DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 338, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.039899/2023-01, resolve: Designar a servidora GRACIELE FRANÇA SUEMORI para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Capacitação, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da informação e Cadastro Único, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 725, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.102474/2023-46, resolve: Designar RICARDO ZANATTA BORTOLI, matrícula Siape nº 1953158, para exercer a função de Chefe da Divisão de Promoção da Transformação Digital da Coordenação de Políticas de Inovação Produtiva da Coordenação-Geral de Inovação para Produtividade do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Inmetro n.º 122, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, seção 02, página 18, Onde se lê: " Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogada a Portaria nº 102, de 04 de março de 2023." Leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogada a Portaria nº 102, de 04 de março de 2021.". PORTARIA Nº 209, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004587/2023-65, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de maio de 2023, VALMIR SANT'ANNA DE SOUZA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral da RBMLQ-I, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Inmetro n.º 123, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, seção 02, página 18, onde se lê: Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, de conformidade com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Ana Caroline Soares de Paula Campos, matrícula SIAPE nº 2763497, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "B", Padrão "I", a partir de 10 de abril de 2023. Leia-se: Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, de conformidade com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Ana Caroline Soares de Paula Campos, matrícula SIAPE nº 2763497, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "B", Padrão "I", a partir de 10 de abril de 2023, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Gestão Corporativa, código FCE-1.02, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 152, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005543/2023-99, resolve: Dispensar, a pedido, WILSON JOSÉ SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1827824, do encargo de substituto do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Instalações e Equipamentos Prediais, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação- Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. ALEXANDRE LOPES LOURENÇO PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 153, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005715/2023-24, resolve: Dispensar, a pedido, RAFAEL DE SOUSA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1511465, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Desempenho, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria Executiva, deste Instituto. ALEXANDRE LOPES LOURENÇO PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 155, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005915/2023-87, resolve: Dispensar MARIA DOS ANJOS MARQUES BUSO, matrícula SIAPE nº 0449263, do encargo de substituta do "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais - SP, do Gabinete, deste Instituto. ALEXANDRE LOPES LOURENÇO PORTARIA DE PESSOAL INPI /PR Nº 156, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005915/2023-87, resolve: Designar CAMILA CHAVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1741260, para exercer o encargo de substituta do "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais - SP, do Gabinete, deste Instituto. ALEXANDRE LOPES LOURENÇO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 153, de 31 de maio de 2023, no D.O.U em 01/06/2023, Seção 2, Onde se lê: "Dispensar, a pedido, RAFAEL DE SOUSA MOREIRA, ..." Leia-se: "Dispensar, a pedido e a contar de 25/05/2023, RAFAEL DE SOUSA MOREIRA, ...". SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 263, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.003332/2023-38, resolve: EXONERAR THELMA JAKLINY MARTINS ARRUDA do cargo de Chefe de Setor de Operações da Coordenação Regional de Itacoatiara, código CCE 1.02, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações. DISPENSAR THELMA JAKLINY MARTINS ARRUDA do encargo de Coordenadora Regional de Itacoatiara, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações. DISPENSAR CARLOS ROBERTO DA SILVA da função de Coordenador da Coordenação de Execução de Vistoria, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações. DESIGNAR THELMA JAKLINY MARTINS ARRUDA para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Execução de Vistoria, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 321, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00135.212572/2023-17, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA CAROLINA VIEIRA RIBEIR O, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1159516, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União-DPU, a fim compor a equipe de trabalho na Secretária-Geral de Articulação Institucional. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 325, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Dispensar, a pedido, SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO da função de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA