DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 947, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.012134/2023-67 de 17 maio de 2023. resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ANTONIA COSTA ANDRADE, matrícula SIAPE 2176126, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora do Departamento de Educação - DED, CD-04. Art. 2º - Essa portaria possui efeitos financeiros e administrativos á contar de 03 de maio de 2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 946, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 12.772/2012 e demais informações que constam do processo nº 23125.005818/2023-11, de 09 de março de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a cessão do(a) servidor VERONICA BATISTA CAMBRAIA FAVACHO, matrícula SIAPE 2020634, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo em comissão de Auditor/Diretora de Auditoria, da Fundação de Saúde Amapaense, Código FGS-4, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá/GEA. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cessionário. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 948, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.012134/2023-67 de 17 maio de 2023. resolve: Art. 1º - Nomear o servidor GUSTAVO MANESCHY MONTENEGRO, matrícula SIAPE 1979702, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Educação - DED, CD-04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 950, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, e demais informações contidas no Processo nº 23125.012702/2023-20, de 24 de maio de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora EVILANIA BENTO DA CUNHA, matrícula SIAPE 2103887, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participação no congresso: Global Conference on Slavery, Indentured Labour , Migration, and their impact on present societies, que ocorrerá nos dias de 06 a 10 de junho de 2023 na Anton de Kom University of Suriname, na cidade de Paramaribo, Suriname. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigo na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 949, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº23125.010190/2023-67 de 26 de abril de 2023. resolve: Art. 1º - Conceder o benefício da Pensão Civil Vitalícia à senhora ROSA MARIA LIMA DE ARAÚJO, pelo falecimento ocorrido em 28/03/23 do ex servidor aposentado NILSON MONTORIL DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1011331, com fundamento legal no Art. 217, Inciso I c/c Art. 222, Inciso VII, alínea b, da Lei 8112/90 e Art. 1º, Inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 952, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 65/2023 - PROGEP, de 31/05/2023. resolve: Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, em caráter efetivo por habilitação em concurso público para a carreira dos cargos de Técnico- Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, regido pelo Edital nº 07/2022-UNIFAP, cujo resultado foi homologado e publicado no DOU nº 59, seção 3, Páginas 63 a 66, de 27/03/2023. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA CAMPUS MARCO ZERO DO EQUADOR CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO . Nº Nome Class Cargo Classe Tipo de Vaga Campus Solicitante Regime de Trabalho Código de Vaga . 1 JANETH NUNES DA SILVA 01 Assistente em Administração D Ampla Concorrência Marco Zero do Equador 40 horas 15065 . 2 ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 02 Assistente em Administração D Ampla Concorrência Marco Zero do Equador 40 horas 17888 . 3 ITALORRAN DE OLIVEIRA C A L DA S 03 Assistente em Administração D Pessoa Preta ou Parda Marco Zero do Equador 40 horas 210623 . 4 ERICK LUIS ALMEIDA DE LIMA 04 Assistente em Administração D Ampla Concorrência Marco Zero do Equador 40 horas 222106 . 5 MATHEUS KENNOLY TITO DA N T A S 06 Assistente em Administração D Ampla Concorrência Marco Zero do Equador 40 horas 707738 . 6 ROSYANE NUNES DA COSTA 08 Assistente em Administração D Pessoa Preta ou Parda Marco Zero do Equador 40 horas 678335 . 7 WELLITON PATRICK BRASIL G O M ES 09 Assistente em Administração D Ampla Concorrência Marco Zero do Equador 40 horas 678736 . 8 WALKIRIA GONÇALVES DE ARAÚJO MARTINS 10 Assistente em Administração D Ampla Concorrência Marco Zero do Equador 40 horas 249204 CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . Nº Nome Class Cargo Classe Tipo de Vaga Campus Solicitante Regime de Trabalho Código de Vaga . 1 ANDERSON TEIXEIRA DE SOUZA 01 Técnico em Tecnologia da Informação E Ampla Concorrência Marco Zero do Eq u a d o r 40 horas 17662 CARGO: ARQUIVISTA . Nº Nome Class Cargo Classe Tipo de Vaga Campus Solicitante Regime de Trabalho Código de Vaga . 1 LUCAS THERY MONTE VERDE S I LV A 01 Arquivista E Ampla Concorrência Marco Zero do Eq u a d o r 40 horas 863578 CARGO: CONTADOR . Nº Nome Class Cargo Classe Tipo de Vaga Campus Solicitante Regime de Trabalho Código de Vaga . 1 YAGO TADEU PAIXÃO DA CO N C E I Ç ÃO 01 Contador Marco Zero do Eq u a d o r Ampla Concorrência Marco Zero do Eq u a d o r 40 horas 979989 CARGO: ECONOMISTA . Nº Nome Class Cargo Classe Tipo de Vaga Campus Solicitante Regime de Trabalho Código de Vaga . 1 RAFAEL ALMEIDA RAMOS 01 Ec o n o m i s t a E Ampla Concorrência Ampla Concorrência 40 horas 436030 CARGO: FISIOTERAPEUTA . Nº Nome Class Cargo Classe Tipo de Vaga Campus Solicitante Regime de Trabalho Código de Vaga . 1 NÍVEA RENATA OLIVEIRA MONTEIRO 01 Fisioterapeuta E Ampla Concorrência Marco Zero do Eq u a d o r 40 horas 982013