DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200030 30 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve: Nº 95 - Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ALDIR DIAS DE AMURIM, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de Contabilidade, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. (considerando o processo eletrônico nº 23855.003534/2023-35, o Edital nº 03, de 24 de março de 2023, a Portaria nº 86, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29/05/2022 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente) Nº 96 - Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ALEX FERREIRA LOPES, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de Contabilidade, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. ( considerando o processo eletrônico nº 23855.003537/2023-51, o Edital nº 03, de 24 de março de 2023, a Portaria nº 86, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29/05/2022 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente) Nº 97 - Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 28 de junho de 2023, por até 12(doze) meses do Contrato de Trabalho de FRANCISCO EDMAR MOREIRA DE LIMA NETO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca. (considerando o Processo n° 23855.003191/2023-81) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 98 - Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de ISRAEL LUCAS DE OLIVEIRA AGUIAR, da função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 26 de abril de 2023. (considerando o Processo n° 23855.002567/2023-51) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 384 - Declarar vago, a partir de 02/06/2023, o cargo de Psicólogo-Área ocupado por ROBERTA ALVARENGA DE ALMEIDA VARGAS, matrícula SIAPE nº 2513431, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.029245/2023-34) Nº 385 - Declarar vago, a partir de 05/06/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação ocupado por MURILO MARCHETTE, matrícula SIAPE nº 1117912, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.028736/2023-68) Nº 386 - Declarar vago, a partir de 02/06/2023, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação ocupado por VICENTE BISSOLI SESSA, matrícula SIAPE nº 1847931, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.029838/2023-09) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: Nº 374 - ANGELO FRAGA BERNARDINO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/06/2023 a 09/06/2023, com ônus limitado/UFES, para participar de workshop do projeto de pesquisa iAtlântico na Escola do Mar dos Açores, em Horta - Portugal. Processo digital n° 23068.010535/2023-12. Nº 375 - OZIRLEI TERESA MARCILINO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/06/2023 a 30/06/2023, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica às Universidade de Aveiro, Universidade do Minho e Universidade de Coimbra - Portugal. Processo digital n° 23068.020227/2023-97. Nº 376 - MOISÉS RENATO NUNES RIBEIRO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/06/2023 a 15/06/2023, com ônus/CAPES, para realizar missão de trabalho e participar do Fórum Brafitec 2023, em Paris, Marselha e Nantes - França. Processo digital n° 23068.027584/2023-86. Nº 377 - RAFAEL LACERDA MOREIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/08/2023 a 22/12/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico- científica ao Departamento de Ciências Contábeis e Finanças da Universidade de Hohenheim - Alemanha. Processo digital n° 23068.011176/2023-11. Nº 378 - JOSÉ JOAQUIM CONCEIÇÃO SOARES SANTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/06/2023 a 04/07/2023, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para participar do Congresso ECOS 2023, em Las Palmas e reunião na Universidad de Zaragoza, em Saragoça - Espanha. Processo digital n° 23068.022058/2023-20. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 959, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.164825/2023-67, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, ZOIA RIBEIRO PRESTES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1451086, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, designada pela Portaria nº. 1.279 de 08/08/2022, publicada no D.O.U. de 10/08/2022. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 961 DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no processo nº 23069.164825/2023-67, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, PAULO CESAR RODRIGUES CARRANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 6362782, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Ed u c a ç ã o . Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 962, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.192680/2022-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a HELOISA BAUZER MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 311271, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238860, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 963, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.164196/2023-75, resolve: Art. 1º- Dispensar PEDRO FERNANDES NETO, Matrícula SIAPE nº 1102035, como substituto eventual do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-2 para o qual foi designado através da Portaria nº 60.810, de 06/03/2018. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 964, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.164196/2023-75, resolve: Art. 1º- Designar CHRISTY GANZERT GOMES PATO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1481537, como Substituto Eventual do Pró- Reitor da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ANTONIO LUIZ MIRANDA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2028051, para participar do IV Congreso Internacional de Arqueología de la Cuenca del Plata, no exterior, na Entidade promotora: Comitê Paraguaio de Ciências Históricas, na Cidade/País: Assunção/Paraguai, no período de 06/06/23 a 10/06/23, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.014534/2023-17. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.158, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Designar ROBERVALDO LINHARES ROSA, Matrícula nº 2379650/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Música Licenciatura Noturno da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/06/2023. (Processo nº 23070.029453/2023-94) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 3.188 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MÁRIO BRAZ MANZI MUNIZ, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 52/2023, publicado no D.O.U. de 12/05/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, Área/Disciplina: Jornalismo de Imagem, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012039/2023-46)