DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200034 34 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 204, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.040373/2023-76, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO ARAUJO COSTA, matrícula SIAPE nº 1134760, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade do Sistema Cardiorrespiratório do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 208, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.036387/2023-28, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) ROBERTO DERIVALDO ANSELMO, matrícula SIAPE nº 2569010, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 00%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Psicopedagogia do Centro de Educação, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 209, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.044053/2023-44, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CLOVIS DIAS, matrícula SIAPE nº 330586, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 3, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 210, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.039195/2023-66, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CARLOS EDUARDO DE MIRANDA HENRIQUES PORTO, matrícula SIAPE nº 334723, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na Superintendência de Segurança Institucional, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.044624/2023-34, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIA LEDA OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 335603, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 221, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.041917/2023-98, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VANIA PERAZZO BARBOSA HLEBAROVA, matrícula SIAPE nº 6330579, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 1, com o adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Comunicação do Centro de Comunicação, Ciências e Artes, de acordo com 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.204, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015 e a Instrução Normativa CGU nº 13, de 08 de agosto de 2019, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, os trabalhos dos servidores Jorge Olímpio do Nascimento, SIAPE n.º 1132225, Assistente em Administração, Presidente da Comissão, e Alexandra Oliveira de Lucena, SIAPE n.º 2265932, Assistente em Administração, para compor a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, incumbida de apurar eventuais responsabilidades administrativas quanto à conduta das empresas COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA (CNPJ: 10.461.277/0001-75), M. G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.467.477/0001-35) e MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA (CNPJ 23.417.238/0001-12) no Pregão Eletrônico n.º 205/2018, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação, tendo a comissão sido anteriormente designada através da portaria n.º 4907/2021, publicada no DOU n.º 237, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021, página 27, prorrogada através da portaria n.º 2570/2022, publicada no DOU n.º 115, terça-feira, 21 de junho de 2022, seção 2, página 37 e da portaria n.º 5185/2022, publicada no DOU n.º 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022, seção 2, página 22. A contagem do prazo entra em vigor a partir da data de publicação desta portaria. Processo n.º 23076.008366/2019-67. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 2.210, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 02/06/2023, DIEGO DE SOUSA DANTAS, Matrícula SIAPE n° 1887470, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2631/2021, de 07/07/2021. (Processo n° 23076. 030210/2023-61). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 565, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00011809/2023-55, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIANA DOS REIS CARDOSO PASSOS, matrícula SIAPE 020492, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, código de vaga 216042, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 416, em regime de 40 horas semanais, lotado na Fazenda - Produção e Experimentação Animal do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais calculados com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 358, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Designar MIRIAM DA SILVA FERREIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3212202, Chefe do Núcleo de Educação e Ações comunitárias da PROEXC, código FG - 0 0 0 1 , desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 914 - Autorizar o afastamento do país de ANNE MAGALY DE PAULA CANUTO, matrícula n.º 1350250, Professora Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar da reunião do comitê especial "INNS - International Neural Network Society" e participar do "IJCNN - International Joint Conference on Neural Networks 2023", na cidade de Queensland, na Austrália, no período de 14.06.2023 a 24.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.067177/2023-01. Nº 915 - Autorizar o afastamento do país de CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL, matrícula n.º 1324248, Professora Associada do Departamento de História - CCHLA, para participar do IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América: Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais em Fronteiras, na cidade de Santa Marta, na Colômbia, no período de 07.08.2023 a 12.08.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.067239/2023-76. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a delegação de competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano, CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996 e, finalmente, CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº 23077.052547/2023-05, resolve: Nº 918 - Reconduzir ANTONIO DE LISBOA LOPES COSTA, matrícula nº 1258707, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 04 de junho de 2023. Nº 919 - Reconduzir BRENO GUILHERME DE ARAUJO TINOCO CABRAL, matrícula nº 2627140, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor, CD-04, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 04 de junho de 2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 921 - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de junho de 2023, do cargo de Diretor, CD-04, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), o(a) servidor(a) JOADETE RAULINO DA COSTA BARBOSA, matrícula nº 1459231, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.067907/2023-65) Nº 922 - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de junho de 2023, da função de Chefe, FG - 0 2 , da Divisão de Contabilidade, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), o(a) servidor(a) KASSIA TERESA SOUZA MAIA DE MORAIS, matrícula nº 1353381, Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.067907/2023-65) Nº 923 - Nomear KASSIA TERESA SOUZA MAIA DE MORAIS, matrícula nº 1353381, Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-04, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD). (Processo nº. 23077.067907/2023-65)