DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.022803/2019-13) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 3.190 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CARLOS ROBERTO MARQUES ARAÚJO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Saúde, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse de Arthur Christian Garcia da Silva, conforme Portaria nº 2692, publicada no D.O.U. de 10/05/2023, código nº 903308. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.192 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 5423/2022, publicada no D.O.U. de 14/12/2022, para incluir novo beneficiário de pensão, nos seguintes termos: Conceder pensão vitalícia a WILSON PEREIRA LIMA, portador do CPF nº .172.481-*, viúvo, e temporária, até o implemento de idade de 21 (vinte e um) anos, a RANDRIW VELOSO DA CRUZ BATISTA JUNIOR , portador do CPF nº *** .931.211-, filho menor da ex-servidora TATIANE DA SILVA BATISTA VELOSO, Matrícula nº 1424937/SIAPE, Técnico em Enfermagem, aposentada, falecida em 24/11/2022, conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 70% do valor da aposentadoria percebida pela ex-servidora, dividido em partes iguais, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I e IV, alínea "a", art. 218 e art. 219, §1º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I, IV e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta portaria serão válidos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 219, §1º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. (Processo nº 23070.066200/2022-11) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 3.193 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, THAIS TOLENTINO SANTOS SOUZA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Maria Gama Lyra, conforme Portaria nº 2791, publicada no D.O.U. de 15/05/2023, código nº 17949. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,resolve: Nº 3.196 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JUSCELINO RODRIGUES FILHO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 148, publicado no D.O.U. de 24/10/2019, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de, Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga decorrente da aposentadoria de Ligia Miranda Ferreira Borges, conforme portaria nº 5.512/2022, publicada no D.O.U. em 19/12/2022, código 694310. (Processo nº 23070.014933/2019- 74) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.201 - Art. 1º Reconduzir WELLINGTON DAMASCENO DE ALMEIDA, Matrícula nº 2044706/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenador do Curso de Filosofia - Bacharelado da Faculdade de Filosofia, FCC. Art. 2º Reconduzir VITOR MAURO FERREIRA DE ROMARIZ BRAGANCA, Matrícula nº 1862965/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice- coordenador do Curso de Filosofia - Bacharelado da Faculdade de Filosofia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de 16/06/2023 a 15/06/2025. (Processo nº 23070.025303/2023-10) Nº 3.204 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a EUGENIO REZENDE DE CARVALHO, Matrícula nº 2196701/SIAPE, Professor Titular, Classe E, Nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de História, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.068553/2022-55) Nº 3.206 - Conceder pensão vitalícia, a MARCIA APARECIDA MARIANO DA SILVA, portadora do CPF nº 618..-34, viúva do ex-servidor ROMILDO DA SILVA PINA, Matrícula nº 302151/SIAPE, Professor Titular aposentado, falecido em 01/05/2023, conforme Certidão de Óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.030162/2023-49) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1019965- 49.2023.4.01.3500, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, resolve: Nº 3.210 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARIA EMÍLIA CARVALHO DE ARAÚJO VIEIRA, candidata com deficiência, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse de Chaiane de Medeiros Rosa, conforme Portaria nº 463, publicada no D.O.U. de 24/01/2023, código nº 232297.(Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.028985/2023-12) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1027658-84.2023.4.01.3500, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, resolve: Nº 3.212 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MICHAEL SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 43, publicado no D.O.U. de 26/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, Área/Disciplina: Literaturas em Língua Portuguesa e Ensino, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processos nº 23070.006429/2023-87 e 23070.028458/2023-08) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Nº 1 - Na portaria nº 3131, publicada no D.O.U. em 31/05/2023, seção 2, página 29, que nomeou VERONICA RIBEIRO BUENO, candidata negra, habilitada em Concurso Público, para provimento do cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, fazer constar: Onde se lê: "e o que consta dos Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84"; Leia-se: "e o que consta dos Processos nº 23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84". Onde se lê: "homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019"; Leia-se: "homologado através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022". ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 190, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010027/2023-40, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 05 de junho de 2023, a servidora ELAINE APARECIDA LIMA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1826888, do cargo de Assessora da Reitoria 2, código CD-03, designada pela Portaria nº 121/2019/GR, publicada no DOU nº 55, de 21 de março de 2019, s. 2, p. 37. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 191, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010027/2023-40, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 05 de junho de 2023, o servidor GERALDINO ALVES BARTOZEK, Assistente em Administração, SIAPE 1916526, do cargo de Assessor da Reitoria 1, código CD-03, designado pela Portaria nº 498/2019/GR, publicada no DOU nº 151, de 07 de agosto de 2019, s. 2, p. 36. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 192, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010027/2023-40, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 05 de junho de 2023, o servidor ALEXANDRE VOGLIOTTI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1959406, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03, designado pela Portaria nº 354/2019/GR, publicada no DOU nº 118, de 21 de junho de 2019, s. 2, p. 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 193, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010027/2023-40, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 05 de junho de 2023, a servidora JORGELINA IVANA TALLEI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1708787, do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, código CD-02, designada pela Portaria nº 361/2019/GR, publicada no DOU nº 118, de 21 de junho de 2019, s. 2, p. 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 194, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010027/2023-40, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 05 de junho de 2023, a servidora REJANE ESCOTO BUENO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2942040, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Atenção ao Estudante e às Moradias, código CD-04, designada pela Portaria nº 441/2022/GR, publicada no DOU nº 185, de 29 de setembro de 2022, s. 2, p. 24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 195, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010027/2023-40, resolve: