DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica prorrogada o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 11 de Maio de 2023, finalizando em 09 de Agosto de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 049/2022 do Processo n° 2022001357, firmado em 19/04/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa FERREIRA FR A N CO CONSTRUTORA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 86.904.109/0001-79; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA "E" NO SETOR IMPERIAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL.; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 05 de Maio de 2023, finalizando em 01 de Novembro de 2023. Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24 de Abril de 2023, finalizando dia 21 de Outubro de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2021 do Processo n° 2021002200, firmado em 19/04/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa RLB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARGINAL SUL, CONTIDA NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES EM PORTO NACIONAL - TO. ETAPA 02, COVÊNIO 895344/2019; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução deste Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 25 de Abril de 2023, finalizando em 22 de Outubro de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 054/2022 do Processo n° 2022007158, firmado em 05/01/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 09.120.837/0001-49; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE A contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 922910/2021/MDR TERITORIAL E URBANO/CAIXA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022 INFR seus Anexos.; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo de execução por mais 170 (cento e setenta) dias a contar do dia 07 de Janeiro de 2023, finalizando em 25 de Junho de 2023.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 FMS Repetição O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde comunica: as empresas interessadas em participar da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 FMS, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, que o certame será republicado para a data de 12 de junho de 2023, às 09:30 horas (horário de Brasília) em função de retificação nos quantitativos dos itens que gera alteração de formulação de proposta, portanto em respeito ao princípio de publicidade faz-se necessário a republicação do referido certame. As empresas interessadas deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 05 ao dia 12 de junho de 2023 as 09:00 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 1º de junho de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL T. A. SILVA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO a)No Segundo Termo Aditivo ao contrato 062/2022, do Processo n° 2021012855, firmada em 03/10/2022; b) Publicação: Diário Oficial da União, Edição Nº 095 no dia 19/05/2023 Pag. 306; c) Onde se lê: "Contrato 067/2022", leia-se: "Contrato 062/2022". EXTRATO DE DISTRATO a) Extrato do Distrato do Contrato nº. 106/2020 do Processo n° 2020017376, firmado em 04/11/2022; b) Partes: A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRUTORA COSTA JUNIOR LTDA - EPP, CNPJ 00.904.946/0001-82; c) Objeto: Fica rescindido de forma unilateral, o Contrato nº 106/2020, do processo nº 2020017376, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL.; d) Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 065/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins - TO. CONTRATADO: V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, Inscrito no CNPJ: 21.445.159/0001-90. OBJETO: a Contratação de Empresa para serviço de PAVIM E N T AÇ ÃO EM CBUQ, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NAS RUAS DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, referente ao Convênio nº 931509/2022, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da planilha orçamentária, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 002/2023; Valor Global: R$ 480.999.99 (quatrocentos e oitenta mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa nove centavos) DATA DO CONTRATO: 24 de maio de 2032, Vigência: 07 (sete) meses. Dotação Orçamentária: 26.451.1007.1015, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 e Fonte de Recurso: 1.500.0000.0000001.700.0000.000000. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS 002/2023, objetivando a Contratação de Empresa para serviço de PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE NAS RUAS DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, referente ao Convênio nº 931509/2022, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da planilha orçamentária, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro, realizado ás 09h30min do dia 18 de maio de 2023, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, Inscrito no CNPJ: 21.445.159/0001-90, venceu o item 01. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura do Contrato com esta municipalidade. São Bento do Tocantins - TO, 24 de maio de 2023. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU