DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M AT R Í C U L A SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1814072 Rafael Hernandez Damascena dos Passos FG . 2 Coordenador de Processos e Projetos Direção de Planejamento e Negócios II - REVOGAR a Portaria nº 907/2023-RE/IFRN, de 31 de maio de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS APODI PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022 e CONSIDERANDO o que consta nos Processo 23136.000915.2023-80 e 23136.000916.2023-24, de 19 de maio de 2023, RESOLVE: Nº 182 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 19 de maio de 2023, o servidor Semuel Ebenezer Dantas Costa, Matrícula Siape nº 1276666, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível médio em Química, forma presencial - FCC.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 165/2023-DG/AP/RE/IFRN, de 04 de maio de 2023. Nº 183 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 19 de maio de 2023, o servidor Semuel Ebenezer Dantas Costa, Matrícula Siape nº 1276666, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Química - FCC.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.003917.2023-19, de 26 de maio de 2023, resolve: Nº 453 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de junho de 2023, o servidor Maxwell Pedro de Lima, Matrícula Siape n.º 1583599, do cargo de confiança de Coordenador de Laboratórios da Diretoria Acadêmica de Ciências - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 798/2016 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 5 de agosto de 2016. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.003916.2023-66, de 26 de maio de 2023, resolve: Nº 452 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º junho de 2023, a servidora Jaisa Marilia dos Santos Mendonca Oliveira, Matrícula Siape n.º 1734469, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Laboratórios da Diretoria Acadêmica de Ciências - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS VIAMÃO PORTARIA CVIA/IFRS Nº 67, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA DENISE FIGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2221980, para a função de Coordenadora da Assistência Estudantil do Campus Viamão - FG-0002. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE MARTINS VIDOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 1.672/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria no 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS VIANA ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE n.° 2357306, SIAPECAD n.° 02120171, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Reitoria, do encargo de substituto fixo do(a) Assessor(a) de Legislação e Normas, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.661 - Designar o servidor do Câmpus Florianópolis-Continente CAIO ALEXANDRE MARTINI MONTI, SIAPE nº 1561501, para a função de Coordenador dos Laboratórios de Alimentos e Bebidas do Câmpus Florianópolis-Continente - FG2. Nº 3.662 - Dispensar a servidora MILENE MARQUEZI, SIAPE 2241043, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado do Câmpus Xanxerê - FCC. Nº 3.663 - Designar, a partir de 05/06/2023, a servidora FERNANDA LETÍCIA DE FREITAS RIEIRO ALVES, matrícula SIAPE Nº 3.691164, para a função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Lages - FG2. Nº 3.664 - Autorizar o Afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUIZ HENRIQUE MARTINS ARTHURY, Siape nº 2945069, para o Pós-Doutorado no Departamento de Física e Astronomia e Instituto de Física de Materiais Avançados, Nanotecnologia e Fotónica da Universidade do Porto (IFIMUP), em Distrito do Porto/ Portugal, no período de 01/08/2023 a 30/06/2024. Processo no. 23292.012000/2023-14. Nº 3.665 - Designar a servidora ELIANE MARIA ZANDONAI MICHIELIN, matrícula SIAPE nº 1815614, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado do Câmpus Xanxerê - FCC. Nº 3.666 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 04 de fevereiro de 2023, a ELIANE APARECIDA RUFINO, companheira em união estável com o servidor IVAN CESAR CUNHA , falecido em 04 de fevereiro de 2023, matrícula SIAPE 277610, ocupante do cargo de OPERADOR DE TELE-IMPRESSORA, classe B, nível 416, em regime de trabalho de 40 horas, correspondente a 60% dos proventos de aposentadoria, de acordo com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Art. 1º da Lei nº 13.135 de 2015. (Processo nº 23292.002831/2023-88). MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.292/IFSP, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001120.2023-60, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS EDUARDO PARON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132*, SIAPECAD nº 0147, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Cervejaria do Câmpus Sertãozinho, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Cervejaria do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.291/IFSP, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010220.2023-17, RESOLVE Designar a servidora JENIFFER PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 138, SIAPECAD nº 0213, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Finanças da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.282/IFSP, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000948.2023-15, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor HUYRA ESTEVAO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica Integrado em do Câmpus Hortolândia, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica Integrado em do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 26 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.290/IFSP, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010210.2023-81, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ELAINE APARECIDA DAVID, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 187, SIAPECAD nº 0165, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Finanças da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Finanças da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.295/IFSP, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010258.2023-90, resolve: Designar a servidora CRISTIANE LADEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 166, SIAPECAD nº 0143*, lotada na Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG-04, da Coordenadoria de Formação e Qualidade de Vida de Pessoal, da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS