DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110 - DISPENSAR o servidor EDUARDO ENRIQUE SPIES, matrícula SIAPE nº 1225246, ocupante do cargo de Professor EBTT, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática do campus Humaitá do IFAM. Código FCC. Nº 111 - DISPENSAR a servidora ANA PAULA BATISTA LOPES, matrícula SIAPE nº 1798553, ocupante do cargo de Professora EBTT, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet do campus Humaitá do IFAM. Código FC C . Nº 112 - DISPENSAR o servidor JEFERSON APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2259495, ocupante do cargo de Professor EBTT, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão do campus Humaitá do IFAM. Código FG01. Nº 113 - DISPENSAR a servidora GEYCIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2240261, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da Função Gratificada de Coordenadora da Assistência ao Educando do campus Humaitá do IFAM. Código FG02. Nº 114 - DISPENSAR a servidora JUCILÉIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2110171, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da Função Gratificada de Coordenadora de Registros Acadêmicos do campus Humaitá do IFAM. Código FG02. Nº 115 - DISPENSAR o servidor EGILSO CAVALCANTE CUNHA, matrícula SIAPE nº 2108337, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, da Função Gratificada de Coordenador de Produção Animal e Vegetal do campus Humaitá do IFAM. Código FG02. Nº 116 - DISPENSAR a servidora ARACELY ESTENSORO ROSENDY, matrícula SIAPE nº 1114780, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira do campus Humaitá do IFAM. Código FG01. Nº 117 - DISPENSAR a servidora ARICÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2292333, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenadora de Compras e Licitações do campus Humaitá do IFAM. Código FG02. Nº 118 - DISPENSAR a servidora JOSÉLIA ALMEIDA LIRA, matrícula SIAPE nº 2202899, ocupante do cargo de Técnica em Agropecuária. da Função Gratificada de Coordenador de Manutenção e Logística do campus Humaitá do IFAM. Código FG02. Nº 119 - DESIGNAR o servidor GLEICIANO VALES MENDES, matrícula SIAPE nº 3064030, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, nas Modalidades Integrado e Subsequente, do campus Humaitá do IFAM. Código FCC. Nº 120 - DESIGNAR a servidora INAÊ NOGUEIRA LEVEL, matrícula SIAPE nº 2856819, ocupante do cargo de Professora EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas do campus Humaitá do IFAM. Código FCC. Nº 121 - DESIGNAR o servidor JURANDIR DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1069468, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática do campus Humaitá do IFAM. Código FCC. Nº 122 - DESIGNAR o servidor JOSÉ AUGUSTO FIGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1875299, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária do campus Humaitá do IFAM. Código FCC. Nº 123 - DESIGNAR a servidora NELISA DE SOUZA PARENTE, matrícula SIAPE nº 2334277, ocupante do cargo de Professora EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio de Jovens e Adultos (EJA) em Administração do campus Humaitá do IFAM. Código FCC. Nº 124 - DESIGNAR o servidor RAFAEL LUSTOSA MACIEL, matrícula SIAPE nº 2212545, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Pesqueiros do campus Humaitá do IFAM. Código FC C . Nº 125 - DESIGNAR o servidor EDUARDO ENRIQUE SPIES, matrícula SIAPE nº 1225246, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática do campus Humaitá do IFAM. Código FC C . Nº 126 - DESIGNAR o servidor ROSIEL CAMILO SENA, matrícula SIAPE nº 1894713, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet do campus Humaitá do IFAM. Código FC C . Nº 127 - DESIGNAR o servidor BRUNO BUFUMAN ALECRIM, matrícula SIAPE nº 2342322, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Ensino do campus Humaitá do IFAM. Código FG01. Nº 128 - DESIGNAR a servidora ROSANGELA CARVALHO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1955808, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Assistência ao Educando do campus Humaitá do IFAM. Código FG02. Nº 129 - DESIGNAR a servidora JUCILÉIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2110171, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Registros Acadêmicos do campus Humaitá do IFAM. Código FG02. Nº 130 - DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE BECKER MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3220748, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Administração, Logística e Manutenção do campus Humaitá do IFAM. Código FG01. Nº 131 - DESIGNAR a servidora ADRIANNE FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2799397, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do campus Humaitá do IFAM. Código FG02. Nº 132 - DESIGNAR a servidora ARACELY ESTENSORO ROSENDY, matrícula SIAPE nº 2799397, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Execução Orcamentária, Financeira e Contábil do campus Humaitá do IFAM. Código FG02. Nº 133 - DESIGNAR a servidora ARICÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2292333, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Compras e Licitações do campus Humaitá do IFAM. Código FG02. ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.723, DE 18 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e o processo nº 23278.001057/2023-76, resolve: Art. 1° Autorizar a Requisição do servidor LUCIVALDO VIEIRA OLIVEIRA, Siape nº. 1976026, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no campus Seabra, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Bahia (IFBA), para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por prazo indeterminado. Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 1.850, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n° 23280.001581/2020-55, datado de 29/11/2020, resolve: Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária especial para Professor de educação infantil e no ensino fundamental e médio ao servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DE QUEIROZ LION FILHO, matrícula SIAPE nº 2280139, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 404, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Valença, com fundamento no Inciso III do § 2º do Art. 10 da EC nº 103/2019, com 72% da média global dos salários de contribuição retido a partir de julho/1994. Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.853, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº 23278.003243/2023-40, datado de 14.04.2023, resolve: Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a DALVA MARIA PAIM PEREIRA, na condição de cônjuge de Hélio Alves Pereira, servidor aposentado deste Instituto no cargo de Assistente de Aluno, Siape 0268341, falecido em 16/03/2023, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 579, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, RESOLVE: Nº 579 - Retificar a Portaria nº 15, de 7 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2020, seção 02, página 13 que tornou sem efeito a nomeação da candidata JOSY LUCIA GONÇALVES, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Tornar sem efeito, a nomeação da candidata JOSY LUCIA GONÇALVES, nomeada pela Portaria nº 2.166, de 27/12/2019, publicada no D.O.U. de 30/12/2019, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de PROFESSOR EBTT, Área Pedagogia nos termos do § 6º do Artigo 13 da lei nº 8.112/90, conforme Processo nº 23327.250934/2019-21."; LEIA-SE: "Tornar sem efeito a nomeação da candidata JOSY LUCIA GONÇALVES, nomeada pela Portaria nº 2.166, de 27/12/2019, publicada no D.O.U. de 30/12/2019, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de PROFES S O R EBTT, Área Pedagogia nos termos da Notícia de Fato do Ministério Público Federal, conforme Ação Civil Pública - Processo nº 34285-23.2015.4.01.3300, conforme Processo nº 23327.250010.2020-69.". AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 4.082, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000765/2023-95, resolve: Dispensar a servidora RITA MONICA DIAS CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1348956, SIAPECAD nº 01738380, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-ITA, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-ITA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 58/DG-ITAPIPOCA, de 30/05/2018 (DOU nº 104, de 01/06/2018, Seção 2, página 26). Efeitos a partir de 31 de maio de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.083, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000765/2023-95, resolve: Dispensar o servidor JOSE JOEL MONTEIRO PINTO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1335436, SIAPECAD nº 02096710, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTUTA-ITA, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE INFRAESTRUTUTA-ITA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1061/GABR/REITORIA, de 02/08/2022 (DOU nº 146, de 03/08/2022, Seção 2, página 19). Efeitos a partir de 31 de maio de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES