DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200323 323 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 50/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: CROB Assessoria em desenvolvimento profissional e gerenciamento ltda. DATA: 01/06/2023. VALOR:R$15.617,50. OBJETO: acréscimo contratual decorrente da inclusão de 1 profissional entrevistador ao contrato, pelo prazo dele restante, desta forma o valor global do contrato passará para R$155.315,54. Proc. Adm Nº:4327/2021. Pregão eletrônico n°38/2021. EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de Aditamento ao Contrato Nº 52/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: PACK FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. DATA: 30/05/2023. OBJETO: contratação de prestação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar. VIGÊNCIA: 12 meses. Proc. Adm nº: 2876/2022. PE N° 17/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 PROCESSO Nº 214/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios e complemento alimentar - fórmula infantil para utilização dos atendidos no SAE - Serviço de Atendimento Especializado da Secretaria Municipal da Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/06/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 02/06/2023 ao dia 19/06/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 19/06/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 1º de junho de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 PROCESSO Nº 215/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para utilização no SAE - Serviço de Atendimento Especializado da Secretaria Municipal da Saúde. DATA DA REALIZ AÇ ÃO : 19/06/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 02/06/2023 ao dia 19/06/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 19/06/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 1º de junho de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 01.06.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 15/2022, que tem como Objeto a Reforma e Ampliação da EMEI/EMEF Major João Teles de Menezes, situada na Rua Santa Terezinha, S/N - Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. - R$ 8.151.605,93; 2º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 8.674.975,87; 3º - AP CONSTR U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA. - R$ 8.699.497,68; 4º - PENESCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . - R$ 8.895.982,86 e 5º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 9.422.593,64. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Diante das ausências dos Licitantes, apesar de Convocados para tomarem ciência da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju-SE, 1º de junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 01.06.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2023, que tem como Objeto a Execução de Obras para a Urbanização da Praça do Loteamento Aruana, localizada na Rua Cézar Macieira, no Bairro Aruana - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 1.393.557,87; 2º - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 1.399.572,33; 3º - LDVL - CONSTRUÇÕES SUSTEN T AV E I S LTDA. - R$ 1.400.201,81; 4º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 1.402.889,58 e 5º - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 1.439.562,29. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju-SE, 1º de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria conforme consta nos autos do processo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a rede municipal de ensino do município de Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências no Anexo I - Termo de Referência do edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19/06/2023, às 08h, através da plataforma: https://comprasbr.com.br/. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Na licitação para registro de preços não é necessário indicação da dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 30/2020 (Pregão Eletrônico) e Decreto Municipal nº 31/2017 (Registro de Preços), e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ no link licitações ou através do e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://comprasbr.com.br/. Laranjeiras-SE, 1º de junho de 2023. LIVYA LAYS DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Tomada de Preços nº 5/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para reforma da Praça do Conjunto Manoel do Prado Franco Contrato de Repasse OGU nº907778/2020 Operação 1073972-42, conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a TOMADA DE PREÇO nº.005/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. L&G CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº38.099.791/0001-21, vencedora do certame totalizando um valor global de R$390.756,07(Trezentos e noventa mil setecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras-SE, 1º de junho de 2023. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 047/2023 oriundos da TOMADA DE PREÇO 005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: L&G CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para reforma da Praça do Conjunto Manoel do Prado Franco Contrato de Repasse OGU nº907778/2020 Operação 1073972-42. VALOR GLOBAL: R$390.756,07(Trezentos e noventa mil setecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27010 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 1022 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ÁREAS ESPORTIVAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000. PARECER JURÍDICO: 91/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. Laranjeiras, 02 de Junho de 2023. José de Araújo Leite Neto Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 158. Pregão Eletrônico n° 14/2023. OBJETO: O objeto do presente Termo é a Contratação de empresa para aquisição de Câmara frigorífica para o marcado municipal de Riachão do Dantas/SE referente ao processo SINCONV 873180/2018 n° operação 1059456- 24/2018. CONTRATO 153/2023 - ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.134.673/0001-37. R$ 52.140,00 (cinquenta e dois mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos Termos de Contratos são a partir da data de suas assinaturas até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - 44905200 17000000. BASE LEGAL: Lei n° Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Pavimentação das ruas Jailza Tavares de Oliveira e Maria Izabel Filha localizadas no povoado Sutero, Construção de Praça no Povoado Sutero e Construção de Praça com pavimentação do entorno no Povoado Poço da Clara, localizados no Município de Tobias Barreto. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2023 (vinte e um de junho de dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global por Lote. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO POR LOTE: 90 (noventa) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000, Unidade: 27048 - Ação: 1136;1155 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15000000 e 17000000. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP0022023PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.037.602,39 (um milhão, trinta e sete mil, seiscentos e dois reais e trinta e nove centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto/Se, Fone: 79 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], site www.tobiasbarreto.se.gov.br. das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira. Tobias Barreto-SE, 1º de junho de 2023. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Presidente da CPL