DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.027362/2023-32) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 928, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais, resolve: Nomear MATHEUS DE MENESES CAMPANHÃ SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2326068, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI. GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 428 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JULIANA SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Endodontia, com lotação no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS (considerando o Edital n.º 06/23-CCS, publicado no DOU em 28/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 26/05/2023; o Processo n.º 23111.015777/2023-02 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 429 - Autorizar a renovação, a partir de 28/06/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de ELLERY HENRIQUE BARROS DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação de Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o processo nº 23111.026540/2023-13). Nº 430 - Autorizar a renovação, a partir de 07/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de IZILDETE DE SOUSA TORRES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Filosofia Geral e da Educação, com lotação na Coordenação de Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o processo nº 23111.026538/2023-67). Nº 431 - Autorizar a renovação, a partir de 15/06/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de JÉSSYCA CRISTINA GOMES NUNES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Psicologia Educacional e Aplicada, com lotação na Coordenação de Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o processo nº 23111.026540/2023-13). Nº 432 - Autorizar a renovação, a partir de 28/06/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES VASCONCELOS FERNANDES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, com lotação na Coordenação de Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o processo nº 23111.026540/2023-13). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.548, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANSELMO ALVES NEETZOW, matrícula SIAPE 1112621, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Simpósio Temático e apresentar trabalho científico no IV Congresso Internacional de Arqueologia da Bacia do Prata, em Assunção, no Paraguai, no período de 05/06/2023 a 09/06/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias do ICHI - FURG, conforme processo nº 23116.010431/2023-87. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 389/GR/UNIR, DE 31 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ARTUR DE SOUZA MORET, SIAPE nº 0396638, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró- Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPesq), Cargo de Direção (CD-3), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 390/GR/UNIR, DE 31 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE, SIAPE nº 2666681, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Diretora de Pós- Graduação e Pesquisa (PROPesq), Cargo de Direção (CD-4), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Nomear a servidora MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE, SIAPE nº 2666681, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPesq), Cargo de Direção (CD-3), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Convalidar os atos praticados pela servidora como Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPesq), de 01/06/2023 até a data da publicação desta Portaria do Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 392/GR/UNIR, DE 31 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005230/2023-48; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 0396544, ocupante do Cargo de Telefonista, lotada na Coordenadoria de Arquivo, Documentação e Protocolo (CADP), campus Porto Velho, código de vaga nº 307349, com fundamento legal no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 802 - CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 06/06/2023 a 11/06/2023, para participar no evento científico "16° FÓRUM BRAFITEC na École Centrale Méditerranée", em Marselha, França, com ônus CAP ES - BRAFITEC (Processo n° 23112.017681/2023-88). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 803 - VANESSA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 06/04/2024 a 26/04/2024, para complementação do Pós-Doutorado no Instituto Politécnico de Setúbal, em Setúbal, Portugal, e na Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha com ônus CNPq (Processo n° 23112.002002/2023-76). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 807 - MONALISA SAMPAIO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal-Ar/CCA desta IFES, no período de 09/06/2023 a 16/06/2023, para visita técnica a Research Tech Center (CRTC) da Philips (Light4Food e Plagron), em Eindhoven, e a Phenospex, em Heerlen e participar do evento científico GreenTech Europa, em Amesterdan, Holanda, com ônus limitado (Processo n° 23112.016027/2023-57). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 808 - MONIKA WERNET, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 17/06/2023 a 15/07/2023, para participar de evento científico e atividades de pesquisa na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23112.016441/2023-66). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA Nº 6.296, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o disposto no item IX do Artigo nº 33 da Lei nº 8.112/90, resolve: Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código da vaga nº 333232, ocupado pelo servidor Luiz Antonio Bertolo, Matrícula SIAPE nº 0424028, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, com lotação na Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Universitária, Campus São Carlos, por motivo de falecimento, ocorrido em 18/05/2023. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitora em exercício n. 724, de 22/05/2023, que autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE FERNANDO FURLAN, publicado no DOU de 23/05/2023, Seção 2, p. 36: Onde se lê: "...no período de 30/05/2023 a 04/06/2023…"; Leia-se: "...no período de 30/05/2023 a 03/06/2023...". CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 50, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Nomear a Prof.ª Dr.ª TATIANA DE OLIVEIRA SATO como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, com função comissionada de coordenação de curso, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos), a partir de 01/06/2023. 2. Revogar, a partir desta data, o item "a" da Portaria 021/2023-CCBS de 24/04/2023, que nomeava a Profª. Drª. Valéria Amorim Pires Di Lorenzo como Coordenadora do referido curso. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI