DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.085, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000765/2023-95, resolve: Art. 1 º Designar o servidor HUGO ALESSANDRO ALMEIDA DINIZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692874, SIAPECAD nº 02291974, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE INFRAESTRUTUTA-ITA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.090, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.001105/2023-91, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora TELMA QUEIROZ DE SOUSA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2164428, SIAPECAD nº 01944904, lotado(a) no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) COORD DE EXECUCAO ORCAM E FINANCEIRA-BAT, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE EXECUCAO ORCAM E FINANCEIR A - BAT , para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº nº 04/GDG-CB, de 18 de janeiro de 2016 (DOU n° 24, de 04/02/2016, seção 2, pág. 18). Efeitos a partir de 31 de maio de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.091, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.001105/2023-91, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO LEONIZIO MESQUITA PAZ, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2230610, SIAPECAD nº 02000999, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE EXECUCAO ORCAM E FINANCEIRA-BAT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.176, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23492.000945/2023-37, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RENAN GOMES REBOUCAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1566995, SIAPECAD nº 02291533, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, da função de Coordenador(a) Técnico Pedagógico, FG - 02, do(a) Campus Ubajara, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1348/GABR/REITORIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022(DOU de 05/10/2022, seção 2, página 18). Efeitos a partir de 31 de maio de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.177, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23492.000945/2023-37, resolve: Art. 1 º Designar a servidora EMANOELA TERCEIRO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3326858, SIAPECAD nº 02421931, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, para exercer a função Coordenador(a) Técnico Pedagógico, FG - 02, do(a) Campus Ubajara. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 24, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Tornar sem efeito o Despacho de Afastamento do País nº 2, de 09 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 11/01/2023, Seção 2, Página 17, que trata da autorização do servidor Emanuel Mendonca Viana, Matrícula SIAPE nº 1958096, a se afastar do país, para dar continuidade ao curso de Pós-Doutorado em Matemática, na Universitá degli Studi di Torino, em Torino-Itália,(Processo nº 23486.002935/2022-34 ). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 433 - REIT/IFFLU, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal DTICCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU n° 4, de 17 de maio de 2023, do servidor Luis Gustavo Sales de Souza França, constante do Processo nº 23318.002469.2023-18, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo ocupado por LUIS GUSTAVO SALES DE SOUZA FRANÇA, Matrícula SIAPE 1266283, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.028/REI/IFGOIANO, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 , considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 23726.001192.2022-13 e processo apensado n° 23726.001307.2022-61, instaurado pela Portaria nº 5039/REI/IFGOIANO, de 07 de dezembro de 2022; Considerando o disposto na PORTARIA Nº 1.635/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023, que determinou a prorrogação do afastamento do servidor; Considerando a manifestação da Comissão Processante, ratificada pelo Coordenador-Geral de Integridade, conforme Ofício nº 21/2023 - CGI-REI/IFGOIANO; Considerando o princípio do interesse público e a imperiosa necessidade de serviço e o que consta no Processo nº 23726.000694.2023-08, resolve: Art. 1º Revogar afastamento preventivo do servidor M.V.M.P.C., matrícula SIAPE 1194641, lotado e em exercício no Campus Trindade, a fim de restabelecer seu retorno às atividades. Art. 2º O servidor deverá reassumir o exercício de sua função no Campus Trindade, no dia subsequente à publicação desta Portaria. Art. 3º A não reassunção do exercício da função na data estabelecida no art. 2º desta portaria implicará a conversão dos respectivos dias em faltas injustificadas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.036/REI/IFGOIANO, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001039.2023-19, resolve: Art. 1º Autorizar a afastar-se do país, no período de 04.06 a 07.06 de 2023, a servidora Iara Christina Silva Barroca, Matrícula SIAPE 1578134, ocupante do cargo de Assessora Especial, para participar da Reunión LXXIX de la Comisión de Área de Educación Tecnológica - CAET em Buenos Aires, Argentina, com ônus para a SETEC/MEC, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 54 da Portaria MEC nº 204/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.351 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002209/2023-70, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor THIAGO CANCELIER DIAS, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1877903, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 22 de maio de 2023. SANDRA ABADIA FERREIRA PORTARIA Nº 1.381 REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000462/2023-39, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora THAMYNNY SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1409780, lotado(a) no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia, a partir de 26 de maio de 2023. SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 2.393/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254097.00000062/2023-55, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Moises Batista Bispo, Tecnico De Laboratorio Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 2.394/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254097.00000062/2023-55, resolve: Designar o (a) servidor (a) Zedequias de Oliveira Campos Junior, Tec De Tecnologia Da Informacao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA