DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 197, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU Nº 92, de 16 de maio de 2023, Seção 2, páginas 22 e 23, que institui a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), composta por especialistas que atuam nos cursos de licenciaturas/cursos de formação de professores para composição de novo instrumento de avaliação no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), retificar: Onde se lê: Art. 5º .... III - .... b) Alexandre Peres. Leia-se: Art. 5º .... III - .... b) Alexandre José de Souza Peres. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 93, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. 23065.013505/2023-80, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de abril de 2023, ALANA KELLY XAVIER DE BARROS BRANCO, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1915094, da função de Coordenadora do Curso de graduação em Engenharia Elétrica/Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA, código FCC-01. Art. 2º Designar CICERO RITA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2656823, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS PORTARIA Nº 95, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. 23065.015785/2023-61, resolve: Art. 1º Dispensar ROBERTO RESENDE SIMIQUELI, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3143125, da função de Coordenador do curso de graduação em Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade/FEAC, código FCC- 01. Art. 2º Designar SARAH REGINA NASCIMENTO PESSOA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3263294, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS PORTARIA Nº 96, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 007502/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de março de 2023, MARCONI TABOSA DE ANDRADE, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1582536, da função de Coordenador do curso de graduação em Administração Pública/Campus Arapiraca, código FCC-01. Art. 2º Designar RODRIGO PEREYRA DE SOUSA COELHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1126456, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria 1.373 no DOU de 31-05-2023, Seção 2, fls.27, onde se lê: "TATIANY GABRIELLE ARAÚJO GUIMARÃES." leia-se: TATIANY GABRIELLE FREIRE ARAÚJO GUIMARÃES" UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 147, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.020139/2023- 13, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora DANIELA BEMFICA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 2194674, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo comissionado de Diretor, símbolo DAS-2C, do Teatro Castro Alves, da estrutura da Fundação Cultura do Estado da Bahia - FUN C E B, vinculada à Secretaria da Cultura do Governo do Estado da Bahia, com ônus para o órgão cessionário. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 142, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a partir de 01/06/2023, ELIZABETH SANTOS RAMOS, matrícula/SIAPE nº 2292750, do cargo de Superintendente de Assuntos Internacionais, código CD-03, desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 143, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, a partir de 01/06/2023, WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Professor Associado, matrícula/SIAPE nº 1677988, para exercer o cargo de Superintendente de Assuntos Internacionais, código CD-03, desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País: Nome: CRISTINA LIZANA ARANEDA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3013371 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Matemática e Estatística/Departamento de Matemática. Data/Período: 06/05/2023 a 20/05/2023. Evento: Workshop Partial Hiperbolicity/Visita Científica a Dr. Enrique Pujals em CUNY no Centro de Pesquisa em Matemática Brin do Departamento de Matemática da Universidade de Maryland. País de Destino: Washington e Nova Iorque/Estados Unidos. Ônus: Brin MCR. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 06/05/2023 a 20/05/2023. Processo: 23066.015481/2023-93. Nome: FERNANDO AUGUSTO MOREIRA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1484412 Unidade Universitária/Órgão: Escola Politécnica/Departamento de Engenharia Elétrica e da Computação. Data/Período: 09/06/2023 a 17/06/2023. Evento: Participar do IPST/23 na Universidade de Tessalonica. País de Destino: Tessalonica/Grecia. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.026997/2023-63. Nome: LELIO EDUARDO ALVES DA SILVA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1447575 Unidade Universitária/Órgão: Escola de Música/Departamento de Música. Data/Período: 27/07/2023 a 08/08/2023. Evento: Trombonanza 2023 ( 22a Edição)na Subsecretaria de Gestão e Planejamento/Direção Provincial de Educação Artística Escola de Música. País de Destino: Santa fé/Argentina. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.031794/2023-99. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento do servidor: FRANCISCO GAUDENCIO MENDONCA FREIRES, mat. SIAPE n. 1220619, ocorrida no Diário Oficial da União de 30/03/2023, Seção 2, pag. n. 25. Onde se lê: "País de destino: Portugal". Leia-se: "País de destino: Portugal (Lisboa)/Bélgica (Leuven)". Processo: 23066.012799/2023-12 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 698, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.007085/2023-92, resolve: Art. 1º. Conceder pensão a VALTER DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada ELIANA ANUNCIACAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de VESTIARISTA, matrícula SIAPE n. 286881, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 18/11/2022, com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/11/2022. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.754, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0226215, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GLAU D E R KILDERY DOS SANTOS GUIMARAES, SIAPE nº 1989723, lotado(a) no(a) Depto de Engenharia de Transportes, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de junho de 2023 (Processo nº 23067.022855/2023-17). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 2.702, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a MARIA MELO DO NASCIMENTO, na condição de Ex-esposa com Percepção de Pensão Alimentícia, de RAIMUNDO BENEDITO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE - 7331335, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 602, Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 15/04/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.019191/2023- 17). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO