DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPOSIÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL . DOCENTE SIAPE S T AT U S CAMPUS . RIGUEL FELTRIN CONTENTE 1325706 T I T U L A R / P R ES I D E N T E MARABÁ INDUSTRIAL . MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE 1260873 TITULAR CASTANHAL . YULLE GUSTAVO SIQUEIRA DE LIMA 2334806 TITULAR A LT A M I R A . ARMANDA DA SILVA RIBEIRO 1664860 SUPLENTE MARABÁ RURAL . EVERALDO VELOSO DA SILVA 1817765 SUPLENTE P A R AG O M I N A S . ROSEMARY MARIA PIMENTEL COUTINHO 1630989 SUPLENTE BELÉM . TAE SIAPE S T AT U S CAMPUS . MARIA RODRIGUES OLIVEIRA 2403029 TITULAR I T A I T U BA . CARLOS KELSON NEVES DA SILVA 3281268 TITULAR A BA E T E T U BA . JOICE DO SOCORRO NASCIMENTO FARIAS 1635692 TITULAR BELÉM . EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR 2343747 SUPLENTE ÓBIDOS . DISCENTE M AT R Í C U L A S T AT U S CAMPUS . ANDRESSA HELENA LEAL BRIGLIA OLIVEIRA 20200896505 TITULAR BELÉM . KAIQUE RYAN MONTEIRO 20193232800 TITULAR CASTANHAL . MARIA DE NAZARÉ BARRETO DERGAN 20220854903 TITULAR I T A I T U BA . SÔNIA MAYANDEUA SILVA MONTEIRO 20222202968 SUPLENTE ANANINDEUA Art. 2º Revogar a Resolução CONSUP/IFPA nº 959, de 20 de abril de 2023, e a Resolução CONSUP/IFPA nº 967, de 25 de abril de 2023, em razão de cumprimento de decisão judicial exarada no processo 1029941-44.2023.4.01.3900. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 964, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.002336.2023-70, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) PABLO ANDREY ARRUDA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1962567, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Interiorização, Reitoria, código CD-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01-06-2023. Art. 3º. Tornar sem efeito a Portaria n° 929/2023 - Reitoria/IFPB, de 29-05-2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 711 - Encerrar, em 07 de maio de 2023, o afastamento do país do servidor DOUGLAS LUSA KRUG, SIAPE nº 2257484, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus União da Vitória, autorizado pela Portaria nº 74, de 24 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de janeiro de 2020, seção 2, página 26. Nº 712 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de Cadastro e Pagamento, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . FABIANA DOS SANTOS JORGE DA S I LV A 2161354 Titular . LUCIMARA GOMES MARTINS 2835029 1ª Substituta . JOSE NIVALDO BALBINO 1667668 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 180, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2022, seção 2, página 29. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 713 - Dispensar, a pedido, MARIO ANDRE CAMARGO TORRES, SIAPE nº 2102646, Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Campus Irati, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 714 - Art. 1º Designar ANDREW MAICON CORREA CIRILO, SIAPE nº 3255203, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Campus Irati. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA 1905/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001278/2023-22, resolve: Art. 1º - Efetivar, a partir desta data, a requisição da servidora Jocely Barros de Miranda, matrícula SIAPE nº 2178289, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, lotada no Campus Pedro II, para exercício junto ao Cartório da 63ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.898/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ELISÂNGELA RIBEIRO BASTOS, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 166, de 11/11/2019, publicado no DOU de 14/11/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703 - GAB/REI/IFPI, de 21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela Portaria nº 1.085, de 01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível Intermediário, Código 701.403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0960571. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.899/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANTONIO ROSA DOS SANTOS NETO, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Código 701.200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga nº 0204499. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.900/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados