DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.219, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CAMILA PALOMBO FERRAZ, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 135 de 23.01.23 - publicada no Diário Oficial da União de 25.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 287076, conforme processo 23079.210716/2023-18. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 954, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008961/2023-80, resolve: Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como EQUIPE DE APOIO, os quais serão responsáveis por auxiliar os Agentes de Contratação ou Comissão de Contratação (lei 14.133/21), Pregoeiros (lei 8.666/93), Comissão de Operacionalização de RDC (lei 12.462/2011) no exercício de suas atribuições. . SERVIDOR SIAPE LOT AÇ ÃO . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS 2390712 D L A / P R OA F . DENIZE DE NAZARÉ CAMPOS DE CAMPOS 3246728 D L A / P R OA F . JEFFERSON MOREIRA BARROS 1329039 S AU D / D L A . WILSON DO COUTO LOBÃO JUNIOR 1814648 B I B L I OT EC A . JONATAS COSTA MUNIZ 2404927 S AU D / D L A . LEANDERSON COSTA DE SOUZA 1844974 REITORIA . THAMIRES MELO FORO 1049991 PREFEITURA . WILSON DO COUTO LOBÃO JUNIOR 1814648 B I B L I OT EC A . MICHELLE ELAINE LOPES 2071603 SA/DPM . FLEDISON CHAGAS BARBOSA 2421581 PREFEITURA . HELDER ARAÚJO LOUZADA 2372968 STIC . LAIZA DE KÁSSIA MENDES DA CONCEIÇÃO 1858313 R U / P R OA ES . GLEYDSON WILSON SANTOS DE SOUZA 1085939 D C C / P R OA F Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 972, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010628/2023- 31, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ANDERSON GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2935509, lotado no Campus de Paragominas, para a função de Subcoordenador pro tempore do curso de graduação em Agronomia no Campus Paragominas, sem ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 976, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009307/2023- 93, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior FÁBIO BATISTA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1240544, lotado no Campus de Parauapebas, para a função de função de Coordenador pró-tempore do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus de Parauapebas, sem ônus. Art. 2º Convalidam-se os atos praticados desde 05.05.2023, em cumprimento as atribuições inerentes à função. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 982, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008362/2023- 66, resolve: Art. 1º - Contratar JONNY LUCIO DE SOUSA SILVA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 29 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Defesa Sanitária e Vegetal, com lotação no Campus de Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado em 2º lugar. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer interinamente o Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Departamento de Contabilidade - DC.GCF, o(a) servidor(a) DAYVISON SPINDOLA SOARES BEZERRA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2080025, a partir de 18/05/2023, conforme Despacho nº 28543/2023-DAP-PROGEPE, de 31/05/2023, constante no Processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.033894/2022-71) Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 811/2012-GR, de 01/06/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 06/06/2012, Seção 02, página 37, e dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ROBSON BENTO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1654926, do Cargo supracitado. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 536/2014-GR, de 14/04/2014, e dispensar o(a) servidor(a) DAYVISON SPINDOLA SOARES BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 2080025, da função de substituto(a) eventual do(a) Diretor(a) do Departamento de Contabilidade - DC.GCF. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 889, DE 31 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Francisco Aedson de Souza Oliveira, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 9, de 27/04/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 78 de 28/04/2021, homologado pelo Edital nº 30, de 12/11/2021, publicado no DOU de 16/11/2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 338, de 26 de abril de 2022 do Ministério da Educação, referente a contrapartida da redistribuição de Cibele Naidhig de Souza, publicada no DOU nº 79, seção 2, pág. 22, de 28/04/2022, código nº 0237205. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.156 - Retificar a Portaria nº 2517/2022/GR, de 1º de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 227, seção 2, página 28, em: 05/12/2022, que designa FERNANDO FERNANDES DINIZ, modificando o trecho em que se lê "para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - PF/UFSC" para "para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DME/PU".(Ref. Sol. 71853/2022) Nº 1.160 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, CRISTIANO BINDER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2308903, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais - CGEM/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. Art. 3º Fica revogada a Portaria N º 1918/2021/GR, de 10 de dezembro de 2021(Ref. Sol. 027995/2023) Nº 1.163 - Dispensar, a partir de 12 de Junho de 2023, Matheus Lima Alcantara, T ÉC N I CO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2039169, do exercício da função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura - CMPI/DMPI/PU, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 608/2023/GR, DE 20 DE MARÇO DE 2023, tendo em vista em licença capacitação.(Ref. Sol. 028087/2023) A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Nº 1.157 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor JOELSON PORTO FERNANDES, SIAPE nº 1281208, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. Processo nº 23080.029143/2023-51) Nº 1.158 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora FABIANA MINATI DE PINHO, SIAPE nº 1421464, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. Processo nº 23080.028347/2023-74) A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e ainda pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, resolve: