DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO LUIZ DE ALMEIDA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 224, DE 30 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar JENY KIM BATISTA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, do Órgão Setorial, em exercício na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva deste Ministério. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 225, DE 31 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar DANIELA BORGES LIMA DE SOUZA, para exercer a função de Coordenação de Combate à Tortura da Coordenação-Geral de Combate à Tortura da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 226, DE 31 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear CARLOS HENRIQUE DE MORAES PINTO, para exercer o cargo de Coordenador de Apoio ao CONANDA da Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.030, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, GABRIELE RIBEIRO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1116861, do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 22 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.031, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, FLÁVIA CARVALHO CHIAVEGATTO, Matrícula Siape nº 3141986, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 23 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.032, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, BENNY DA SILVA LEITE, Matrícula Siape nº 1208723, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 24 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.033, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, Matrícula Siape nº 1087691, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.034, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR MIRIAM VALESCA FERREIRA, Matrícula Siape nº 2097819, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, na Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, na Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.035, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR NATÉRCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA, CPF nº *.012.301-, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.036 - DISPENSAR, a pedido, FLÁVIA CARVALHO CHIAVEGATTO, Matrícula Siape nº 3141986, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, ocupado por Gisele Cunha Neves, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério. Nº 1.037 - DESIGNAR MAIARA ROSA DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1674750, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, ocupado por Gisele Cunha Neves, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.038, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR ELMA PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1757460, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, ocupada por Nayara Paiva, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.039, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso IX, § 5º, do Estatuto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto no Processo nº 23038.004107/2017-51, resolve: Art. 1º Designar AVELINO FRANCISCO ZORZO, para integrar o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, como representante do Conselho Técnico Científico da Educação Superior - CTC-ES, em substituição a Paulo Jorge Parreira dos Santos. Art. 2º O mandato no Conselho Superior respeitará o prazo do mandato como membro no CTC-ES. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.040, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ELIAZAR JOÃO DA SILVA Matrícula Siape: 1577882 Código da vaga: 874375 Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Para: Universidade Federal do Sul da Bahia Processo nº 23000.008052/2023-24 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ANDRÉ DE ALMEIDA REGO Matrícula Siape: 2253651 Código da vaga: 1001007 Da: Universidade Federal do Sul da Bahia Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Processo nº 23000.008052/2023-24 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.041, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: LUCIANE DE CASTRO QUINTILIANO Matrícula Siape: 1047539 Código da vaga: 944051 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Processo nº 23343.000104/2023-33 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: NIVALDO GONÇALVES DE FARIA Matrícula Siape: 3071645 Código da vaga: 939308 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Processo nº 23343.000104/2023-33 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA