DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200039 39 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 120 Ordenador de Despesas por Subdelegação Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos 2283 Carlyle Guerra da Silva 2349 . 131 Responsável pelo Planejamento Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves 1695 Bruno Azevedo Gomes Freitas 2833 . 137 Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária Silvana Cristina Alves 2297 Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos 2283 . 138 Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Aline Santos de Oliveira 2349 Rafaela Oliveira de Souza 2397 . 152 Responsável Técnico - Engenharia Adriana de Assis Serafim 1149 Adan Davi Baccin 2290 . 154 Responsável Técnico - Tecnologia da Informação Eduardo de Moraes Furtado 2286 Daniel Rodrigues Pereira 2226 . 162 Responsável pelo Arquivo Luciana de Souza Santos Costa 3116 Luiza Miranda Milagres Larcher 2280 . 207 Responsável pela Conformidade Contábil Gleiber Lúcio de Carvalho 2289 Amanda Nascimento de Paula Carvalho 2316 . 301 Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque Juliana da Silva Moraes 2384 Gleydiane Aparecida Generoso 2353 . 303 Gestor de Licitações Daniel Fernandes Afonso 2277 Igor Reis dos Santos 2227 . 306 Responsável pela Gestão do Patrimônio de Bens Móveis Rodrigo Martins Vilela 2258 Daniel da Silva Scotelano 2249 . 309 Responsável pelo Material Farmacêutico Juliana da Silva Moraes 2384 Gleydiane Aparecida Generoso 2353 . 326 Gestor de Transportes Guilherme Costa Cripriani 2274 Thaise Filgueira de Paula 2206 . 342 Gestor de Pessoal Marilene Fernandes de Oliveira 1193 Cláudia Tasca Folhadela 1119 . 703 Responsável pela Fiscalização de Contratos Altair Alves da Silva 2202 Rodrigo Gonçalves Leopoldo 2391579 . 705 Responsável pela Fiscalização de Convênios Diego Passini Soares 2260641 Jaqueline Silva Castro 3195 .922 Membros do Colegiado Executivo Dimas Augusto Carvalho de Araújo 2160 . Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves 1695 . Sérgio Paulo dos Santos Pinto 1150 . José Otávio do Amaral Corrêa 2205 Art. 2º Revogar a Portaria nº 635, de 11 de novembro de 2022. Art. 3º Esta portaria-SEI entra em vigor a partir da data de sua publicação. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAUJO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): RODRIGO VUGMAN WAINSTEIN, Médica, de 05/06/2023 a 09/06/2023, a fim de participar do Treinamento em Técnicas Avançadas de Angioplastia Pulmonar, Paris, França. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007115/2023-43). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.036122/2023-56, resolve: Nº 691 - Aposentar Joaquim Carlos Gonçalez, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403921, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 3º da E. C. nº 47/2005. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.142549/2022-10, resolve: Nº 692 - Aposentar Joaquim José Soares Neto, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404071, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.049447/2023-07, resolve: Nº 693 - Nomear a servidora Andreia Costa Lima para substituir a Auditora-Chefe (CD-03) da Auditoria Interna, durante o período de férias regulamentares, de 27/4/2023 até 28/4/2023, da titular Nara Cristina Ferreira Mendes. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.148206/2022-51, resolve: Nº 694 - Conceder, a partir de 3/10/2022, com efeito financeiro a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, pensão a Adriana Maria Castro de Andrade, em razão do falecimento de Artur de Andrade Filho, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402345, aposentado no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso IV, da Lei nº 8.213/1991, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.044692/2023-10, resolve: Nº 695 - Aposentar Carlos Alberto Lima Talayer, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 44711, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 4º, § 6º, inciso II da E. C. nº 103 de 2019. DENISE IMBROISI Em Exercício DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: ANA CAROLINA MORTARI, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para realizar vivência em neurologia e neurocirurgia do Hospital Veterinário da Universidad Autonoma de Barcelona, no período de 10/06/2023 a 25/06/2023 (incluindo trânsito), em Barcelona/Espanha, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.045906/2023-75. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 609, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MONIKA WERONIKA DOWBOR, 1ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 002/2023, de 30/01/2023, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, página 64, homologado pelo Edital nº 27/2023, publicado no DOU nº 89, de 11/05/2023, Seção 3, página 74, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Políticas Públicas, subárea(s): Análise de Políticas Públicas (opção 2). Processo nº 23006.001757/2023-61. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.762, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral, e o que consta no processo nº 23107.008673/2023-10, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor PAULO ANDRE TRAZZI, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1311989, à função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Símbolo FUC-001, para o biênio 2023/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º DESIGNAR a servidora PATRICIA GOMES RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2039764, para responder como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, pelo biênio 2023/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 1106, de 31 de maio de 2021, publicada no DOU nº 103, Seção 2, página 30, de 2 de junho de 2021; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.851, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2022, homologado no DOU n.º 91, de 16 de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.013661/2023-15, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RAQUEL ROGÉRIO ANDRIOLA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, para prestar serviço junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01 de junho de 2023 a 30 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 31/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de junho de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.852, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2022, homologado no DOU n.º 91, de 16 de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.014258/2023-03, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARIA RENATA MACHADO UCHÔA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, para prestar serviço