DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 197, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.010478/2023-87, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1328338, da Coordenação pro tempore do Curso de Letras - Espanhol e Português como Língua Estrangeiras, código FCC, designado pela Portaria nº 166/2023/GR, publicada no DOU nº 95, de 19 de maio de 2023, s. 2, p. 22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 198, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.010478/2023-87, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JULIA BATISTA ALVES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2306903, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Letras - Espanhol e Português como Língua Estrangeiras, designada pela Portaria nº 167/2023/GR, publicada no DOU nº 95, de 19 de maio de 2023, s. 2, p. 22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 199, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Arts. 1º e 2º da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.010478/2023-87, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1328338, para exercer a função de Coordenador Curso de Letras - Espanhol e Português como Língua Estrangeiras, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 200, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Arts. 1º e 2º da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.010478/2023-87, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1927115, para exercer a função de Vice-Coordenador Curso de Letras - Espanhol e Português como Língua Estrangeiras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 201, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010555/2023-07, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 18 de junho de 2023, a pedido, o servidor RAMON FERNANDES LOURENCO, Relações Públicas, SIAPE 1828805, da função de Chefe da Secretaria de Comunicação Social, código CD-03, designado pela Portaria nº 567/2017/GR, publicada no DOU nº 146, de 01 de agosto de 2017, s. 2, p. 32. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 837, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico n° 40/2023 - DTI, de 31/05/2023, resolve: Art. 1° DISPENSAR o servidor Raphael Sanches da Silva Rocha, matrícula SIAPE n° 1844437, da função de Coordenador dos Sistemas Administrativos da Diretoria de Tecnologia da Informação. Código: FG-1. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 848, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico n° 40/2023 - DTI, de 31/05/2023, resolve: Art. 1° DESIGNAR o servidor Luiz Fernando dos Santos, matrícula SIAPE n° 2313342, para exercer a função de Coordenador dos Sistemas Administrativos da Diretoria de Tecnologia da Informação. Código: FG-1. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 704, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e resolve: Art. 1º Nomear o servidor FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, para substituir JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, PRÓ-REITORA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-03, em virtude de afastamento nacional a serviço da mesma, no período de 30/05/2023 a 02/06/2023, conforme Processo nº 23071.921703/2023-30, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 706, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARIBEL COROMOTO NAVARRO ACOSTA, Matrícula SIAPE nº 2358883, lotada no Departamento de Química no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica no Instituto de Química da UNAM (Universidade Nacional Autônoma do México) e participação no EQI 2023 - Encontro de Química Inorgânica, na Cidade do México/México, no período 10/08/2023 a 18/08/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.921728/2023-33. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 707, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1581642, lotado no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita científica, na Universidade de Santiago de Chile, em Santiago/Chile, no período de 25/06/2023 a 01/07/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para a FAPEMIG, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.921433/2023-67. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 703, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA ANTUNES VIDON, SIAPE 2187439, para substituir FABRÍCIO PABLO VIRGÍNIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, DIRETOR DE INOVAÇÃO, do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, código CD-04, em virtude de afastamento internacional do mesmo, para desenvolvimento de ação de interesse da Administração, no período de 31/05/2023 a 11/06/2023, conforme Processo 23071.915428/2023-15. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 417, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo 23090.011362/2023-64, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 220077, ocupado pela servidora Teresa Cristina Monteiro Martins, matrícula nº 1698707, lotada na Coordenadoria Geral de Processos Seletivos/DRCA/PROGRAD, a partir de 2/6/2023. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.200, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.209956/2023-21, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Renato Luiz Ribeiro, matrícula SIAPE n.° 323405, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Belas Artes, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.758, DE 26 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto 11.222, de 5 de outubro de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23072.275446/2022-61, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Luisa Souza Lima Macedo, matrícula SIAPE nº 2012585, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA