DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça Gil Soares, 272 - centro - Umbaúba/SE ESTIMADO EM R$ 253.624,22 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 12000 - Fundo Municipal da Educação Básica - Ação 1058 - Construção, reforma e ou Ampliação de Unidade do FUNDEB - Fundamental - 4490.51.0000 Obras e Instalações - Fonte de Recurso 1540.0000 (Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). PARECER JURÍDICO: 66/2023. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546-2179, ou através do e-mail [email protected] Umbaúba-SE, 30 de maio de 2023. OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma da Escola de Ensino Fundamental José Damão da Silva, localizada no Povoado Mangabeira, Município de Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09:00h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça Gil Soares, 272 - centro - Umbaúba/SE ESTIMADO EM R$ 104.163,82 (cento e quatro mil e cento e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 12000 Fundo Municipal de Educação Básica - 1058 Construção Reforma e ou Ampliação de Unidades do FUNDEB - Fundamental - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso 1540.0000. PARECER JURÍDICO: 67/2023. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546-2179, ou através do e-mail [email protected] Umbaúba-SE, 30 de maio de 2023. OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 42/2022- ADM. Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 042/2022-ADM. Pretende-se a 3ª Prorrogação do Prazo de Execução a partir do dia 05/05/2023, até 30/06/2023. Data de Assinatura do Termo Aditivo 04 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 21/2022-FME. Objeto: Prorrogação do Contrato, relativo à aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Unidades Escolares Municipais de Aliança do Tocantins - TO. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M N B LOGISTICA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 29.831.800/0001-36. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato nº 021/2022- FME, firmados entre as partes, em 28/06/2022. Prazo de Vigência da Prorrogação: 29/04/2023 à 27/02/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo 28 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo de Execução do Contrato nº 21/2022-ADM. Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 003/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO nº 021/2022. Prazo de Vigência: 01/06/2023 à 28/06/2023. Data de Assinatura do Termo 31 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - SRP Tipo: Menor Preço Global Contratação dos Serviços de Consultoria e Assessoria no processo de execução e prestação de contas do Contrato de Financiamento FINISA nº 0620.811-42, no âmbito do financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data da abertura 20 de Junho de 2023, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 PROCESSO 028/2023 - TOMADA DE PREÇO 001/2023. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA:JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a pavimentação em bloco intertravados em via urbanas no Município de Aurora - TO. VALOR de R$ 1.142.661,58 (um milhão cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), BASE LEGAL: Processo nº 028/2023, nos termos da Lei n° 8.666/94. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva, brasileiro, casado, maior, capaz, portador da Carteira de Identidade nº 3.170.887 SSP-GO, e CPF N. 634.267.141-91 e pela contratada: Juliana Oliveira Leite, brasileira, maior, capaz, portador do CPF Nº. 052.452.781-46, RG Nº. 1.221.755 SSP-TO DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Aurora do Tocantins - TO, 16 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 PROCESSO 022/2023 - TOMADA DE PREÇO 004/2023. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: PORTO ENGENHARIA LTDA OBJETO: contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a pavimentação em bloco intertravados em via urbanas no Município de Aurora - TO. VALOR de R$ 425.398,91 (quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). BASE LEGAL: Processo nº 022/2023, nos termos da Lei n° 8.666/94. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva, brasileiro, casado, maior, capaz, portador da Carteira de Identidade nº 3.170.887 SSP-GO, e CPF N. 634.267.141-91 e pela contratada por Leonardo Mateus de Moura, brasileiro, maior, capaz, portador do CPF Nº. 925.860.821-68, RG Nº. 4.235.705 SSP-GO DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Aurora do Tocantins - TO, 17 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 461/2023. Contrato: 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, inscrita no CNPJ nº 01.612.818/0001-28; Signatário: Prefeita Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante. Contratada: SG Sales Construtora Ltda., inscrita no CNPJ nº 50.004.067/0001-72. Signatário: Representante Legal, Sr. Savio Gomes Sales. Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a ampliação e reforma do campo de futebol no município de Barra do Ouro/TO, sendo a construção de arquibancadas e vestiários, conforme convênio nº 917529/2021, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Barra do Ouro/TO, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 01/06/2023. Valor Global: R$ 484.979,13 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e treze centavos). Fundamentação Legal: Tomada de Preços, artigo 22, II, da Lei 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: Pregão Eletrônico PMB Nº 005/2023: Registro de preços para Aquisição de combustíveis (gasolina, diesel, lubrificantes) de uso contínuo e fracionado, conforme demanda para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal e Fundos de Educação, Assistência Social e Saúde de Barrolândia - TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:30h do dia 19/06/2023. MODO DE DISPUTA: ABE R T O. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual - 1º Termo De Aditamento. Origem: Contrato nº 05/2023. Decorrente: Processo nº 156/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual e Atualização de valor. Objeto de contrato: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a reforma e adequação da unidade básica de saúde I. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo e acréscimo de valor. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº 11.608.295/0001-08. Contratado: M & F CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.637.306/0001-47. Vigência inicial do contrato: 04/01/2023. Vigência do contrato após aditamento: 04/01/2024. Valor do contrato após aditamento: R$ 195.835,38 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). Data da assinatura: 19/05/2023. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Amparo legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 Espécie: Contrato nº 96/2023. Proveniente do Pregão Presencial nº 012/2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado o Contratado, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Objeto Contratação Mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos os alunos que vivem no St. Retiro via st. Forquilha. Valor do contrato: R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais) mensal, totalizando R$ 47.200,00 (Quarenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: O prazo de vigência será de 04/05/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 04 de maio de 2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa - Gestora do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 Espécie: Contrato nº 97/2023. Proveniente do Pregão Presencial nº 012/2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 6.080.583/0001-94, e, do outro lado o Contratado, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Objeto Contratação Mensal de um veículo de passeio para transportar alunos os alunos que vivem em fazendas e entorno do povoado Boa sorte - Davinópolis - Sossego - vicinal leite e st. Everso. Valor do contrato: R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais) mensal, totalizando R$ 47.200,00 (Quarenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: O prazo de vigência será de 04/05/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 04 de maio de 2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa - Gestora do FME EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 Espécie: Contrato nº 95/2023. Proveniente do Pregão Presencial nº 012/2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 6.080.583/0001-94, e, do outro lado o Contratado, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Objeto: Contratação Mensal de um veículo de passeio para transportar alunos que vivem em fazendas e entorno do povoado PA Boa Sorte - Darcinópolis e P.A. Sossego. Valor do contrato: R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais) mensal, totalizando R$ 47.200,00 (Quarenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: O prazo de vigência será de 04/05/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 04 de maio de 2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa - Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 Espécie: Contrato nº 98/2023. Proveniente do Pregão Presencial nº 012/2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado o Contratado, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Objeto Contratação mensal de um veículo tipo Van para