DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n.º 23077.061381/2023-18) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.055642/2023-52, resolve: Nº 924 - Reconduzir ANDERSON LUIZ REZENDE MOL, matrícula nº 1543333, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 20 de maio de 2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 604, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.052815/2023-81, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a REGIBERTO GOMES BARBOSA, TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349930, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, mantido o valor de 14% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.038973/2023-28, resolve: Nº 608 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ROSEMARY ARAUJO MONTEIRO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0350850, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, mantido o valor de 7% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 610 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 25 de maio de 2023, o(a) servidor(a) REGINA CLAUDIA RAFAEL DE SOUZA MARINHO, matrícula n° 2844607, lotado(a) na Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM). (Processo nº 23077.065494/2023-84) Nº 611 - Declarar a vacância do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ARTHUR PAULO DE SOUZA CRUZ MENDONÇA, matrícula nº 1415240, lotado(a) no(a) Superintendência de Comunicação (COMUNICA), a partir de 02 de junho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.060975/2023-01) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 3.309 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a EDUARDO HENRIQUE DE MATTOS BRIETZKE, matrícula SIAPE nº 0352070, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com proventos integrais. Processo 23078.510039/2023-37. Nº 3.313 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a IVAN ROBERTO BECHER MACHADO, matrícula SIAPE nº 0381404, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Estágios da Graduação da Pró-Reitoria de Graduação, com proventos integrais. Processo 23078.512841/2023-61. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA Nº 3.315, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCÉLIA SANTI, matrícula SIAPE n° 3034462, lotada no Departamento de Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, para exercer a função de Chefe do Depto de Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, Código SRH 101, Código FG-1, UORG 372, com vigência a partir de 16/06/2023 até 15/06/2025. Processo nº 23078.534130/2023-48. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.330, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANA CLAUDIA GRUSZYNSKI, matrícula SIAPE nº 2224423, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com proventos integrais. Processo 23078.513720/2023-37. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 3.337 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, KAREN RIBEIRO DE FREITAS IRIZAGA, matrícula SIAPE 1667856, da função de Chefe da Biblioteca de Educação, Código SRH 496, Código FG-5, UORG 654, para a qual foi designada pela Portaria nº 9715 /2019 de 25/10/2019, publicada no Diário Oficial da União de 29/10/2019. Processo nº 23078.534160/2023-54. Nº 3.336 - Designar SIBILA FRANCINE TENGATEN BINOTTO, Matrícula SIAPE 1685641, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Educação, Código SRH 496, Código FG-5, UORG 654, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.534160/2023-54. Nº 3.338 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS DE OLIVEIRA ALVARES, matrícula SIAPE n° 2024415, lotado no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Biofísica do Instituto de Biociências, Código SRH 189, Código FG-1, UORG 617, com vigência a partir de 27/06/2023 até 26/06/2025, por ter sido reeleito, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenador Substituto do PPG em Ciências Biológicas: Neurociências. Processo nº 23078.535863/2023-08. Nº 3.339 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANILO MARCONDES FILHO, matrícula SIAPE n° 1667019, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, para exercer a função de Chefe do Depto de Estatística do Instituto de Matemática, Código SRH 218, Código FG-1, UORG 643, com vigência a partir de 10/06/2023 até 09/06/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.534614/2023-97. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.343, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Informática na Educação, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University ofJyvaskyla, emPrishtina, na Sérvia, no período compreendido entre 03/06/2023 e 11/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; ejunto à Fontys University of Applied Sciences, em Eindhoven, Holanda, no período compreendido entre 12/06/2023 e 13/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e com a finalidade de participar da conferência "EAEEIE 2023", emEindhoven, Holanda, no período compreendido entre 14/06/2023 e 19/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95762. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.349, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do país de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Informática na Educação, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Institución Universitaria de Envigado, em Envigado, Colômbia, no período compreendido entre 21/06/2023 e 27/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96041. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): AMAURY FERNANDES DA SILVA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 330*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, no período de 06/06/2023 a 09/06/2023, p a r a para participar do I Encuentro de Rectores de Universidades Latinoamericanas, junto à Universidad Nacional de San Antonio Abad del Cusco, em Cusco, Peru - com ônus UFRJ. (Processo 23079.225861/2023-95) ARGIMIRO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE nº 099*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período 02/06/2023 a 08/06/2023, para participar dos eventos PASi2023 e WCCE11, junto à Asociación Argentina de Ingenieros Químicos, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.219064/2023-79) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.212, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Ronaldo Carvalho da Conceição Junior, Matrícula SIAPE nº 2402373, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.224591/2023-03. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS