DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200020 20 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 966/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a licença para capacitação de curta duração da servidora LUCICLEIA FREITAS PEREIRA - Coordenadora Geral de Finanças, conforme Formulário de Substituto Legal nº 42/2023-PROAD/REITORIA, contido no Documento nº 23443.008189/2023-70, de 26/05/2023, resolve: I. DESIGNAR o servidor GILBERTO FERNANDES EVERTON JÚNIOR - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1849215, para substituir a titular da Coordenação Geral de Finanças/PROAD, no período de 30/05 a 02/06/2023, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 965/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a licença para capacitação de curta duração da servidora VANESSA BARBOSA SANTIAGO - Chefe de Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração - P R OA D / R e i t o r i a , conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 43/2023-DEOC/REITORIA, contido no Documento nº 23443.008190/2023-02, de 26/05/2023, resolve: I. DESIGNAR o servidor JÚLIO CESAR CAMPOS ANVERES - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 268020, para substituir a titular do Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade da PROAD/Reitoria, no período de 29/05 a 02/06/2023, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 945/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1257/2023- PPGI/REITORIA, de24/05/2023, contido no Documento nº 23443.008015/2023-15, resolve: I. DESIGNAR a servidora BRUNA MARQUES AZEVEDO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1210550, para substituir a titular da Coordenação de Pesquisa - PPGI/REITORIA, no período de 15/05 a 13/06/2023, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 951/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 1631/2023- GDG-CMDI, de 26/05/2023, contida no Documento nº 23443.008199/2023-13, resolve: I. DESIGNAR o servidor RICARDO AUGUSTO MEDEIROS DE OLIVEIRA - Chefe do Departamento de Ensino Técnico, matrícula SIAPE nº 3276060, para responder cumulativamente pela Diretoria de Ensino do Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, no período 22/05 a 05/06/2023, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 955/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Documento 23443.008226/2023-40 e o Memorando Eletrônico nº 605/2023-GDG-MAUES, de 29/05/2023, resolve: I. EXONERAR, a partir de 29/05/2023, a servidora Gislane Aparecida Martins Siqueira - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2865753, do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Maués, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 957/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Documento 23443.008226/2023-40 e o Memorando Eletrônico nº 605/2023-GDG-MAUES, de 29/05/2023, resolve: I. EXONERAR, a partir de 29/05/2023, a servidora Maria Betânia Gomes Saunier - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1950680, do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Maués, código CD- 04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 958/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Documento 23443.008226/2023-40 e o Memorando Eletrônico nº 605/2023-GDG-MAUES, de 29/05/2023, resolve: I. NOMEAR, a partir de 29/05/2023, o servidor Caio Carioca de Lima - Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE Nº 2408315, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Maués, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 961/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, resolve: I. EXONERAR, a partir de 28/05/2023, o servidor ADELINO MAIA GALVÃO FILHO - Administrador, matrícula SIAPE nº 1103832, do Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus Lábrea. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 962/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, resolve: I. EXONERAR, a partir de 28/05/2023, o servidor ADELINO MAIA GALVÃO FILHO - Administrador, matrícula SIAPE nº 1103832, do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Lábrea, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 963/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, resolve: I. EXONERAR, a partir de 28/05/2023, o servidor RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3007210, do Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 972/GR/IFAM, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Caio Marcelo Lopes Mendes - Coordenador de Materiais e Patrimônio da Pró- Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 40/2023-CMP/REITORIA, de 26/05/2023; CONSIDERANDO o Despacho do Pró-Reitor de Administração - PROAD/REITORIA, contido no Documento nº 23443.008155/2023-85, resolve: I. DESIGNAR o servidor ELSON ALVES DE FREITAS - Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1559561, para substituir o titular da Coordenação de Materiais e Patrimônio da PROAD/Reitoria, no período de 29/05/2023 a 07/06/2023, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 976/GR/IFAM, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 2947/2023-GAB/CSGC, de 29/05/2023, contida no Documento nº 23443.008299/2023- 31,resolve: I. NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor Adinã de Oliveira Matos -Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 3326833, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Produção e Extensão do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 977/GR/IFAM, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 2947/2023-GAB/CSGC, de 29/05/2023, contida no Documento nº 23443.008299/2023-31, resolve: I. EXONERAR, a partir de 1º/06/2023, o servidor Raimundo Santarém dos Santos - Professor de Ensino básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2008068, do Cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 980/GR/IFAM, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1311/2023- GAB/Parintins, contido no Documento nº 23443.008323/2023-32, de 29/05/2023, resolve: I. DESIGNAR, a partir de 31/05/2023, a servidora Andressa Brelaz de Oliveira Barata - Tradutor Intérprete de Libras, matrícula SIAPE Nº 2396569, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do Ifam/Campus Parintins/IFAM, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 984/GR/IFAM, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 53/2023/GDG/CHUM/IFAM, de 29/05/2023, contido no Documento nº 23443.008383/2023-55, resolve: I. NOMEAR, a partir de 30/05/2023, o servidor Herbert Rodrigo Colares Benigno - ocupante do Cargo de Tecnólogo - Gestão Pública, matrícula SIAPE Nº 1093003, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Humaitá, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES