DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear a servidora MARCIA MIDORI SHINZATO, Professora do Magistério Superior, Matrícula/SIAPE 1545894, para exercer o Cargo de Direção (CD-3), de Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, com mandato no período de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2027. Art. 11. Nomear a servidora DANIELLE MARQUES VILELA, Matrícula/SIAPE nº 1857368, Professora do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-3), de Diretora da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, com mandato no período de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2027. Art. 12. Designar a servidora JOSEANA STECCA FAREZIM KNAPP, Matrícula/SIAPE nº 1790931, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, com mandato no período de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2027. Art. 13. Nomear a servidora SILVIA CORREA SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 2372307, Professora do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-3), de Diretora da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, com mandato no período de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2027. Art. 14. Designar o servidor ROBERTO CARLOS ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 1509071, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias/FCA, com mandato no período de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2027. Art. 15. Nomear o servidor HERMES MOREIRA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1856762, Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-3), de Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, com mandato no período de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2027. Art. 16. Designar o servidor ALAERTE ANTONIO MARTELLI CONTINI, Matrícula/SIAPE nº 2279250, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Vice-Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, com mandato no período de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2027. Art. 17. Nomear o servidor CARLOS EDUARDO SOARES CAMPAROTTI, Matrícula/SIAPE nº 2221668, Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-3), de Diretor da Faculdade de Engenharia - FAEN, com mandato no período de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2027. Art. 18. Designar o servidor RAFAEL FERREIRA GREGOLIN, Matrícula/SIAPE nº 2154160, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Vice-Diretor da Faculdade de Engenharia - FAEN, com mandato no período de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2027. Art. 19. Esta Portaria entra em vigor em 4 de julho de 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 408 - Art. 1º Designar, no período de 30 de junho a 10 de julho de 2023, o servidor JOÃO PAULO COIMBRA NETO, Matrícula/SIAPE nº 1567853, Assistente em Administração, para substituir, nas funções administrativas, a Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (CD-3), Taciana Mara Corrêa Maia, nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar, a partir de 30 de junho de 2023, a Portaria nº 866, de 13 de outubro de 2022, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava a servidora Graziele Martins dos Santos como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir de 11 de julho de 2023, a servidora GRAZIELA MARTINS DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE n.º 2254447, Assistente em Administração, para substituir, nas funções administrativas, a Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFGD (CD-3), Taciana Mara Corrêa Maia, nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir de 11 de julho de 2023, o art. 1º desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 30 de junho de 2023. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 265, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.009912/2023-50, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CECILIA CLAUDIA COSTA RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1210245, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA II/CCBS, desta Universidade, no período de 19/06/2023 a 26/062023 (7 dias), para apresentação de trabalho no evento "Congresso The International Association for Dental Research IADR 2023", na International Association for Dental Research, em Bogotá-Colômbia, com ônus limitado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 307, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.012068/2023-44, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ZENI CARVALHO LAMY, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 004, matrícula SIAPE 6551413, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS, desta Universidade, no período de 24/06/2023 a 30/06/2023, para participação na reunião de encerramento do Projeto "Redressing Gendered Health Inequalities of Displaced Women and Girls in Situations of Protracted Crisis in Central and South America (ReGHID)", pela University of Southampton, Southampton, Inglaterra, com ônus limitado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 315, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.012398/2023-30, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RAQUEL GOMES NORONHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 1485391, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DESENHO E TECNOLOGIA/CCET, desta Universidade, no período de 31/05/2023 a 02/06/2023, para participação no evento: 8o DI SUR, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 639-RTR/UFMS, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.001160/2023-15, resolve: Designar LIGIANE APARECIDA DA SILVA para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus de Três Lagoas, para complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024, ficando dispensada do mandato pró-tempore, objeto da Portaria nº 540-RTR/UFMS, de 9 de maio de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1145796, de 31 de maio de 2023, resolve: Nº 885 - DISPENSAR o servidor LUCIANO PEREIRA DE VARGAS, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 2076762, da função de Chefe da Divisão de Governança de Dados e Nuvem, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 21 de maio de 2023. Nº 887 - DESIGNAR o servidor MARCIO VINISSIUS FERNANDES FURTADO, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1754857, para exercer a função de Chefe da Divisão de Governança de Dados e Nuvem, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.919/UFPEL, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.018918/2023-68, resolve: Conceder Pensão Temporária à LUISE CATHARINA GOMES WALLAU, filha do servidor WILHELM MARTIN WALLAU, matrícula SIAPE nº 1526814, falecido em 01 de maio de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.920/UFPEL, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.018920/2023-37, resolve: Conceder Pensão Temporária à ANTONIO ALFREDO GOMES WALLAU, filho do servidor WILHELM MARTIN WALLAU, matrícula SIAPE nº 1526814, falecido em 01 de maio de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.923/UFPEL, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.018916/2023-79, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à MARIA OLIVEIRA GOMES WALLAU, esposa do servidor WILHELM MARTIN WALLAU, matrícula SIAPE nº 1526814, falecido em 01 de maio de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 906, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais, resolve: No Ato da Reitoria n.º 582/23, de 03/04/2023, publicado no D.O.U. de 06/04/2023, referente ao afastamento de EDVANI CURTI MUNIZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2332296, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior, no Centre de Recherches sur les Macromolecules Vegetales - CERMAV, em Grenoble, França, onde se lê: no período de 22/05/2023 a 01/06/2023; leia-se: no período de 24/05/2023 a 05/06/2023. (considerando o Processo n.º 23111.026604/2023-31) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 918 - Designar JANAINA DE FATIMA SARAIVA CARDOSO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 31/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.026874/2023-16) Nº 921 - Declarar vago, a partir de 16/06/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado por BERNADETE MARIA COÊLHO FREITAS, matrícula SIAPE n.º 3095702, lotada na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo-Procampo/CPCE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.026891/2023-42) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES