DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200037 37 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.159 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JULIE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2350828, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. 23080.028371/2023-11) JOANA CÉLIA DOS PASSOS DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANA IZABEL JATOBA DE SOUZA, SIAPE 2160364, Professora, com lotação no Departamento de Enfermagem, para participar do Evento I Congresso Internacional De Saúde Global: Novas Abordagens, e para Visita Técnica à Escola Superior de Saúde - Politécnico de Viseu, em VISEU, Portugal, de 24/06/2023 a 29/06/2023, com ônus CAPES/COFEN. (Processo 23080.029618/2023-17); DEBORA REGINA WAGNER, SIAPE 2682027, Professora, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino, para participar do Evento 13th - Congress of the European Society for Research in Mathematics Education, em Budapeste, Hungria, de 05/07/2023 a 19/07/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.026306/2023- 43); EUNICE SUELI NODARI, SIAPE 1159876, Professora, com lotação no Departamento de História, para participar do Evento XI Simposio de la Sociedad Latinoamericana y Caribeña de Historia Ambiental, em Morelia, México, de 18/06/2023 a 26/06/2023, com ônus CNPQ. (Processo 23080.028073/2023-13); GILLES GONÇALVES DE CASTRO, SIAPE 1770272, Professor, lotado no Departamento de Matemática, para participar do Participação no "Simons Semester Operator Algebras That One Can See", no Instituto of Mathemics of the Polish Academy of Sciences, em Varsóvia - Polônia, de 30/06/2023 a 31/07/2023, com ônus limitado. (Processo nº 23080.027971/2023-54); KATIA LIN, SIAPE 3329046, Professora, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para Visita Técnica no Danish Epilepsy Centre Filadelfia, em Copenhagen/Dinamarca, de 06/08/2023 a 20/08/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.025830/2023-05); LISIANE VANDRESEN, SIAPE 2728414, Professora, com lotação no Colégio de Aplicação, para Visita técnica e apresentação da Tese de Doutorado no Campus Universitario Barri Vell, da UNIVERSIDADE DE GIRONA, em Girona, Espanha, de 26/06/2023 a 14/07/2023, com ônus UFSC. (Processo 23080.029813/2023-39); MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, SIAPE 1242162, Professora, com lotação no Departamento de Enfermagem, para participar do Evento 23rd International Nursing Ethics Conference e de Visita técnica a University of Exeter - Academy of Nursing -, University of Genova, em GENOVA/ITÁLIA, de 12/07/2023 a 23/07/2023, com ônus CAPES PRINT) (Processo 23080.025678/2023-52); MARCOS AURELIO MARQUES NORONHA, SIAPE 1284877, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para participar do evento RETC 2023 - Rapid Excavation and Tunneling Conference, em Boston-EUA, de 09/06/2023 a 16/06/2023, com ônus UFSC. (Processo 23080.028894/2023-50); MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE, SIAPE 2925809, Professor, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para organizar e ministrar curso de formação na Universidade Sapienza de Roma, em Roma-Itália, de 27/06/2023 a 10/07/2023, com ônus CAPES/PROEX. (Processo 23080.023217/2023-45); MARIA LUIZA VIEIRA E VIEIRA, SIAPE 2022280, Farmacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário / HU, para participar da American Society of Clinical Oncology Annual Meeting - ASCO 2023, em Chicago-Estados Unidos, no período de 31/05/2023 a 07/06/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.030768/2023-65); MAURICIO URIONA MALDONADO, SIAPE 2053105, Professor, lotado no Departamento de Engenharias de Produção e Sistemas, para participar do Congresso 2023 International System Dynamics Conference, em Chicago - Estados Unidos, pelo período de 23/07/2023 a 27/07/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROEX. (Processo nº 23080.029487/2023-60); SANDRA QUAREZEMIN, SIAPE 2716263, Professora, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, para participar do Evento 53rd Linguistic Symposium on Romance Languages, em Paris, França, de 24/06/2023 a 02/07/2023, com ônus UFSC. (Processo 23080.030155/2023-28); SILVIA MEYER CARDOSO MATEUS, SIAPE 1445173, MÉDICA/ÁREA, com lotação no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / HU, para participar do Evento 8th World Congress of Pediatric Cardiology and Cardiac Surgery, em Washington DC, Estados Unidos da América, de 25/08/2023 a 03/09/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.020516/2023-28); TELLES BRUNELLI LAZZARIN, SIAPE 2860238, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para Ministrar Curso de Fo r m a ç ã o técnica para a Empresa Eletricidade Moçambique - EDM MOÇAMBIQUE SA, em CHIMO I O, MOÇAMBIQUE, de 23/06/2023 a 03/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.027708/2023-65); VANINA MACOWSKI DURSKI SILVA, SIAPE 1970836, Professora, lotada no Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar do 23rd Conference of the International Federation of Operational Research Societies, em Santiago - Chile, de 09/07/2023 a 14/07/2023, com ônus UFSC. (Processo nº 23080.028539/2023-81). JOANA CÉLIA DOS PASSOS PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 374, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a LORETA OLINGER, matrícula SIAPE 06831711 e a BEATRIZ MARTINELLI, matrícula SIAPE 06831745, respectivamente, cônjuge e ex-cônjuge, do servidor aposentado ODILSON BORINI, matrícula SIAPE 0575730, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 02 de abril de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.019760/2023-48 e 23080.021137/2023-55) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 375, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, ALEXANDRE FERRAREZI, matrícula SIAPE 2230222, código de vaga 689350, a partir de 01 de junho de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024612/2023-45). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 376, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, DIOGO YU XAVIER IKEDA, matrícula SIAPE 3161939, código de vaga 688110, a partir de 01 de junho de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.030294/2023-51). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 377/DAP, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Cessar os efeitos da Portaria n° 308/2021/DAP, de 11 de junho de 2021, publicada no DOU de 14 de junho de 2021, que concedeu aposentadoria a VIVIANE VIEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE 1854631, código de vaga 228050, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 055.971/2023 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.006275/2023-12). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 1º DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.300-Art. 1º Conceder pensão a Maura Estelita Höehr, na qualidade de cônjuge do ex- servidor Elton Höehr, ocupante do cargo de Contador, matrícula Siape 377926, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 29 de março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 050346/2023-04) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de março de 2023. Nº 1.301-CONCEDER Aposentadoria Voluntária a Martinho Andrade Lucero, Matrícula SIAPE 1103955, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019, com proventos proporcionais. (Processo n. 128236/2022-76) MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LEANDRO MICHELS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 17 de junho de 2023 à 26 de junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Laboratórios de energias renováveis da Huawei, em Shanghai/China Com ônus limitado (Processo Nº 23081.068816/2023-88). LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 17 de agosto de 2023 à 30 de agosto de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição International Union of Pure and Applied Chemistry - IUPAC, em Haia/Holanda com ônus para IUPAC (Passagens) 17/08/2023 - 30/08/2023; (Processo Nº 23081.070981/2023-08). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-03-21, referente ao afastamento do país, do servidor PAULO BAYARD DIAS GONCALVES, Matrícula SIAPE n. 7382847, onde se lê "no período de 07 de julho de 2023 a 15 de julho de 2023", leia-se "no período de 09 de julho de 2023 a 15 de julho de 2023". LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LEANDRO MICHELS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 11 de junho de 2023 à 16 de junho de 2023, para participar de Intersolar Europe Munich 2023 em Munique/Alemanha com ônus para FUNDEP (Diárias) 13/06/2023 - 15/06/2023; (Processo Nº 23081.068799/2023-89). LUCIANO SCHUCH