DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.815 - Tornar sem efeito, a pedido do servidor, a Portaria nº 3980 de 04/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 87, em 09/05/2023, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, de Raphael Tobias de Vasconcelos Barros, matrícula SIAPE nº 1039990. Nº 4.832 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fausto Borem de Oliveira, matrícula SIAPE nº 6418622, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar do 2023 ISB (International Society f Bassists) Convention na University Fo Michigan, em Ann Arbor/EUA, no período de 02/06/2023 a 15/06/2023. Nº 4.835 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Ferreira de Souza, matrícula SIAPE nº 3221209, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da CTF Neurofibromatosis Conference, em Scottsdale/EUA, no período de 23/06/2023 a 01/07/2023. Nº 4.837 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Heitor Soares Ramos Filho, matrícula SIAPE nº 1242872, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação Internacional na University of Victoria, em Wellington/Nova Zelândia (Aotearoa), no período de 23/07/2023 a 20/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.897 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula Barros, matrícula SIAPE nº 2946611, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar das atividades do projeto "Paisajes de Luz/Rutas Bakanes Bellavista", apoiado pelo programa Redes Internacionais da Agência Nacional de Investigação e Desenvolvimento do Chile (ANID), em Santiago/Chile, no período de 14/06/2023 a 20/06/2023. Nº 4.902 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Luana Lopes Amaral, matrícula SIAPE nº 2276446, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da 16th International Cognitive Linguistics Conference na Heinrich-Heine-Universität Düsseldorf, em Düsseldorf/Alemanha, no período de 05/11/2023 a 14/11/2023. Nº 4.908 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Helen Lima Del Puerto, matrícula SIAPE nº 2877232, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós- Doutorado na Walsh University, em North Canton/EUA, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024. Nº 4.911 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Gilberto Costa, matrícula SIAPE nº 323144, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do congresso "VII Global Stone Congress", em Batalha/Portugal, no período de 16/06/2023 a 26/06/2023. Nº 4.912 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariângela Furlan Antigo, matrícula SIAPE nº 2554200, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "22nd International Conference on Cultural Economics", em Bloomington/EUA, no período de 25/06/2023 a 02/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 436, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Art. 1º Dispensar ANDRE ISSAO SATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3050099, do encargo de substituto eventual do Diretor do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 437, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Art. 1º Designar MANOEL MESSIAS SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1217568, para o encargo de substituto eventual do Diretor do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, código CD- 03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 442, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria PROGEP/UFOB nº 435, de 31 de maio de 2023, publicada no Publicado no DOU em 01/06/2023, na seção II, página 45: Onde se lê: "para o encargo de Substituto Eventual da Pró-Reitora de Administração, código CD-02, desta Universidade, no período de 01 a 14/06/2023" Leia-se: "para o encargo de Substituto Eventual da Pró-Reitora de Administração, código CD-02, desta Universidade, no período de 01/06/2023 a 14/07/2023" Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 445, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Art. 1º Dispensar UILIAM RANGEL AMORIM SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Tec. da Informação, matrícula SIAPE Nº 1074679, do encargo de substituto eventual da Pró-Reitora de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 446, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Art. 1º Designar ANA MARIA MAPELI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1741202, para o encargo de substituto eventual da Pró-Reitora de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS Pro-reitor(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 197, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.018082/2022-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) TEODOMIRO MARANHAO DE SENA, matrícula SIAPE nº 335589, ocupante do cargo de Auxiliar de Carpintaria, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação Direção de Centro do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 199, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.016928/2023-69, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VALERIA AMARAL VERAS BONIFACIO, matrícula SIAPE nº 1115732, ocupante do cargo de Revisor de Texto Braille, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 200, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.027753/2023-55, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ILDA ANTONIETA SALATA TOSCANO, matrícula SIAPE nº 1348325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Doutorado, Nível 4, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 201, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.037056/2023-07, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDVALDO ARAGAO MARQUES, matrícula SIAPE nº 335602, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 15%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 202, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.036577/2023-39, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA JOSE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 336587, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Escola de Educação Básica do Centro de Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 203, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.038958/2023-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MONICA PAES BARRETO TRINDADE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 338395, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de Referência e Atenção à Saúde, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA