DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 2.400/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO O disposto no artigo 30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012; no art. 96-A, § 2°, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Resolução CONSUP nº 117, de 10 de dezembro de 2019; e a solicitação constante no Processo n° 23249.016232/2023- 77, Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Almir Souza e Silva Neto, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Monte Castelo, para realização de Pós - Doutorado no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto (ISEP/IPP), na cidade de Porto - Portugal, vinculado ao grupo de pesquisa GECAD - Research Group on Intelligent Engineering and Computing for Advanced Innovation and Development, no período de 01.06.2023 a 31.05.2024. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1299, DE 01 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23191.000738.2023-77; resolve: Art. 1ºDispensar o servidor ANTONIO NOBRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2476742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02. Art. 2º Exonerar o servidor VAGNER ANICETO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1104235, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, do cargo de Coordenador-Geral de Produção, código CD 04. Art. 3º Designar o servidor VAGNER ANICETO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1104235, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02. Art. 4º Nomear o servidor JUBERTO BABILONIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2696836, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Produção, código CD 04. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 607 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 85/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 12 de fevereiro de 2021. Art. 2º Exonerar a servidora ANA CARLA SENA DO CARMO DE HUNGRIA, SIAPE nº 299*, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Diretora de Educação Básica (DIREB) da Pró-Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 608 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 566/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Desligar a servidora GLAUCIA LIMA VASCONCELOS, SIAPE nº 186, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da Coordenação de Cursos Técnicos (COTEC) da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 610 Art. 1° Designar a servidora EDINALVA LOPES BRASIL, SIAPE nº 223, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, como Coordenadora de Cursos Técnicos (COTEC) da Pró- Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 611 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 394/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 28 de fevereiro de 2020. Art. 2º Desligar a servidora ERIKA YURIE FUJIWARA, SIAPE n° 122, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais (COERI) do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 612 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ALLINE RIBEIRO DE GOIS, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0747383, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 178, de 26 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2017. Nº 613 Art. 1° Designar a servidora LAURENE COLARES PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 333, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, como Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais (COERI) do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 614 Art. 1° Nomear a servidora GLAUCIA LIMA VASCONCELOS, SIAPE nº 186*, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, como Diretora de Educação Básica (DIREB) da Pró- Reitoria de Ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 606 DE 31 DE MAIO DE 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23209.000863/2023-41, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 421 de 13 de abril de 2023 que dispõe sobre autorização de afastamento do país a servidor do IFMG - Campus Bambuí. Onde se lê: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 05 de junho de 2023 a 30 de agosto de 2023, trânsito incluso, ao servidor Glauco Vinício Chaves, matrícula SIAPE nº 1406235, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no IFMG - Campus Bambuí, para que o mesmo participe como convidado na clínica de cirurgia de pequenos animais para fins de ensino e pesquisa no Hospital Universitário da Universidade de Zurique, Suíça, com ônus limitado ao IFMG. Leia-se: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 03 de junho de 2023 a 31 de agosto de 2023, trânsito incluso, ao servidor Glauco Vinício Chaves, matrícula SIAPE nº 1406235, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no IFMG - Campus Bambuí, para que o mesmo participe como convidado na clínica de cirurgia de pequenos animais para fins de ensino e pesquisa no Hospital Universitário da Universidade de Zurique, Suíça, com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 610, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23213.001109/2023-69, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 15 a 30 de outubro de 2023, com trânsito incluso, ao servidor Luciano Miguel Moreira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1050648, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para participação no "Fórum Franco-brasileiro em Bourges-França", na instituição Lycée Franz Sock e Lycée de Bourges, em Bourges, França, com ônus (passagens aéreas e veículo oficial para Traslado ao aeroporto) ao IFMG. Neste evento o servidor acompanhará, como tutor e professor, alunos do IFMG - campus Ouro Preto, que participarão do Fórum. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012555/2023-77, resolve: Nº 2.154 -Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, ERICK BRUNO SILVA DE SOUSA, CPF XXX.248.862-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área de Atuação: Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Óbidos deste Instituto, em decorrência do afastamento para participação em programa de Pós-graduação stricto sensu do Professor Saulo William da Silva Costa, matrícula SIAPE 1013722, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, art. 2º da Lei 8.745/1993. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000873/2023-47, resolve: Nº 2.156 - Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matricula SIAPE 1622133, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela função de Diretor de Administração do Campus Marabá Industrial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.444/2022, publicada no D.O.U. de 21/12/2022, seção 2, página 33. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009832/2023-72, resolve: Nº 2.158 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1925, de 24/05/2023, publicada no DOU dia 25/05/2023, Seção 2, página 22 que trata de Afastamento do País do servidor CLEO QUARESMA DIAS JUNIOR, SIAPE Nº 1667031. Onde se lê: "Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEO QUARESMA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667031, SIAPECAD nº 01433397, lotado(a) no(a) Campus Belém, do quadro de pessoal desta Instituição, sem ônus."; Leia-se: "Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEO QUARESMA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667031, SIAPECAD nº 01433397, lotado(a) no(a) Campus Belém, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado." CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA