUSTINO PAIXÃO, Nº 367, BAIRRO MAUÁ, NESTE M U N I C Í P I O. DESPACHO DO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO: À vista dos elementos informativos que instruem este processo, HOMOLOGO e ADJUDICO, com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 11.092/2017, o objeto licitado no presente procedimento licitatório, decorrente da Concorrência Pública Internacional nº 01/2023, realizada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL DO BAIRRO MAUÁ, SITUADO NA RUA JUSTINO PAIXÃO, Nº 367, BAIRRO MAUÁ, NESTE MUNICÍPIO, à empresa vencedora, FACONSTRU CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 01.367.170/0001- 71 com o valor de R$70.039.336,67 (setenta milhões, trinta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). Secretário SEGOV: Jefferson Cirne da Costa. ILIOMAR DARRONQUI Secretário AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Secretaria Municipal de Gestão e Governo Digital "RESUMO: Processo 298/2022- Modalidade Pregão Eletrônico nº 109/2022 - Aquisição de Materiais Diversos para Secretaria da Saúde. COMUNICADO: "Fica designada para o dia 13 de junho de 2023 às 10:00 horas, a sessão de prosseguimento da licitação a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/" SÍLVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SEI 6073-2023/0000095-6 Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas Projeto BRA/23/03 - Virada ODS Objeto: Fortalecimento das capacidades da SMRI para mobilização de um conjunto diverso e isento de parceiros, a sistematização do conhecimento obtido com base nos critérios das Nações Unidas Vigência: 23.05.23 a 31.12.24 Valor Estimado: R$ 2.944.200,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais) Partes e Signatários: Prefeitura do Município de São Paulo - Ricardo Luis Reis Nunes - Prefeito PNUD Brasil - Carlos Arboleda - Representante Legal Agência Brasileira de Cooperação - Ruy Pereira - Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo nº. 114/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDES VOLUMES E DILUENTES, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 069/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 56.081.482/0001-06, o objeto licitado, da seguinte forma: LOTE 01, VALOR GLOBAL R$ 500.000,00; LOTE 02, VALOR GLOBAL R$ 55.000,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo nº. 118/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Locação De Grupo Gerador De Energia Elétrica Com Potência Mínima De 50kva, Trifásico 220v, Para Nova Sede Da Vigilância Epidemiológica Municipal De Serrana Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 071/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente: OAKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº. 06.063.835/0001-77, o objeto licitado, da seguinte forma: LOTE 01, VALOR GLOBAL R$ 42.000,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Serrana / SP, 1º de junho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-035/2023 Processo licitatório: 35.423/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, DIÁRIO DE CLASSE E PRONTUÁRIO". Sessão pública de processamento: dia 28/06/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 1º de junho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-021/2023 Processo licitatório: 28.661/2022 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TIPO VAN, TRANSPORTE DE CARGA TIPO FIORINO". Sessão pública de processamento: dia 29/06/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 1º de junho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-040/2023 Processo licitatório: 16.844/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL LÍQUIDA, SUPLEMENTO NUTRICIONAL E FÓRMULA INFANTIL". Sessão pública de processamento: dia 22/06/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 1º de junho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração