DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 47-DESIGNAR André Luiz Faverzani Martins, Matrícula SIAPE 2036472, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo do Curso de Licenciatura em Educação Especial Noturno do Centro de Educação, Código FG7.092. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 94, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR ROBINSON FIGUEIREDO DE CAMARGO, Matrícula SIAPE 1718326, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Processamento de Energia Elétrica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.150, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 86, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Nilson Luiz Costa, Matrícula SIAPE 1781027, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.077, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.637, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Retificar a Portaria n° 2.546 de 29/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023, Seção 2, página 52: Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CICERO VIANA DOS SANTOS Leia-se: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CICERO VIEIRA DOS SANTOS Retificar a Portaria n° 2.548 de 29/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023, Seção 2, página 52: Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA HYRAY PENA Leia-se: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA HIRAY PERA Retificar a Portaria n° 2.561 de 29/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023, Seção 2, página 52: Onde se lê: ...ocupante do cargo de Auxiliar de Administração Leia-se: ...ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.491, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e o que consta no Processo Eletronico nº 23479.011252/2023-48; resolve: Art. 1º - Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) POLIANA GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 2260095, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para atuar no(a) Seção de Apoio à Gestão Estratégica de Pessoas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Brasília/DF. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 922, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.026732/2019-07, resolve: Retificar a Portaria nº 1733, de 23 de setembro de 2019, publicada no DOU de 26 de setembro de 2019, seção 2, página 42, que concede aposentadoria a HAMILTON BORN, matrícula SIAPE nº 6392641, incluindo, na composição de seus proventos a "decisão judicial não transitada em julgado proferida nos autos de Ação Civil Pública nº 5057523-18.2019.4.04.7000/PR, relativa à anuênios, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990". MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de JULIANA MARTINS TEIXEIRA DE ABREU PIETROBELLI, publicado no DOU de 10 de maio de 2023, seção 2, pg. 36, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se "com ônus". (Processo nº 23064.016077/2023-57). R E T I F I C AÇ ÃO Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de JULIANA DE PAULA MARTINS, publicado no DOU de 25 de abril de 2023, seção 2, pg. 33, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se "com ônus". (Processo nº 23064.017295/2023-17). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 203, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear LUIZ BERNARDO MARQUES VIAMONTE, CPF nº .380.017- *, para exercer o cargo de Coordenador de Sistemas de Informações, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA PORTARIA SEI Nº 285, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais e estatutárias instituídas pela Portaria nº 146 de 10 de Junho de 2016 publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 111 de 13 de junho de 2016. CONSIDERANDO a delegação de competência de que trata a Portaria nº 8, da Presidência da Ebserh, de 9 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº 518, de 9 de janeiro de 2019. resolve: Art. 1º Incluir a seguinte função no Rol de Responsabilidades do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903, conforme solicitação contida no Processo-SEI 23765.013454/2022-18: - Ordenador de Despesa Titular, natureza SIAFI 100: Dimas Augusto Carvalho de Araújo, SIAPE: 2160 - Ordenador de Despesa Substituto, natureza SIAFI 100: José Otávio do Amaral Corrêa, SIAPE: 2205. Art. 2º Atualizar o Rol de Responsabilidades do SIAFI da Unidade Gestora 155903, conforme a tabela abaixo: . ROL DE R ES P O N S ÁV E I S SIAFI - UG 155903 . NATUREZA SIAFI F U N Ç ÃO NOME DO TITULAR SIAPE DO TITULAR NOME DO SUBSTITUTO SIAPE DO SUBSTITUTO . - Cadastrador SIAFI/SIAFI WEB/SIAFI Gerencial / Tesouro Gerencial/ SIAFI Educacional Gleiber Lúcio de Carvalho 2289 Amanda Nascimento de Paula Carvalho 2316 . - Cadastrador SIASG Daniel Fernandes Afonso 2277 Igor Reis dos Santos 2227 . - Contador Responsável Gleiber Lúcio de Carvalho 2289 Amanda Nascimento de Paula Carvalho 2316 . - Responsável pela Inscrição de RPNP Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos 2283 Carlyle Guerra da Silva 2349 . 100 Ordenador de Despesas Dimas Augusto Carvalho de Araújo 2160 José Otávio do Amaral Corrêa 2205 . 103 Ordenador de Despesas por Delegação de Competência Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves 1695 Bruno Azevedo Gomes Freitas 2833 . 110 Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Luciana Sá Fortes Vianna Pícoli 2293 Fernanda Cristina Rocha 22**69