DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Coordenação do Curso Técnico em Administração - Proeja, do Campus Catanduva" Leia-se: "Coordenação do Curso Técnico em Administração - Proeja, do Campus Jundiaí" SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.293/IFSP, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001145.2023-63, resolve: Designar o servidor JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182*, SIAPECAD nº 0160*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Cervejaria do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23500.000565.2023-56 e Nº 23500.000685.2021- 91, resolve: Nº 794 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor DOUGLAS DONIZETI DE CASTILHO BRAZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1926760, lotado no Campus Poços de Caldas, deste Instituto, para participar do evento International Joint Conference on Neural Networks (IJCNN), e apresentação do trabalho cujo título é Feature Selection using Complex Networks to Support Price Trend Forecast in Energy Markets no Gold Coast Convention and Exhibition Centre, localizado em Queensland, Austrália, no período de 16.06.2023 a 25.06.2023, com ônus limitado. Nº 796 - DISPENSAR, a partir de 29.05.2023, o servidor ROGÉRIO COLI DA CUNHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2168173, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. Nº 797 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 29.05.2023, a servidora SABRINA RODRIGU ES SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1997318, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SABRINA RODRIGUES SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1997318, na função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 29.05.2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 18.08.2024. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 805, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.000969.2023-70, resolve: Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor ARNALDO SIFUENTES PINHEIRO LEITÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2247946, lotado no Campus Muzambinho, deste Instituto, para participar do 11° Seminario de la REIIPEFE. Investigación en la Educación Física Escolar y Formación Docente e apresentação do trabalho cujo título é EDUCACIÓN FÍSICA EN CONTEXTOS PEDAGÓGICOS LATINOAMERICANOS DIÁLOGOS DECOLONIALES, localizado na Universidad de Flores - Buenos Aires, na Argentina, no período de 20.06.2023 a 26.06.2023, com ônus limitado, e viagem autorizada pelo diretor do Campus. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.296, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23163.001815.2023-43, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONALDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Vacância de Leroi Floriano de Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2023, código da vaga n° 0826872. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.283, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23163.001809.2023-96, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Fernando Quatrin Campagnolo, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.284, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23165.000516.2023-71, de 30/04/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alexandre Pitol Boeira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.285, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23165.000469.2023-66, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Alexsander Furtado Carneiro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.289, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23356.000485.2023-10, de 30/05/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Adriane Loy Gabriel, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.290, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23356.000484.2023-67, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/06/2023, a servidora Carolina Jantsch de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 714, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.008518/2022-54, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JOSE RENATO DE SOUSA , Matrícula SIAPE nº 48285, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0348368, Classe D, Nível V, Padrão 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos de 15% (quinze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por Titulação prevista nos arts. 17 e 18 da Lei nº 12.772/12 e da Decisão Judicial de acordo com o processo nº 2002.38.02.001862-0. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 715, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Conceder, nos termos do Processo nº 23201.000299/2023-36, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) PEDRO JOSE ORDONES, Matrícula SIAPE nº 48380, ocupante do cargo de AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, Código de Vaga nº 0348507, Nível B, Classe IV, Padrão 16, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos de 20% (vinte por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23036.004985/2023- 35, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCO CASTILHO FELICIO, matrícula nº 1707643, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.