DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proveniente do Pregão Presencial nº 012/2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado o Contratado, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Objeto: Contratação mensal de um veículo tipo ônibus Escolar para transportar os alunos do setor Sede PA Ouro Verde para Buriti. Valor do contrato: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) mensal, totalizando R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 04/05/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 04 de maio de 2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa - Gestora do Fundo Municipal De Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 Espécie: Contrato nº 101/2023. Proveniente do Pregão Presencial nº 012/2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado o Contratado, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 42.400.064/0001- 20. Objeto: Contratação mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos de Buriti ao Povoado Vilinha. Valor do contrato: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) mensal, totalizando R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 04/05/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 04 de maio de 2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa - Gestora do Fundo Municipal De Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 Espécie: Contrato nº 99/2023. Proveniente do Pregão Presencial nº 012/2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado o Contratado, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Objeto Contratação mensal de um veículo tipo Van para transportar alunos para povoado Santa Helena via PA São José. Valor do contrato: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) mensal, totalizando R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 04/05/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 04 de maio de 2023. Raimunda Alice Leocádio Barbosa - Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 90/2022 Contratante: Prefeitura Município de Cachoeirinha- TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: Campo Alegre Empreendimentos Ltda Inscrita no CNPJ n°. 09.011.896/0001-89. Objeto - Primeiro Termo Aditivo de Prazo do execução do contrato Nº 90/2022, que trata da prorrogação de prazo de execução para o período de 30/03/2023 a 29/09/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para prestar o serviços de terraplenagem, pavimentação com CBUQ, Calçada em concreto e drenagem, área: 7.259,04 m² de CBUQ no Loteamento Adão Barbosa da Silva, Município de Cachoeirinha - TO. Firmado entre as partes com base no na clausula quarta art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Tomada de Preço Nº 005/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP Processo: 2023.002007. O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2023-SRP. Tipo: Menor Preço Por Item, com Itens Exclusivos e Cota Reservada de até 25% à Participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Micro Empreendedor Individual-MEI e Cota Principal para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 16/06/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 16/06/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de insumos hospitalares não duráveis. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 18:00h do dia 02/06/2023. Legislação: Lei Federal nº 10.520, de 17/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 1º de junho de 2023. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº05/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVO JARDIM/TO, CONFORME ESPEFICICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . CONTRATADA: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 30.313.649/0001-23, situada à Av. Presidente Castelo Branco, 1420 - Setor Brasil - Araguaína - To, representada pelo Sr. Alano Martins da Costa, portador do RG Nº 1037028 - SSP/TO, CPF Nº 196.239.251-15, residente e domiciliado na Rua Bernardino Maciel, 478 - Centro - Paraiso do Tocantins - T O. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Novo Jardim - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.836.402/0001-91, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jard i m / T O, neste ato representado pela sua Secretária Municipal, Sra. MARIA DE FÁTIMA R O D R I G U ES DOS SANTOS FONSECA, brasileira, residente e domiciliada neste município, portadora do RG. N° 781.158- SSP / TO e inscrito no CPF sob o n.º 484.897.351-15. VALOR GLOBAL: R$ R$ 65.999,00(Sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AV I S O INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 2023038302 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade da Escola Municipal de Tempo Integral Lago Sul (Professora Margarida Lemos Gonçalves), torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados na Escola Municipal de Tempo Integral Lago Sul (Professora Margarida Lemos Gonçalves) no Municipal de Palmas -TO, no ano de 2023 conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório e a gestão dos contratos serão conduzidos pela (ACE) da Escola Municipal de Tempo Integral Lago Sul (Professora Margarida Lemos Gonçalves), que será o Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado. O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial. Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria Associação - Rua João Pires Querido Filho, APM 11, Loteamento Lago Sul, CEP: 77.062-160, Palmas -TO ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone de contato: (63) 3214-8462 / 9 9283-0006. Palmas-TO, 1º de junho de 2023. JAILSON CHAGAS MIRANDA Presidente da ACE ETI Lago Sul MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SENA E SILVA Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 1301/2023. Objeto: Eventuais e futura aquisição de ar condicionado e climatizado de ar para demanda de todas os órgãos da prefeitura de Piraquê/TO. MODALIDADE: Pregão eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 16 de junho de 2023. Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br Piraquê-TO, 1º de junho de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Fundo Municipal de Saúde de Pium- TO, torna público e dá ciência aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2023, para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM MEDICINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS ESPECIALIZ A DA S (GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA, FONOAUDIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, , UROLOGIA, PEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, E EXAMES (ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO), QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 002/2023. Abertura: de 19 de junho de 2023 a partir das 08:00 LEGISLAÇÃO: Leis 8.666/93 e alterações posteriores. O edital poderá ser retirado no site www.pium.to.go.br na Prefeitura Municipal de Pium/TO, nos horários de 08hs às 12: 00hs das 14hs às 18: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (63) 3368-1228. PAULA REGINA GALVÃO BARROS Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2022 do Processo n° 2022002393, firmado em 01/03/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZOREFERENTE a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADAS, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PERIMETRAL SITUADA NOS BAIRROS BRIGADEIRO E IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, referente ao CONVÊNIOS PERIMETRAL 830035/2016, CICLOVIA 837846/2016; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 07 de Março de 2023, finalizando em 06 de Maio de 2023. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 08 de Maio de 2023, finalizando em 07 de Julho de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 113/2020 do Processo n° 2020017383, firmado em 04/05/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa DOMUS ENGENHARIA PARTICIPAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELLI, CNPJ nº 36.457.536/0001-88; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência contratual e prazo de execução deste Contrato do fim de sua vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias iniciando em 13 de Maio de 2023, finalizando dia em 09 de Novembro de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 051/2021 do Processo n° 2021013353, firmado em 11/04/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo e Valor referente a CONTRATAÇÃO PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TIPO MENOR PEÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA SUL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia 15 de Abril de 2023, finalizando dia 12 de Setembro de 2023. Fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia 15 de Abril de 2023, finalizando dia 12 de Setembro de 2023; e) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 255.213,41 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e treze reais e quarenta e um centavos), correspondentes a 25,59% (vinte e cinco inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) f) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2022 do Processo n° 2022002393, firmado em 04/01/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZOREFERENTE a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADAS, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PERIMETRAL SITUADA NOS BAIRROS BRIGADEIRO E IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, referente ao CONVÊNIOS PERIMETRAL 830035/2016, CICLOVIA 837846/2016; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 05 de Janeiro de 2023, finalizando em 06 de Março de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.